02/07/2025 10:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. 

13/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3118938)
Limite para manifestação: 02/07/2025 - 23:59

06/06/2025 08:35:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

06/06/2025 08:35:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/05/2025 10:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE.

05/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2994308)
Limite para manifestação: 20/05/2025 - 23:59

29/04/2025 08:08:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

29/04/2025 08:08:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/04/2025 08:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão » Judicial

Ciente da Sessão.

27/03/2025 14:38:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2025 14:38:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/01/2025 10:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

17/01/2025 12:05:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

17/01/2025 12:05:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

17/01/2025 12:03:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/09/2024 14:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

em anexo

25/09/2024 14:56:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 10:26:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2024 08:22:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (22/08/2024 14:13) Prazo:16 dias Data limite prevista para ciência: 02/09/2024 23:59

23/08/2024 08:22:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Automática

23/08/2024 08:21:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/10/2023 10:06:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/07/2023 13:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2023 13:54:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/01/2023 08:48:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

09/01/2023 12:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Processo nº: 0000084-25.2017.8.18.0035 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Réu: José Valdo Nunes da Costa SIMP nº 305-158/2017   MM. Juiz(a), O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIA...

12/12/2022 14:00:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (12/12/2022 10:48).

12/12/2022 14:00:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/06/2022 09:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AIJ realizada parcialmente - vítima ouvida

09/06/2022 11:37:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

09/06/2022 10:36:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Processo nº: 0000084-25.2017.8.18.0035 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Réu: José Valdo Nunes da Costa SIMP nº 305-158/2017   MM. Juiz(a), O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIA...

30/05/2022 15:35:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (30/05/2022 15:21).

30/05/2022 15:35:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/02/2022 12:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2021 13:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/06/2019 09:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

17/06/2019 09:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/05/2019 14:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2018 13:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Cuida-se de Inquérito Policial instaurado para apurar, em tese, a ocorrência do delito previsto no art. 155, caput, do Código Penal Brasileiro, o qual recebe a denominação legal de Furto Simples. Antes de levar a cabo o oferecimento de Ação Penal, o Ministério Público, de sorte a robustecer a opinio delicti, requer que sejam realizadas as seguintes diligências pela Autoridade Policial (além de outras que se afigurem necessárias a juízo do Exmo. Sr. Delegado de Polícia

30/05/2018 13:34:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/05/2018 15:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/01/2018 07:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/08/2017 12:45:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Assim sendo, embasado nas razões fático-jurídicas discorridas, pugna o Ministério Público pela decretação da prisão preventiva de JOSÉ VALDO NUNES DA COSTA, como pugnado pela autoridade policial.

24/08/2017 12:45:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática