Acompanhamento de Processos

Processo: 000305-173/2017

Comarca: Piracuruca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/07/2017 10:53:07
Data/Hora da Consulta: 13/08/2025 19:25:29
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de Piracuruca - Piracuruca (Local externo)

Código CNJ:

0000399-54.2017.8.18.0067

Promotor:

Promotoria:

Luiz Antonio França Gomes

1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Trânsito

Partes

Autoridade:

Delegacia De Polícia De Piracuruca

Indiciado:

Fernando Damasceno Da Páscoa

Histórico de Movimentações

11/06/2025 13:06:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

11/06/2025 13:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

05/06/2024 10:36:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

16/05/2024 13:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

10/04/2023 08:36:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

29/03/2023 08:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

25/05/2022 15:00:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

25/05/2022 14:59:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

21/09/2021 11:24:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/09/2021 10:01:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Piracuruca - Piracuruca

10/08/2021 15:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/09/2019 13:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Razão pela qual, o Parquet requer que seja expedida carta precatória para realização da citação do acusado Fernando Damasceno da Páscoa, no endereço acima declinado.

03/09/2019 13:27:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Piracuruca - Piracuruca

14/05/2019 07:52:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/11/2018 07:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2018 08:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2017 10:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/11/2017 14:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/07/2017 10:54:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Pelo exposto, o Ministério Público do Estado do Piauí requer seja recebida a presente denúncia, instaurando-se o devido processo legal, citando-se o denunciado para apresentar defesa preliminar, designando-se, em seguida, audiência de instrução e julgamento, ultimando-se o processo, com a condenação do denunciado.

04/07/2017 10:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Automática

04/07/2017 10:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/08/2025 01:09:55