Acompanhamento de Processos

Processo: 000302-188/2019

Comarca: Paulistana
1ª Instância
Data de Registro no MP: 12/06/2019 12:22:37
Data/Hora da Consulta: 27/08/2025 08:04:02
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única de Paulistana - Paulistana (Local externo)

Código CNJ:

0000104-55.2019.8.18.0064

Promotora:

Promotoria:

Gabriela Almeida de Santana

Promotoria de Justiça - Paulistana

Classificação Taxonômica

Área:

Violência Doméstica

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça

Partes

Autoridade:

12ª Delegacia Regional De Policia Civil

Indiciado:

José Alves De Castro

Histórico de Movimentações

10/07/2025 13:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Ciência tomada por Gabriela Almeida de Santana - Intimação (14176812)
Limite para manifestação: 15/07/2025 - 23:59

03/06/2025 13:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13662444)
Limite para manifestação: 12/06/2025 - 23:59

18/09/2024 17:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/10/2023 06:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:42:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2022 14:15:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

15/02/2022 14:15:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única de Paulistana - Paulistana

24/11/2021 10:36:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

24/11/2021 10:36:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única de Paulistana - Paulistana

23/11/2021 10:56:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/10/2021 12:08:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

08/10/2021 14:51:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

08/10/2021 14:47:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única de Paulistana - Paulistana

08/09/2021 12:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

08/09/2021 12:03:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única de Paulistana - Paulistana

29/07/2021 10:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/10/2019 14:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Oferecimento de denúncia- Art. 147 do CP c/c, art 5º, III e 7º, II da Lei 11.340/06

31/10/2019 14:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

08/10/2019 11:53:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

01/10/2019 12:57:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/06/2019 12:25:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

12/06/2019 12:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/08/2025 01:10:58