Acompanhamento de Processos

Processo: 000305-002/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/07/2018 09:59:39
Data/Hora da Consulta: 28/07/2025 00:55:07
Detalhes do Processo

Local Atual: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Nivaldo Ribeiro

Coordenação - PROCON - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Rede PROCON

Classe:

CLASSES » PROCON » Processo Administrativo

Assunto(s):

REDE PROCON » Água, Energia Elétrica e Combustíveis » Água e Esgoto » Cobrança indevida / abusiva para alterar ou cancelar o contrato
REDE PROCON » Água, Energia Elétrica e Combustíveis » Água e Esgoto » Renegociação / parcelamento de dívida

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Agespisa - Aguas E Esgotos Do Piaui Sa *

Histórico de Movimentações

30/01/2024 08:44:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Remessa Dívida Ativa PGE - SADPROCON - Teresina

30/01/2024 08:44:41 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » JUNTADA DE DOCUMENTOS (Peticionamento Externo) » Juntada de Documento pela Autoridade Administrativa

Em: Remessa Dívida Ativa PGE - SADPROCON - Teresina

30/01/2024 08:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Remessa Dívida Ativa PGE - SADPROCON - Teresina

24/11/2023 14:15:32 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » PGE » Remessa para Inscrição em Dívida Ativa

Em: Remessa Dívida Ativa PGE - SADPROCON - Teresina

Solicitação de inscrição do fornecedor AGESPISA - ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A em dívida ativa.

18/11/2023 06:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/11/2023 13:06:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/09/2023 08:36:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina

05/09/2023 08:35:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina

C E R T I D Ã O   Certifico que, até a presente data, o fornecedor AGESPISA - ÁGUAS E ESGOTOS DOS PIAUÍ S/A, não apresentou recurso à decisão de primeira instância ou comprovação do pagamento da mul...

25/07/2023 09:56:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Impulso - SADPROCON - Teresina

C E R T I D Ã O    Certifico que este procedimento foi digitalizado para implementação do Processo Extrajudicial eletrônico (PEe) no âmbito do Procon MPPI e que sua tramitação seguirá exclusivamen...

25/07/2023 09:52:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Impulso - SADPROCON - Teresina

Copia Digitalizada dos Autos

25/07/2023 09:43:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina

17/07/2023 10:01:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina

Comprovante de Recebimento de Ofício 30 dias.

14/07/2023 08:33:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina

Notificação ID: 5314 Parte(s): ;AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A*
Data Limite Ciência: 24/07/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 30 Dias
Motivo: De ordem do Coordenador Geral do Procon, Dr. Nivaldo Ribeiro, encaminho para conhecimento e providência 1) Ofício 265/2023; 2) Boleto.

14/07/2023 08:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão monocrática com imposição de multa

Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina

14/07/2023 08:30:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina

14/07/2023 08:30:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina

C E R T I D Ã O   Certifico, que até a presente data, o fornecedor AGESPISA - ÁGUAS E ESGOTOS DO PÍAUI S/A, não apresentou recurso ou pagamento da multa arbitrada na decisão administrativa de 1º ...

13/07/2023 11:27:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina

OFÍCIO 30 DIAS.

08/05/2023 12:14:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina

Notificação ID: 4716 Parte(s): ;AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A*
Data Limite Ciência: 18/05/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: PARA CONHECIMENTO DE PARECER/DECISÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2023 12:11:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina

BOLETO ATUAL

08/05/2023 12:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão monocrática com imposição de multa

Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina

08/05/2023 11:42:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina

08/05/2023 11:35:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina

CERTIFICO a juntada da  notificação de decisão nº 71/2023, para envio em novo endereço eletrônico.

25/10/2022 14:04:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina

Notificação ID: 3472 Parte(s): ;AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A*
Data Limite Ciência: 04/11/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: PARA CONHECIMENTO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA, OUTROS DOCUMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2022 13:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão monocrática com imposição de multa

Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina

25/10/2022 13:53:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina

19/10/2022 11:35:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

18/10/2022 15:03:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

17/10/2022 15:44:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina

10/08/2022 10:23:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

10/08/2022 10:22:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

28/01/2019 09:02:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

Notificação de Decisão enviada ao Fornecedor.

28/01/2019 08:42:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

28/11/2018 08:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

termo de audiencia - 28/11/2018

05/11/2018 08:14:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Juntada de manifestação Agespisa (protocolo 26/10/2018).

15/10/2018 08:32:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

NOTIFICAÇÃO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA - AGESPISA

10/10/2018 09:07:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

TERMO DE AUDIENCIA - 10/10/2018

02/10/2018 14:45:37 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA E DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

26/09/2018 10:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Portaria de Instauração de PA em face de AGESPISA.

26/09/2018 10:41:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

27/07/2018 10:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/07/2025 01:09:23