21/08/2019 14:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

O Ministério Público expediu Recomendação ao Secretário de Obras para que abasteça de água o reservatório do noticiante, Sr. Manoel Fonsêca da Silva, regularmente, nas condições e termos realizados para todas pessoas da localidade, de forma a suprir suas necessidades. A Recomendação foi devidamente atendida, conforme ofício acostado à fl. 19. Mercê do exposto, promovo o arquivamento da presente Notícia de Fato, nos termos do art. 4º, I, da Resolução nº 174/2017 do Conselho Superior do Ministério Público. Cientifique-se o noticiante da decisão de arquivamento, nos termos no § 2º do art. 4º, da Resolução n.º 174/2017 do Conselho Superior do Ministério Público. Ana Sobreira Botelho Promotora de Justiça

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/02/2019 15:53:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente à notificação de nº 29/2019.

31/01/2019 10:41:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei todos as diligências determinadas no despacho retro. Marcos Parente/PI, 28 de janeiro de 2018 Léia Raeny Sá da Rocha Assessora de Promotoria de Justiça Mat.: 15384

31/01/2019 10:39:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação do noticiante, Manoel Fonsêca, comunicando sobre o arquivamento.

29/11/2018 10:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

O Ministério Público expediu Recomendação ao Secretário de Obras para que abasteça de água o reservatório do noticiante, Sr. Manoel Fonsêca da Silva, regularmente, nas condições e termos realizados para todas pessoas da localidade, de forma a suprir suas necessidades. A Recomendação foi devidamente atendida, conforme ofício acostado à fl. 19. Mercê do exposto, promovo o arquivamento da presente Notícia de Fato, nos termos do art. 4º, I, da Resolução nº 174/2017 do Conselho Superior do Ministério Público. Cientifique-se o noticiante da decisão de arquivamento, nos termos no § 2º do art. 4º, da Resolução n.º 174/2017 do Conselho Superior do Ministério Público. Ana Sobreira Botelho Promotora de Justiça

22/11/2018 18:00:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício do Secretário Municipal de Obras informando ter cumprido a Recomendação do Ministério Público.

22/11/2018 17:59:58 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendo ao Secretário de Obras que abasteça de água o reservatório do noticiante, Sr. Manoel Fonsêca da Silva, regularmente, nas condições e termos realizados para todas pessoas da localidade, de forma a suprir suas necessidades. Notifico o noticiado para, em 5 (cinco) dias informar se a Recomendação foi cumprida. Cumpra-se. Marcos Parente-PI, 18 de outubro de 2018 GERSON GOMES PEREIRA Promotor de Justiça

22/11/2018 17:55:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Prefeito ao ofício enviado.

22/11/2018 17:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Com efeito, considerando que a Notícia de fato tem um prazo exíguo para sua conclusão, determino: a) a notificação do Prefeito de Marcos Parente ¿ PI para informar se a Prefeitura fornece água por meio de carro-pipa para a Localidade ¿Mata¿; e se nesta Localidade existe poço Tubular construído pela Prefeitura Municipal com recursos próprios ou recursos do Governo Federal, fixando-se o prazo de 10 dias para resposta. b) a notificação do Sr. Luis Benvindo para prestar esclarecimentos na sede da Promotoria no dia 16 de outubro de 2018. Cumpra-se. Marcos Parente-PI, 27 de setembro de 2018 GERSON GOMES PEREIRA Promotor de Justiça

22/11/2018 17:53:36 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de informação do noticiante Manoel Fonseca da Silva, relatando falta de abastecimento de água na casa na Localidade "Mata" Município de Porto Alegre - PI.

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/10/2018 13:46:44 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de informação do Sr. Luiz Benvindo do Nascimento em 04/10/2018.

04/10/2018 13:44:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

A notificação do Prefeito de Marcos Parente ¿ PI para informar se a Prefeitura fornece água por meio de carro-pipa para a Localidade ¿Mata¿; e se nesta Localidade existe poço Tubular construído pela Prefeitura Municipal com recursos próprios ou recursos do Governo Federal, fixando-se o prazo de 10 dias para resposta.

21/09/2018 12:16:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual