Acompanhamento de Processos
Processo: 000304-230/2023
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Promotor:
Promotoria:
Jesse Mineiro de Abreu
1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Abandono Intelectual
Requerido:
A Apurar
Requerente:
Francisca Maria Da Silva Dantas Fontes
02/04/2024 09:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
arquivado no sistema. Instaurado procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento do TAC SIMP 000230-230/2024
13/03/2024 08:40:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
À assessoria cível para instauração de procedimento administrativo de acompanhamento do TAC celebrado, nos termos do voto do(a) Relator(a).
12/03/2024 14:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento e determinou o ...
26/02/2024 11:24:12 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1389ª sessão ordinária do CSMP.
26/02/2024 11:23:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/01/2024 08:56:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
22/01/2024 09:55:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Remessa ao CSMP.
22/01/2024 09:54:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Certifico que, em razão de orientação da assessoria cível, procederei com o encaminhamento interno ao CSMP para homologação do TAC.
19/01/2024 10:17:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Certifico que, em consulta ao SEI, verifiquei que ainda não há decisão de homologação do TAC.
12/12/2023 09:53:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
11/12/2023 08:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva
11/12/2023 08:55:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
11/12/2023 06:00:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Envio de Acervo do Usuário: Jesse Mineiro de Abreu - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva
11/12/2023 06:00:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Envio de Acervo do Usuário: Jesse Mineiro de Abreu - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva
08/12/2023 10:12:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Envio de Acervo do Usuário: Cleyton Soares da Costa e Silva - Para Responsável pela Lotação: Jesse Mineiro de Abreu
05/12/2023 10:01:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Envio de Acervo do Usuário: Jesse Mineiro de Abreu - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva
18/10/2023 10:07:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
objeto: disponibilização do serviço de cuidador aos alunos que dele necessitam pelo Município de Ipiranga do Piauí
18/10/2023 10:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
28/09/2023 15:19:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
TAC na pasta.
28/09/2023 15:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Reunião com o Prefeito de Ipiranga do Piauí, Francisco Elvis Ramos Vieira, e o Secretário de Educação do município.
28/09/2023 15:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
27/09/2023 11:17:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
27/09/2023 11:11:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
27/09/2023 11:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Manual
27/09/2023 11:02:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
27/09/2023 10:00:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
27/09/2023 10:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
27/09/2023 09:46:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
PORTARIA Nº 66/2023 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 76/2023 (SIMP nº 000304-230/2023) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu representante legal nesta Comarca, no uso de sua...
12/09/2023 10:21:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
12/09/2023 10:21:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Faço juntada da resposta enviada pela noticiante.
06/09/2023 12:05:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Faço juntada do comprovante de comunicação à noticiante.
01/09/2023 11:53:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
01/09/2023 10:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
DESPACHO Notifique-se a noticiante para que, em 05 (cinco) dias, informe interesse no prosseguimento do feito e tome conhecimento da documentação apresentada em id. 56627552. Expedientes n...
16/08/2023 11:11:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Encaminho os autos.
16/08/2023 11:11:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
16/08/2023 11:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
01/08/2023 09:13:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
01/08/2023 09:12:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
28/07/2023 11:54:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
28/07/2023 11:54:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/09/2023, por Jesse Mineiro de Abreu - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: vide despacho
28/07/2023 11:53:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
24/07/2023 08:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Notícia de Fato nº 50/2023 SIMP nº 000304-230/2023 DESPACHO Trata-se de NOTÍCIA DE FATO instaurada após Atendimento nesta PJ, id. 56102563. Ante o exposto, na condição de prese...
03/07/2023 12:25:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
De ordem do Promotor de Justiça titular, encaminho o autos ao servidor responsável, tendo em vista nova divisão interna de trabalhos, em vigor a partir de 1 de julho de 2023.
23/06/2023 17:37:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
22/06/2023 13:09:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Elabore-se despacho de instauração de NF, com diligência para que a sec. de educação de Ipiranga se manifeste sobre a situação.
19/06/2023 16:44:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
De ordem do Exmo. Dr. Jessé Mineiro de Abreu, encaminho protocolos pendentes de Despacho Inicial (Recebimento de Notícia de Fato / Indeferimento de Instauração) para análise das providências cabíveis.
02/06/2023 12:32:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Encaminho os autos para despacho inicial.
02/06/2023 12:30:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior
02/06/2023 12:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Automática
02/06/2023 12:17:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40