19/09/2019 11:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

19/09/2019 11:56:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 10:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMP-PI

17/09/2019 10:24:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 11:11:19 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar problemas decorrentes das obras de pavimentação da comunidade Santa Teresa, zona leste, Teresina. Após a realização de várias diligências, a Gerência de Obras da Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR) emitiu parecer técnico em que esclareceu que ao vistoriar a Rua Serra Dourada, onde fica localizado o Posto de Saúde, chegou a conclusão que ocorreu melhoria de outra via de acesso à parte alta desta e foi possível a recuperação da pavimentação em paralelepípedo na rua do posto com o fim do período chuvoso. Já na Rua Alda Maria, foi realizada limpeza e retirada da vegetação e do material que havia sido carregado para pista de rolamento, bem como foi sanado o acúmulo de terra por meio de limpeza realizada. Assim, verifica-se que todos os problemas foram sanados. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

05/08/2019 11:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 10:25:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/06/2019 10:16:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 626/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

25/06/2019 10:10:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO ARQUIVAMENTO.

25/06/2019 10:09:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 10:59:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos ofício nº 107/2019 GAB/SDR encaminhando Parecer Técnico. [[BH]]

08/03/2019 10:59:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2019 09:33:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 128/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.[B3]

29/01/2019 10:15:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 128/2019-24ªPJ/MPPI, à SDR. [[B1]]

18/12/2018 10:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e reiterando o ofício nº488/2018.[RM]

18/12/2018 10:30:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 11:50:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 17/12/18. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

17/12/2018 11:50:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2018 09:47:46 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B3].

16/07/2018 10:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 488/2018-24ªPJ/MPPI, à SMDR. [[B4]]

09/07/2018 09:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 488/2018-24ªPJ/MPPI, à SMDR. [[B1]]

14/06/2018 13:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho [A2]

27/04/2018 10:46:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 181/2018, encaminhado pela SDR, protocolizado sob nº 11576/2018.[B4]

12/04/2018 10:57:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO N° 215/2018- SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL [B4]

13/03/2018 13:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício nº 215/2018 - SDR-PMT reiterando os termos do Ofício nº 906/2017. [[B1]]

09/02/2018 11:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA (2018)

10/01/2018 09:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 906/17 - Superintendente Municipal de Desenvolvimento Rural [B1].

10/01/2018 09:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Reitere-se o expediente mencionado à fls. 125, advertindo que o não atendimento ensejará a adoção das providências legais. Cumpra-se.

22/09/2017 11:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 701/17 à SDR requisitando informações [B2].

13/09/2017 08:11:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2017 08:11:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/07/2017 12:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça [A1].

08/06/2017 11:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2017 08:43:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento Preparatório SIMP nº 000302-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ irregularidades de pavimentação ¿ terraplanagem ¿ ausência de bueiros. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relator: Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares. Apurar possíveis problemas ambientais decorrentes das obras de pavimentação da comunidade Santa Teresina, zona leste, Teresina. Necessidade de novas diligências. Prorrogação do prazo do presente procedimento, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça. Voto divergente do Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes pelo indeferimento do pedido, com a não cabimento da prorrogação, tendo em vista o vencimento do prazo para conclusão do procedimento preparatório (noventa dias, prorrogável por igual período). Na hipótese, o membro ministerial deverá obrigatoriamente promover o arquivamento, ajuizar a respectiva Ação Civil Pública ou converter o procedimento em Inquérito Civil Público. Determinação de retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento do disposto no art. 2º, § 6º, da Resolução 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público e art. 22, parágrafo único da Resolução nº 01/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça. Relator refluiu do voto escrito. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, indeferiu a prorrogação do prazo e determinou a devolução à Promotoria de Justiça de origem para decidir sobre arquivamento, ajuizamento de ação civil pública ou conversão em inquérito civil, nos termos do voto verbal do Relator.

25/05/2017 08:43:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2017 14:40:06 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Apurar possíveis problemas ambientais decorrentes das obras de pavimentação da comunidade Santa Teresa, Zona Leste, Teresina/PI. Necessidade de novas diligências. Prorrogação do prazo do presente procedimento, nos termos do art. 23, parágrafo único da resolução nº001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça.

27/04/2017 13:58:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

25/04/2017 08:14:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2017 09:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha os autos do procedimento solicitando prorrogação de prazo para conclusão do procedimento.

02/03/2017 08:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Procedimento nº 000302-172/2015 Assunto: Poluição ambiental DESPACHO: Vistos em correição. Tendo em vista a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determina-se: a) Seja expedido ofício ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Procedimento Investigatório, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP: b.1) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; b.2) Aguarde-se o fim do prazo para atendimento dos Ofícios nº 063/2017 (fl. 110), certificando-se ao final se houve ou não o seu atendimento. Com as informações ou decorrido o prazo, à conclusão. Cumpra-se. Teresina-PI, 10 de fevereiro de 2017. DENISE COSTA AGUIAR Promotora de Justiça

06/02/2017 07:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficio nº 63/2017 - Ofício a Superintendência Municipal de Desenvolvimento Rural [[B1]]

06/02/2017 07:48:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Reitere-se o ofício nº 883/2016.

28/11/2016 10:10:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B2]

18/11/2016 10:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 883/2016 Á SDR/PMT [ LOCALIZAÇÃO B1]

24/10/2016 07:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Reitere-se os Ofícios, com as devidas advertências legais [ local A2]

24/10/2016 07:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço concluso os presentes autos conclusos ao(à) Promotor(a) de Justiça.

24/10/2016 07:07:29 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que, até a presente data, não chegaram a esta Promotoria de Justiça as informações solicitadas através do Ofício 528/2016.

24/06/2016 07:50:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B2]

20/06/2016 12:32:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 528/2016 À SDR [ LOCALIZAÇÃO B1]

15/06/2016 07:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Revogo o despacho anterior; b) Encaminhe-se o relatório de fls. 88/100 à SDR-PMT para que adote as providências cabíveis. [ LOCALIZAÇÃO A2]

15/01/2016 11:41:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA, 15 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

15/01/2016 11:40:44 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que em cumprimento ao despacho retro, realizei tentativa de contatar os reclamantes por telefone (fl. 04) não foi obtido êxito. Certifico, ainda, que deixei de realizar contato através de ofício em face da inexistência de endereço dos reclamantes nos presentes autos. TERESINA, 15 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

15/01/2016 11:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Oficie-se ao reclamante para que informe se persistem as reclamações.

10/11/2015 12:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO. Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 27 de outubro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES. Assistente Ministerial.

03/11/2015 09:01:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ

29/10/2015 09:54:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual