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Processo: 000304-230/2023

Comarca: Inhuma
1ª Instância
Data de Registro no MP: 02/06/2023 12:15:46
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 07:29:19
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotor:

Promotoria:

Jesse Mineiro de Abreu

1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Abandono Intelectual

Partes

Requerido:

A Apurar

Requerente:

Francisca Maria Da Silva Dantas Fontes

Histórico de Movimentações

02/04/2024 09:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

arquivado no sistema. Instaurado procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento do TAC SIMP 000230-230/2024

13/03/2024 08:40:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

À assessoria cível para instauração de procedimento administrativo de acompanhamento do TAC celebrado, nos termos do voto do(a) Relator(a).

12/03/2024 14:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento e determinou o ...

26/02/2024 11:24:12 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1389ª sessão ordinária do CSMP.    

26/02/2024 11:23:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

23/01/2024 08:56:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/01/2024 09:55:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Remessa ao CSMP.

22/01/2024 09:54:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que, em razão de orientação da assessoria cível, procederei com o encaminhamento interno ao CSMP para homologação do TAC.

19/01/2024 10:17:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que, em consulta ao SEI, verifiquei que ainda não há decisão de homologação do TAC.

12/12/2023 09:53:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

11/12/2023 08:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva

11/12/2023 08:55:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

11/12/2023 06:00:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Envio de Acervo do Usuário: Jesse Mineiro de Abreu - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

11/12/2023 06:00:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Envio de Acervo do Usuário: Jesse Mineiro de Abreu - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

08/12/2023 10:12:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Envio de Acervo do Usuário: Cleyton Soares da Costa e Silva - Para Responsável pela Lotação: Jesse Mineiro de Abreu

05/12/2023 10:01:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Envio de Acervo do Usuário: Jesse Mineiro de Abreu - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

18/10/2023 10:07:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

objeto: disponibilização do serviço de cuidador aos alunos que dele necessitam pelo Município de Ipiranga do Piauí

18/10/2023 10:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

28/09/2023 15:19:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

TAC na pasta. 

28/09/2023 15:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Reunião com o Prefeito de Ipiranga do Piauí, Francisco Elvis Ramos Vieira, e o Secretário de Educação do município. 

28/09/2023 15:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

27/09/2023 11:17:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

27/09/2023 11:11:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

27/09/2023 11:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Manual

27/09/2023 11:02:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

27/09/2023 10:00:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

27/09/2023 10:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

27/09/2023 09:46:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

PORTARIA Nº 66/2023 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 76/2023 (SIMP nº 000304-230/2023)   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu representante legal nesta Comarca, no uso de sua...

12/09/2023 10:21:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

12/09/2023 10:21:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Faço juntada da resposta enviada pela noticiante.

06/09/2023 12:05:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Faço juntada do comprovante de comunicação à noticiante.

01/09/2023 11:53:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

01/09/2023 10:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

DESPACHO   Notifique-se a noticiante para que, em 05 (cinco) dias, informe interesse no prosseguimento do feito e tome conhecimento da documentação apresentada em id. 56627552.   Expedientes n...

16/08/2023 11:11:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Encaminho os autos.

16/08/2023 11:11:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

16/08/2023 11:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

01/08/2023 09:13:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

01/08/2023 09:12:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

28/07/2023 11:54:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

28/07/2023 11:54:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/09/2023, por Jesse Mineiro de Abreu - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: vide despacho

28/07/2023 11:53:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

24/07/2023 08:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Notícia de Fato nº 50/2023 SIMP nº 000304-230/2023     DESPACHO   Trata-se de NOTÍCIA DE FATO instaurada após Atendimento nesta PJ, id. 56102563.   Ante o exposto, na condição de prese...

03/07/2023 12:25:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

De ordem do Promotor de Justiça titular, encaminho o autos ao servidor responsável, tendo em vista nova divisão interna de trabalhos, em vigor a partir de 1 de julho de 2023.

23/06/2023 17:37:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

22/06/2023 13:09:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Elabore-se despacho de instauração de NF, com diligência para que a sec. de educação de Ipiranga se manifeste sobre a situação.

19/06/2023 16:44:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

De ordem do Exmo. Dr. Jessé Mineiro de Abreu, encaminho protocolos pendentes de Despacho Inicial (Recebimento de Notícia de Fato / Indeferimento de Instauração) para análise das providências cabíveis.

02/06/2023 12:32:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Encaminho os autos para despacho inicial.

02/06/2023 12:30:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

02/06/2023 12:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Automática

02/06/2023 12:17:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40