10/01/2023 12:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/12/2022 06:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciência da homologação de arquivamento.  Ao arquivo.  PII, 05 de dezembro de 2022.  Avelar Fortes Promotor de Justiça

30/11/2022 12:03:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/11/2022 10:26:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

14/11/2022 10:32:59 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1368ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.  

14/11/2022 10:32:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2022 11:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/09/2022 11:18:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente Inquérito Civil à SECCSMP. Pedro II, 27 de setembro de 2022. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

27/09/2022 11:17:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 385/2022. Pedro II, 27 de setembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

27/09/2022 11:14:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, cientifiquei o noticiante Hélbio Horácio do arquivamento do presente Inquérito Civil. Pedro II, 27 de setembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotor...

26/09/2022 10:09:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, com a juntada dos documentos ao movimento ID 54432282, o presente procedimento encontra-se integralmente no SIMP, diante disso, o protocolo será alterado para eletrônico....

26/09/2022 10:08:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Juntada aos autos dos anexos I, II e III apresentados por Karen Nattany Uchôa, em audiência realizada na sede desta Promotoria em 30 de setembro de 2019. Segue link de acesso ...

14/09/2022 10:21:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Segue em pdf. 

14/09/2022 10:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2021 20:13:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2021 11:44:07 • ATOS COMUNS » Juntada

07/06/2021 20:55:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2021 15:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/06/2021 15:42:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2021 15:41:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

07/06/2021 15:41:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2021 15:49:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2021 11:55:17 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2021 21:24:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/05/2021 21:23:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/03/2021 22:16:16 • ATOS COMUNS » Juntada

13/03/2021 22:15:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/03/2021 14:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/03/2021 14:02:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2020 12:05:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2021.
Justificativa da prorrogação: Cumprir as diligências determinadas no último despacho.

10/12/2020 12:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/12/2020 12:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2020 21:47:10 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 11:59:51 • ATOS COMUNS » Juntada

31/07/2020 09:26:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/07/2020 09:26:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2020 16:10:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 10/03/2020.

11/03/2020 16:09:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

11/03/2020 16:08:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Ofício nº 201/2019 da Secretaria de Infraestrutura de Pedro II, em resposta ao Termo de Audiência nº 20/2019.

19/12/2019 08:56:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 709/2019 2ªPJPII à Diretora de Projetos, Obras e Serviços Públicos de Pedro II.

19/12/2019 08:55:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

19/11/2019 12:34:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Ofício nº 412/2019/ADM do Sec. Municipal de Administração de Pedro II, em resposta ao Ofício nº 606/2019 GPJPII.

13/11/2019 14:11:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 611/2019 GPJPII à Diretora de Projetos, Obras e Serviços Públicos de Pedro II.

13/11/2019 14:09:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 606/2019 GPJPII ao Prefeito Municipal de Pedro II.

11/11/2019 12:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho. Cumpra-se. PII, 06/11/2019.

11/11/2019 12:13:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 350/2019.

18/10/2019 08:13:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão. PII, 16/10/2019.

15/10/2019 14:54:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 188/2019 da SEINFHA de Pedro II, em resposta ao Termo de Audiência nº 254/2019.

15/10/2019 14:27:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Cumpra-se. PII, 30/09/2019

15/10/2019 14:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 254/2019.

30/09/2019 08:10:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

30/09/2019 08:05:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 215/2019.

30/09/2019 08:04:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 181/2019.

17/07/2019 11:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 33/2019 e documentação que fundamentou a instauração do presente procedimento.

24/06/2019 11:04:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática