07/04/2017 09:38:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NESTA DATA OS AUTOS FORAM ENCAMINHADOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, EM FACE DE DESATIVAÇÃO DO ESTABELECIMENTO, CONFORME HOMOLOGAÇÃO DO CSMP EM 10 DE FEVEREIRO DE 2017

07/04/2017 09:38:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

07/04/2017 09:38:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/04/2017 08:55:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2017 17:26:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2017 09:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil SIMP nº 000303-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ poluição sonora ocasionada pelas atividades do empreendimento ¿Pizzaria Forno e Chapa¿. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares. Apurar suposta ocorrência de poluição sonora ocasionada pelo empreendimento ¿Pizzaria Forno e Chapa¿, localizado na Avenida Freitas Neto, Quadra 21, Casa 11, Bairro Mocambinho II, Teresina-PI. Verificação, por intermédio de vistoria in loco, que o supracitado empreendimento não estaria funcionando. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

17/02/2017 09:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2017 08:38:35 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar suposta ocorrência de poluição sonora ocasionada pelo empreendimento ¿Pizzaria Forno e Chapa¿, localizado na Avenida Freitas Neto, Quadra 21, Casa 11, Bairro Mocambinho II, Teresina-PI. Verificação, por intermédio de vistoria in loco, que o supracitado empreendimento não estaria funcionando. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

02/02/2017 12:45:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1230ª sessão ordinária do CSMP.

31/01/2017 10:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2017 10:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2017 10:55:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

24/01/2017 10:55:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 92/2017 AO CSMPPI

24/01/2017 10:53:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

EDITAL 05/2017. SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, Promotor de Justiça da 30° Promotoria de Justiça. FAZ SABER que foi promovido o arquivamentos dos presentes autos.

24/01/2017 10:52:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

TERMO DE ARQUIVAMENTO - INQUÉRITO CIVIL - POLUIÇÃO SONORA - ESTABELECIMENTO DESATIVADO - CESSAÇÃO DA POLUIÇÃO

14/04/2016 10:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. TERESINA, 14 de ABRIL de 2016.

14/04/2016 10:57:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 196/2016 DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL, protocolizado sob o nº 7065/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 14 de Abril de 2016.

11/03/2016 12:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n° 272/2016 ao Tenente Coronel Walber Nunes Leite, Comandante do Batalhão de Policiamento Ambiental - BPA. [Localização B4]

08/03/2016 08:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Trata-se de procedimento preparatório com escopo de apurar poluição sonora produzida pelo estabelecimento comercial " Pizzaria Forno e Chapa", localizada na junção da Avenida Jerumenha com a Avenida Freitas Neto, nesta cidade. Isso posto, determino: a) seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face a extrapolação do prazo legal; b) seja notificado o Batalhão de Policia Militar para que remeta à esta promotoria, no prazo de 10 dias úteis, o laudo técnico de aferição da poluição sonora com utilização de decibelímetro, constatada pela equipe de fiscalização realizada no dia 27 de janeiro de 2013, sob o comando do 1° Ten QOPM Irapuan Bezerra de Oliveira (Mat. 107607-8) no citado estabelecimento comercial. Cumpra-se. Teresina-PI, 21 de janeiro de 2016.

01/03/2016 08:05:47 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 040/2016 GAB DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ¿ CBMEPI protocolizado sob o nº 3489/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 26 de fevereiro de 2016. [[Localização AA1]]

25/02/2016 13:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 34/2016 convertendo em Inquérito Civil [B2]

15/02/2016 10:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n.º 149/2016 ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí CBMEPI SOLICITO a Vossa Excelência que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste as informações e tome as providências referidas no item ¿b¿, do despacho exarado em 21 de janeiro de 2016, cuja cópia segue anexa. [[Localização B1]]

15/02/2016 10:15:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encontra-se às fls. 25/37, Relatório de Fiscalização elaborado pelo Batalhão de Polícia Ambiental onde restou comprovada poluição ambiental, com níveis de ruídos próximos a 100 dBA em sua leitura máxima. Desta feita, diante da ausência do laudo pericial, determino: a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à extrapolação do prazo legal; b) Seja notificado o Batalhão de Polícia Militar para que remeta à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis, o laudo técnico de aferição da poluição sonora com utilização de decibelímetro, constatada pela equipe de fiscalização realizada no dia 27 de janeiro de 2013, sob o comando do 1º Ten QOPM Irapuan Bezerra de Oliveira (Mat. 107607-8) no citado estabelecimento comercial. Cumpra-se.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2015 09:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual