Acompanhamento de Processos
Processo: 000303-210/2017
Local Atual: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Código CNJ:
0000637-63.2017.8.18.0038
Procuradora:
Procuradoria:
Rita de Fátima Teixeira Moreira
5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas » Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Apelado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Apelante:
William Marques Nogueira
Hilco Evangelista Dos Santos
19/08/2025 08:45:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
19/08/2025 06:20:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Rita de Fátima Teixeira Moreira - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
19/08/2025 06:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
19/08/2025 06:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
05/08/2025 12:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
05/08/2025 12:51:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
18/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3225344)
Limite para manifestação: 30/07/2025 - 23:59
27/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3168527)
Limite para manifestação: 07/07/2025 - 23:59
20/06/2025 09:00:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática
20/06/2025 08:59:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 1ª Instância
20/06/2025 08:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
04/06/2025 09:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Rita de Fátima Teixeira Moreira - Tipo de Distribuição: Em Lote
23/04/2025 14:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Cota em anexo.
23/04/2025 14:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
18/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2945950)
Limite para manifestação: 05/05/2025 - 23:59
10/04/2025 12:52:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo)
10/04/2025 12:52:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
10/04/2025 12:46:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Senhor distribuidor, solicito a redistribuição deste processo, tendo em vista que o consorte da Procuradora Lúcia Rocha Cavalcante Macêdo, atualmente Procuradora Titular da 2ª Procuradoria de Justiça ...
10/04/2025 12:46:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
09/04/2025 05:52:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática
09/04/2025 05:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
09/04/2025 05:52:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
28/02/2023 13:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
28/02/2023 13:00:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática
28/02/2023 13:00:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
28/02/2023 13:00:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
06/06/2022 09:26:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Neste ato tomo ciência da migração dos presentes autos processuais oriundos do sistema Themis Web para o sistema PJE, nada tendo a requerer.
27/04/2022 11:55:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Desta feita, provadas autoria e materialidade, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, requer a PROCEDÊNCIA da presente ação penal, com a consequente condenação dos réus HILCO EVANGELISTA DOS SANTOS ...
20/04/2022 13:46:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
17/03/2022 13:42:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu
Neste ato tomo ciência da Audiência de Instrução e Julgamento, designada em Decisão-Mandado datada de 08 de novembro de 2021, para o dia 11/04/2022, às 10h00min, a ser realizada através de videoconfer...
08/03/2022 11:14:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
26/06/2019 18:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ pelo INDEFERIMENTO das preliminares alegadas nas respostas à acusação e pelo prosseguimento do feito, com designação de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
06/06/2019 12:52:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Avelino Lopes - Avelino Lopes
31/08/2017 09:10:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
31/08/2017 09:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática
31/08/2017 09:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/08/2025 01:10:24