21/03/2017 14:06:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

21/03/2017 14:06:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2016 12:53:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2016 11:25:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Procedimento Preparatório nº 000304-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ regularidade de estabelecimento. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Possível irregularidade na realização de obra. Ofício enviado pela SDU-Sudeste informando discordância dos projetos apresentados em desacordo com a legislação municipal. Laudo de vistoria técnica da obra pelo engenheiro responsável informando a regularidade de condições normais de uso residencial, referente a segurança e execução da obra. Parecer técnico ministerial atestando a resistência do solo. Homologação da promoção de Arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

13/10/2016 11:25:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2016 11:43:51 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Conforme vasta documentação acostada aos autos, bem como parecer técnico ministerial atestando a resistência do solo, verifica-se sanado o presente caso. Restando solucionado o problema em questão, bem como não há outras medidas a serem tomadas pelo Ministério Público. Ante o exposto, nos termos da Resolução nº 23/2007 art.10;§1º do Ministério Público Estadual,esta Conselheira/Relatora é pela HOMOLOGAÇÃO do ARQUIVAMENTO proposto.

03/10/2016 06:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2016 08:24:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1218ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP.

28/09/2016 09:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2016 09:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 686/2016 AO CSMPPI encaminhando os autos

26/09/2016 09:25:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

12/08/2016 10:14:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

EDITAL 46/2016DENISE COSTA AGUIAR, Promotora de Justiça em exercício na 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, por título e nomeação legais, na forma do art. 10, §1º, da Resolução 23 do CNMP, FAZ SABER aos que este Edital vir ou dele conhecimento tiverem, que foi procedido o arquivamento dos autos do Procedimento Preparatório nº 000304-172/2016, que teve como finalidade de apurar irregularidades em obra que vinha sendo realizada na Quadra 02, Casa 250, bairro Renascença I, Teresina-PI, cujo dispositivo segue transcrito: ¿Feitas estas elucubrações e sanados os danos ambientais objeto deste procedimento e não existindo fundamento para a propositura de ação civil pública, resta a este Órgão Ministerial promover o arquivamento do presente Inquérito Civil, nos termos do art. 10 da Resolução n.º 23/07 do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista que foi cessada a irregularidade no estabelecimento mencionado.¿ E para constar, eu, ______________________, RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES, Assistente Ministerial, que o lavrei. [ LOCALIZAÇÃO A3]

10/08/2016 10:44:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

TERMO DE ARQUIVAMENTOTrata-se de procedimento preparatório visando aferir denúncia de irregularidade de obra que vinha sendo realizada na Quadra 02, Casa 250, Renascença I, nesta capital. Contudo, através do Parecer Técnico encaminhado pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, ficou constatado que a obra seguia as recomendações normativas. Feita estas elucubrações e sanados os danos ambientais objeto deste procedimento e não existindo fundamento para a propositura de ação civil pública, resta a este Órgão Ministerial promover o arquivamento do presente Procedimento Preparatório, nos termos do art. 10 da Resolução n.º 23/07 do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista que foi cessada a irregularidade no estabelecimento mencionado.

29/01/2016 07:49:04 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

LOCALIZAÇÃO: PARA ARQUIVAR.

13/11/2015 09:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

[[Localização AA1]] - Concluso ao membro.

10/11/2015 12:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO. Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 27 de outubro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES. Assistente Ministerial.

03/11/2015 09:01:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ

29/10/2015 10:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual