26/11/2021 11:33:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico que ante a homologação de arquivamento procedo ao arquivamento definitivo dos autos.

26/11/2021 11:28:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2021 11:25:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/11/2021 09:23:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

08/11/2021 12:30:18 • ATOS COMUNS » Voto

28/09/2021 11:26:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/09/2021 21:25:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/09/2021 20:52:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/09/2021 20:35:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/09/2021 16:03:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2021 16:02:53 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2021 19:00:10 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2021 18:52:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

23/03/2021 19:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/12/2020 11:49:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 09:19:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio dos Protocolos ao servidor Natanael da Costa Sousa em razão da mudança de Promotoria pela servidora Léia Raeny Sá da Rocha.

14/09/2020 11:18:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/09/2020 15:18:42 • ATOS COMUNS » Juntada

11/09/2020 15:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

20/02/2020 10:23:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Fica prorrogado por mais 01(um) ano o lapso de conclusão do presente Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público, haja vista a necessidade de maiores investigações quanto a seu objeto.

20/02/2020 10:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho proferido na Correição Ordinária realizada entre os dias 17/02/2020 a 21/02/2020.

10/06/2019 17:38:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 30/05/2019 foi juntado ao Procedimento a Resposta do TCE ao ofício n.º162/2019.

10/06/2019 17:37:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 29/05/2019 foi juntado ao Procedimento a Resposta da A C DE SOUSA EIRELLI à notificação n.º 77/2019.

21/05/2019 16:26:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente às notificações n.º 75/2019 e n.º 77/2019 e ofício n.º 162/2019.

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/05/2019 17:46:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 162/2019, expedido ao Presidente do TCE solicitando informações.

07/05/2019 17:44:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ao Presidente da empresa A C de Sousa Eireli- ME comunicando a abertura do Procedimento.

07/05/2019 17:41:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ao Prefeito do Município de Antônio Almeida - PI comunicando a abertura do Procedimento.

25/03/2019 18:52:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 57/2019

25/03/2019 18:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO NF 29/2018 EM IC 02/2019.

25/03/2019 18:51:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2019 18:51:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/03/2019 18:31:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE CONVERSÃO.

13/02/2019 12:59:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedi à juntada da Resposta do Prefeito de Antônio Almeida ao ofício 40/2019.

08/02/2019 15:50:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente ao ofício de nº 40/2019.

31/01/2019 11:16:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei todos as diligências determinadas no despacho retro. Marcos Parente/PI, 28 de janeiro de 2018 Léia Raeny Sá da Rocha Assessora de Promotoria de Justiça Mat.: 15384

31/01/2019 11:15:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Prefeito de Antônio Almeida solicitando informações.

10/12/2018 14:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação.

10/12/2018 12:32:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de prorrogação.

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/09/2018 12:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual