09/05/2024 17:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/04/2024 13:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

08/04/2024 11:18:37 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1392ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

08/04/2024 11:18:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2024 14:45:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/03/2024 13:45:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2024 13:44:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo recursal sem manifestação.   Paulistana/PI, 12 de Ma...

08/03/2024 09:37:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, a confirmação de recebimento da decisão de arquivaemnto pela SEME de Betânia em  07/03/2024.   Paulistana-PI, 08 ...

05/03/2024 12:46:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, o comprovante de envio da decisão de arquivaemnto para a SEME Betânia e Ana Paula Costa (interessados), via e-mail.   ...

04/03/2024 14:13:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

27/02/2024 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

17/02/2024 20:24:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2024 10:21:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

    INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000302-189/2016   VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - PORTARIA 015/2024-MPPI-PJP   PROMOÇÃO - DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Inquérito Civil Público...

07/12/2023 09:40:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo do expediente sem apresentação de res...

03/10/2023 06:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/06/2023 10:42:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                 Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do expediente 154/2023.   Paulistana-PI, 20 de Junho de 2023 Jamile Xavier de...

20/06/2023 10:39:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 154/2023

20/06/2023 10:26:16 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do Despacho de prorrogação retro para o CSMP, para fins de conhecimento.   ...

11/05/2023 12:02:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente procedimento com ful...

11/05/2023 12:01:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/03/2024, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

11/05/2023 10:32:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 10:48:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Promotoria de Paulistana/PI   DESPACHO   Vistos, etc.,   Aduz o art. 9º, da Resolução nº 023/2007, do CNMP:   Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrog...

04/05/2023 10:42:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/03/2023 13:53:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2023 13:52:52 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                       Tendo em vista a certidão juntada de manifestação, faço concluso o presente procedimento para ulteriores deliberações.   Paulistana-PI, 13 de Março de ...

13/03/2023 13:42:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos a manifestação da Prefeitura de Betânia-PI - conforme documento anexo.   Paulistana-PI, 13 de Març...

27/02/2023 14:02:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho para a Prefeitura de Betânia-PI - conforme documento anexo.   P...

08/02/2023 12:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/02/2023 14:32:21 • ATOS COMUNS » Juntada

19/12/2022 12:14:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54904805, tendo em ...

19/12/2022 12:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/08/2022 13:37:07 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho retro para a Prefeitura Municipal de Betânia-PI.   Paulistana-PI, ...

25/08/2022 12:05:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2022 12:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

21/07/2022 13:56:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2022 13:56:27 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                       Tendo em vista a certidão juntada no evento de ID 54023626, assim como a resposta do CACS - juntada no evento de ID 54023250, faço concluso o presente proc...

21/07/2022 13:53:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                  Certifico, para os devidos fins que cumpri todas as diligências contidas no Despacho de ID 34625369.                                 Era o que tinha a c...

21/07/2022 13:21:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos a resposta ao expediente 319/2022. Paulistana-PI, 21 de Julho de 2022 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Téc...

04/07/2022 13:40:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                              Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente n° 319/2022.   Paulistana-PI, 04 de Julho de 2022 J...

04/07/2022 13:35:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO  319/2022

07/03/2022 13:55:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins  de direito, que encaminhei o Despacho de Prorrogação do presente procedimento para o Conselho Superior do Ministério Público para fins de conhecimento, ...

09/02/2022 08:51:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2022 08:51:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/02/2023.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes seja necessário para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias

09/02/2022 08:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/02/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes seja necessário para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias

09/02/2022 08:51:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/02/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes seja necessário para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias

09/02/2022 08:50:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes seja necessário para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias

09/02/2022 08:50:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes seja necessário para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias

09/02/2022 08:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/02/2022 14:30:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2022 09:01:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2022 08:58:00 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2022 08:50:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/01/2022 08:50:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:56:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2020 10:47:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/12/2020 10:47:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2020 09:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/06/2020 09:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/05/2019 12:38:29 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação ao Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Betânia do Piauí.

13/05/2019 12:37:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2018 13:20:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista que extrapolou o prazo de investigação desse procedimento, prorrogue-se por mais um ano.

14/08/2018 10:07:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de conversão de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

14/08/2018 10:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2018 10:05:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/08/2018 09:58:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada ao expediente de fls. 010 de Ofício nº 206/2016, oriundo do Município de Betânia do Piauí/PI.

14/08/2018 09:57:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 463/2016 oriundo da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí.

14/08/2018 09:55:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 498/2016, encaminhado ao município de Betânia do Piauí, requisitando informações.

14/08/2018 09:52:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 088/2016, encaminhado ao CAODEC, comunicando instauração do Procedimento.

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/04/2017 11:22:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso à Dra. Emmanuelle.

21/11/2016 11:31:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de Instauração nº 039/2016.

17/11/2016 12:27:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática