19/09/2019 11:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

19/09/2019 11:56:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 11:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMP-PI.

17/09/2019 11:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 13:44:50 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: MEIO AMBIENTE- POLUIÇÃO SONORA.

05/08/2019 13:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 09:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/06/2019 10:02:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 620/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

18/06/2019 09:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO ARQUIVAMENTO.

21/02/2019 08:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 210/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

21/02/2019 08:17:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 209/2019-24ªPJ/MPPI, à GERÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL. [[B1]]

21/02/2019 08:17:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 13:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA.

18/12/2018 13:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2018 12:25:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que oficie-se à SEMAM e a GEVISA. [A2]

24/10/2018 10:02:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 801/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B2]

22/10/2018 11:33:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 801/2018-24ªPJ/MPPI, à BAR DO MORAIS. [[B1]]

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/10/2018 07:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que oficie-se o proprietário do empreendimento compareça a Promotoria e apresente as cópias necessárias.[A2]

12/09/2018 10:05:00 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [A3].

13/07/2018 12:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinado o sobrestamento do processo no prazo de 30 dias .[[A2]]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

11/06/2018 12:20:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 389/2018-30ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B2]]

14/05/2018 08:18:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro. [AA1]

11/05/2018 11:58:46 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data compareceu o proprietário do BAR DO MORAIS, senhor FRANCISCO DE MORAES E SILVA, em atendimento ao ofício nº 326/2018-30ªPJ apresentando: a)protocolo de renovação da licença ambiental; b)fotos das placas de proibição de veículo automotivo. O referido é verdade e dou fé.

08/05/2018 11:46:07 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data compareceu o proprietário do BAR DO MORAIS, senhor FRANCISCO DE MORAES E SILVA, em atendimento ao ofício nº 326/2018-30PJ informando que: 1) não realiza festas com banda ou música ao vivo, dispondo apenas de uma TV e uma pequena caixa de som; que a Junkbox que possuia foi retirada pela SEMAM há quase um ano; 2) que o seu estabelecimento funciona de segunda a quinta-feira às 02h, e às sextas, sábados e vésperas de feriado às 03h da manhã; 3) apresentou cópia do atestado de regularidade devidamente atualizado; 4) solicitou o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentar protocolo de renovação da licença ambiental e cópias das fotos das placas de proibição de veiculo automotivo. O referido é verdade e dou fé.

02/05/2018 10:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA (2018).[B2]

29/11/2017 10:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

29/11/2017 10:25:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1.609/17 encaminhado pela SEMAM.

29/11/2017 10:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de audiência: O parquet verificou uma dissonância no formulário de medição de ruidos emitido pela SEMAM, à fl. 97, posto que o resultado final (média final) não se coaduna com o somatório dos valores medidos. Desse modo, restou prejudicado o respectivo laudo, fato este também verificado pela representate da SEMAM e externado nesta audiência, aquiecendo com a realização de nova perícia. Desta feita, o MPPI deliberou, em concordância com a SEMAM, de que esta procederá a nova perícia no local para aferição da produção de ruídos entregando o laudo, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Nada mais foi dito e perguntado.

03/10/2017 12:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos 03 (três) dias do mês de outubro do ano de 2017, às 11:30 horas, perante o Promotor de Justiça abaixo-assinado, na sala da 30ª Promotoria, no Prédio do Ministério Público do Estado do Piauí, localizado na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, Teresina/PI, referente aos autos do Inquérito Civil nº 000305-172/2015, apurar poluição sonora gerada pelas atividades do estabelecimento "Bar do Moraes", localizado na Av. União, esquina com a Rua 19 de Novembro, bairro Memorare, nesta Capital. Aberta a audiência, o Promotor de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho, explicitou o motivo e objetivo da audiência. O parquet verificou uma dissonância no formulário de medição de ruidos emitido pela SEMAM, à fl. 97, posto que o resultado final (média final) não se coaduna com o somatório dos valores medidos. Desse modo, restou prejudicado o respectivo laudo, fato este também verificado pela representate da SEMAM e externado nesta audiência, aquiecendo com a realização de nova perícia. Desta feita, o MPPI deliberou, em concordância com a SEMAM, de que esta procederá a nova perícia no local para aferição da produção de ruídos entregando o laudo, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Nada mais foi dito e perguntado, tendo sido encerrado este termo, contendo 02 (duas) laudas, que lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes, sendo disponibilizadas cópias, de igual teor e forma, aos presentes nesta audiência. Eu, _________________________, (Claubert Ruan Lima Burlamaqui), Estagiário, que o lavrei.

27/09/2017 07:40:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 893/17 ao Representante Legal do Bar do Morais para comparecimento em audiência no dia 03 de outubro de 2017, às 11h30min. [C1].

27/09/2017 07:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 892/17 à SDU-Centro/Norte para comparecimento em audiência no dia 03 de outubro de 2017, às 11h30min.

27/09/2017 07:39:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 891/17 à SEMAM para comparecimento em audiência no dia 03 de outubro de 2017, às 11h30min.

26/04/2017 11:04:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos autos OF 457/20147 da SEMAM [ LOCAL A2]

11/04/2017 09:08:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OFÍCIO 339/2017 DA SEMAM [ LOCAL : PARA CUMPRIR]

22/03/2017 09:24:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2017 09:24:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/03/2017 07:32:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 120/2017 DA SEMF [ LOCAL : PARA CUMPRIR]

22/03/2017 07:32:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 19/2017 DA GEVISA

22/03/2017 07:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO : - a) Designe-se audiência; b) Seja oficiado à SEMAM solicitando realização de diligência; c) Seja oficiado à SDU correspondente; d)Seja oficiado ao empreendimento Reclamado para que apresente a documentação necessária para para o funcionamento; e) Seja oficiado ao reclamado para que compareça em audiência.

20/02/2017 10:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO - Localização [C1]

03/02/2017 10:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O Senhor EDMILSON FELICIANO DE SOUSA, EM atenção ao OFÍCIO 087/2017, VEM INFORMAR que não possui Alvará de Funcionamento nem as demais licenças. Que realizou mudança de objeto perante a Junta Comercial e aguarda liberação deste documento para fazer as solicitações [ local b2]

25/01/2017 10:09:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCAL B2]

19/01/2017 10:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 87/2017 AO REPRESENTANTE LEGAL DO BAR DO MORAIS [ LOCAL B1]

19/01/2017 10:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 086/2017 ao CORPO DE BOMBEIROS

19/01/2017 10:28:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Á GEVISA

19/01/2017 10:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 84/2017 Á SEMF

19/01/2017 10:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 83/2017 À SEMAM

19/01/2017 10:23:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

PORTARIA Nº 012, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 RESOLVE CONVERTER o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000305-172/2015 em INQUÉRITO CIVIL, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, determinando, desde logo, a modificação do registro e da autuação de forma a constar o presente procedimento como Inquérito Civil, inclusive com a devida reclassificação taxonômica no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP).

19/01/2017 10:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à extrapolação do prazo legal, dando inteiro cumprimento ao art. 9º da Resolução n° 23/2007 do CNMP, bem como ao art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; b) Seja oficiado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), para realização de perícia in loco, em duas ocasiões distintas, por meio de decibelímetro, perquirindo, inclusive, com a circunvizinhança acerca das emissões de ruídos no local, com elaboração de relatório circunstanciado, sem prejuízo da adoção das providencias cabíveis no âmbito administrativo, bem como para encaminhamento de cópias da licença ambiental do estabelecimento em referência, acaso expedida. c) Seja oficiado à Secretaria Municipal de Finanças para que informe se a empresa suso nominada possui cadastro mercantil, explicitando a situação da mesma, tomando as devidas providências administrativas dentro de sua competência, em caso de ilegalidade, comunicando a esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis d) Seja oficiado à Vigilância Sanitária para que informe se o referido estabelecimento comercial continua exercendo suas atividades e se o mesmo está em acordo com as normas sanitárias vigentes, adotando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; e) Seja notificado o Corpo de Bombeiros para que informe se o referido estabelecimento comercial continua exercendo suas atividades e se o mesmo possui Atestado de Regularidade, com Sistema Preventivo contra Incêndio e Pânico e licença apropriada, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando a esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; f) Seja notificada a parte reclamada para que apresente toda a documentação legal do empreendimento (Licença ambiental, Alvará de Funcionamento, Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros e Licença Sanitária) no prazo de 10 dias;

15/12/2016 10:58:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. TERESINA, 25 de janeiro de 2016. LOCALIZAÇÃO AA1 - CR - P/ ARQUIVAR

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

14/01/2016 11:26:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 16/2016 - BPA [Localização: AA1]

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2015 10:24:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual