Acompanhamento de Processos

Processo: 000303-027/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/07/2015 10:02:01
Data/Hora da Consulta: 09/11/2025 11:57:50
Detalhes do Processo

Local Atual: Tribunal Pleno - Teresina (Local externo)

Promotor:

Promotoria:

Marcelo de Jesus Monteiro Araújo (substituto)

12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Processo Especial » Processo Especial de Leis Esparsas » Mandado de Segurança Criminal

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Fornecimento de Medicamentos

Partes

Impetrado:

Sesapi

Impetrante:

Ana Gonçalves De Moura Leal

Histórico de Movimentações

17/10/2025 11:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2025 13:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/08/2017 07:42:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento de protocolo à órgão externo.

16/03/2017 09:44:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2017 09:44:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/03/2017 12:20:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

PETIÇÃO NOS AUTOS SOLICITANDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DA MORTE DA PACIENTE.

08/09/2015 10:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/09/2015 10:26:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/09/2015 10:21:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/07/2015 10:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luan Lima Duarte

08/07/2015 10:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luan Lima Duarte

08/07/2015 10:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

08/07/2015 10:07:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00