Acompanhamento de Processos

Processo: 000304-156/2017

Comarca: Altos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/04/2017 12:05:27
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 22:11:01
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de Altos - Altos (Local externo)

Código CNJ:

0000680-06.2017.8.18.0036

Promotor:

Promotoria:

Mario Alexandre Costa Normando

2ª Promotoria de Justiça - Altos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE » Seção Cível » Processo de Conhecimento » Ação Civil Pública Infância e Juventude

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Práticas Abusivas

Partes

Autor:

Ministério Público De Altos

Réu:

Ribeiro E Lustosa

Histórico de Movimentações

10/03/2025 13:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/04/2022 12:13:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

Segue em anexo. 

13/04/2022 10:09:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

PJE - Expedição eletrônica (11/04/2022 10:26).

13/04/2022 10:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Altos

15/10/2021 12:18:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Resposta ao(s) expediente(s): 3639002, 3639001

15/10/2021 11:49:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Ciência tomada por Paulo Rubens Parente Rebouças - Sistema (3639002)
Limite para manifestação: 10/11/2021 - 23:59

15/10/2021 11:49:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Ciência tomada por Paulo Rubens Parente Rebouças - Despacho (3639001)
Limite para manifestação: 10/11/2021 - 23:59

15/10/2021 10:59:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

15/10/2021 10:59:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Altos - Altos

11/05/2021 11:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Resposta ao(s) expediente(s): 2861164

11/05/2021 11:35:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Ciência tomada por Paulo Rubens Parente Rebouças - Sistema (2861164)
Limite para manifestação: 22/06/2021 - 23:59

10/05/2021 14:50:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

10/05/2021 14:50:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Altos - Altos

23/09/2020 11:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

23/09/2020 11:47:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

23/09/2020 11:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Altos - Altos

11/04/2017 09:32:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

ACP Consumerista

11/04/2017 09:31:03 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Recomendação nº 16/2017

10/04/2017 12:09:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Manual

10/04/2017 12:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55