11/10/2021 09:41:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despacho, de ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se o arquivamento do presente procedimento, tendo em vista o cumprimento da solicitação feita a este órgão ministerial.

11/10/2021 09:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/10/2021 09:39:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/10/2021 09:34:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/10/2021 09:33:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/10/2021 09:33:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/10/2021 09:32:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/10/2021 09:20:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000047-027/2017 foi desapensado.

07/10/2021 22:45:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/03/2021 10:09:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/02/2020 11:58:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinado em Despacho de Correição Ordinária

28/02/2020 11:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO - ICP-11-2017

29/01/2019 12:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho nos autos principais de fl. 22 de outubro de 2018.

10/10/2018 09:34:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000047-027/2017 foi apensado.

10/10/2018 08:26:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2018 08:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/08/2018 11:14:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data encaminho os autos da notícia de fato, nos termos do despacho anexado na movimentação anterior.

13/08/2018 11:02:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Com fundamento no art. 2º, § 2º da Res. nº 174/2017, CNMP, determino o encaminhamento dos presentes autos à 12ª PJ de Justiça de Teresina/PI, que tem atribuição na área de saúde.

01/08/2018 08:45:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2018 08:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Manual