24/02/2023 12:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Com efeito, pertinente a promoção do arquivamento do procedimento em epígrafe, observada a ausência de razão para a sua conservação.

24/02/2023 12:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

24/02/2023 12:46:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2023 13:58:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/03/2023, por Francisco de Assis Carvalho Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: NOS PRESENTES AUTOS CONSTATA-SE A EXISTÊNCIA DE DILIGÊNCIA EM CURSO, TRATANDO-SE DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COM O ESCOAMENTO DE PRAZO, E PASSÍVEL DE RENOVAÇÃO DO EXPEDIENTE. NESTE SENTIDO, RENOVO O PRAZO NA PRESENTE DATA. FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS AO DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA.

15/09/2022 12:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

PUBLICO EDITAL NESTA DATA, DANDO AMPLA CIÊNCIA AOS MUNÍCIPES DE RIO GRANDE DO PIAUÍ ACERCA DO PRESENTE PROCEDIMENTO E SEU OBJETO. RESSALTO QUE O DOCUMENTO SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO DIÁRIO DO MINISTÉRI...

15/09/2022 12:38:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ, PROMOVO O EXPEDIENTE NESTA DATA. 

15/09/2022 12:37:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ, PROMOVO O EXPEDIENTE NESTA DATA. 

15/09/2022 12:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2022, por Francisco de Assis Carvalho Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: DETERMINADA A EXECUÇÃO DE DILIGÊNCIAS, OS ATOS ESTÃO EM CURSO, COM PRAZO PARA A CONSECUÇÃO DE INFORMAÇÕES PELOS OFICIADOS.

01/09/2022 14:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

AO ANALISAR A DOCUMENTAÇÃO PRELIMINAR, O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESPACHOU PELA EXECUÇÃO DE EXPEDIENTES CONSISTENTES EM:  a) a publicação de edital para que interessados no processo de DISCRIMINAÇÃO...

15/08/2022 16:26:53 • ATOS COMUNS » Juntada

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESPACHOU PELA JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO PRELIMINAR, PELO QUE PROMOVO O EXPEDIENTE CONFORME DETERMINADO. FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO.

15/08/2022 16:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESPACHOU PELA INSTAURAÇÃO DO PRESNETE PROCEDIMENTO NA CLASSE DE NOTÍCIA DE FATO, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.

15/08/2022 16:03:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática