Acompanhamento de Processos

Processo: 000302-195/2022

Comarca: Itaueira
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/08/2022 11:09:58
Data/Hora da Consulta: 03/05/2025 06:31:11
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Promotor:

Promotoria:

Cleyton Soares da Costa e Silva

1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Fauna

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Detran
Município De Itaueira-pi, Na Pessoa De Seu Gestor
Secretaria Do Meio Ambiente Do Município De Itaueira

Histórico de Movimentações

10/03/2025 22:33:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESPACHOU OS PRESENTES AUTOS EM SEDE DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA, CONFORME DESPACHO DE ID Nº 61717072.

01/03/2025 13:40:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

JUNTO AOS AUTOS OS COMPROVANTES DE ENVIO DOS DERRADEIROS OFÍCIOS EXPEDIDOS, CONFORME ANEXO.

23/02/2025 16:27:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

OFÍCIOS ENVIADOS AOS RESPECTIVOS DESTINATÁRIOS

23/02/2025 16:23:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE REVISANDO OS AUTOS, VERIFIQUEI A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ENVIO DOS DERRADEIROS OFÍCIOS, PELO QUE REGULARIZANDO OS AUTOS, PROMOVO A JUNTADA, NESTA DATA. 

23/02/2025 16:13:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/10/2025, por Francisco de Assis Carvalho Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: DERTERMINADA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PELA DDa. PROMOTORA DE JUSTIÇA, RESPONDENTE PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAUEIRA-PI, PROMOVO O EXPEDIENTE, NESTA DATA.

23/02/2025 16:12:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Este movimento foi designado para a Promotora: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

A DDa. PROMOTORA DE JUSTIÇA, RESPONDENTE PELA UNIDADE, DESPACHOU OS PRESENTES AUTOS EM SEDE DE REUNIÃO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DE ACERVO EXTRAJUDICIAL.

23/02/2025 16:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

21/02/2025 10:05:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Envio de Acervo do Usuário: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

03/02/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Envio de Acervo do Usuário: Cleyton Soares da Costa e Silva - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

01/08/2024 06:13:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Assis Carvalho Júnior - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

02/06/2024 06:15:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/05/2024 10:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/03/2024 15:54:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

EXPEDIDOS OFÍCIOS, NESTA DATA. 

18/03/2024 15:54:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

22/01/2024 13:01:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

AUTOS DESPACHADOS EM SEDE DE CORREIÇÃO, CONFORME ATA ANEXA. 

22/01/2024 13:01:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE OS PRESENTES AUTOS FORAM VISTOS E DISCUTIDOS EM SEDE DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA.  

18/09/2023 10:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2023 17:06:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/09/2024, por Francisco de Assis Carvalho Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: O PRESENTE PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE COM DILIGÊNCIAS EM CURSO, PELO QUE PRORROGO O PRAZO NESTA DATA.

03/08/2023 09:04:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

DECISÃO EM PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL                         O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu Promotor de Justiça, infra-assinado, vem, nos autos do procedimento registrado sob o SI...

29/03/2023 11:57:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE ATENDENDO AO CHAMADO DA NOTIFICAÇÃO 017/2023, COMPARECEU EM SEDE DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAUEIRA-PI, O NACIONAL SÉRGIO GOMES DA SILVA, RG Nº 1.926.043  SSP...

29/03/2023 11:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO, CONFORME DESPACHADO NOS AUTOS. 

29/03/2023 11:44:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

EXPEDIDOS OFÍCIOS, CONFORME DESPACHADO, VISANDO A ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELAS AUTORIDADES COMPETENTES QUANTO ÁS PROVIDÊNCIAS RECOMENDADAS NOS AUTOS

29/03/2023 11:42:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESPACHOU OS PRESENTES AUTOS, DELIBERANDO NA FORMA DO DOCUMENTO ANEXO. 

10/03/2023 13:04:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, O COMPARECIMENTO EM SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAUEIRA-PI, DO NACIONLA ANTÔNIO ARAÚJO LUZ, O QUAL INFORMOU CONDUTA IRREGULAR CONSISTENTE NA SOLTURA DE SEMOVENTE...

10/03/2023 13:00:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ASSENTADA NOS AUTOS, O PROCEDIMENTO PERMANECE PARALISADO, SEM A ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELOS ENTES OFICIADOS.

10/03/2023 12:59:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

28/09/2022 14:33:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Juntada de ofício encaminhado pela Delegacia de Polícia sobre o cumprimento da recomendação.

28/09/2022 14:30:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

30/08/2022 13:12:02 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

CONSOANTE O ESTABELECIDO NA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA NESTES AUTOS, EXPEDIU-SE COMPETENTE RECOMENDAÇÃO ÀS AUTORIDADES ARROLADAS NA PORTARIA E PRESENTES NO REFERIDO ATO.

30/08/2022 13:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

REALIZADA AUDIÊNCIA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO ATO INAUGURAL

30/08/2022 12:51:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

OFÍCIOS EXPEDIDOS ÀS AUTORIDADES ARROLADAS NA PORTARIA, CONSTANDO DO ATO O ENVIO DA PORTARIA PARA CIÊNCIA DO OBJETO E A CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DESIGNADA.

30/08/2022 12:48:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DETERMINOU A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA DISCUSSÃO ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

23/08/2022 16:37:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

09/08/2022 12:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

09/08/2022 11:38:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática

09/08/2022 11:37:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20