Acompanhamento de Processos
Processo: 000305-173/2017
Local Atual: Vara Única da Comarca de Piracuruca - Piracuruca (Local externo)
Código CNJ:
0000399-54.2017.8.18.0067
Promotor:
Promotoria:
Luiz Antonio França Gomes
1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Trânsito
Autoridade:
Delegacia De Polícia De Piracuruca
Indiciado:
Fernando Damasceno Da Páscoa
11/06/2025 13:06:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
11/06/2025 13:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
05/06/2024 10:36:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
16/05/2024 13:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
10/04/2023 08:36:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
29/03/2023 08:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
25/05/2022 15:00:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva
25/05/2022 14:59:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
21/09/2021 11:24:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
14/09/2021 10:01:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Piracuruca - Piracuruca
10/08/2021 15:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote
02/02/2021 11:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote
04/09/2019 13:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Razão pela qual, o Parquet requer que seja expedida carta precatória para realização da citação do acusado Fernando Damasceno da Páscoa, no endereço acima declinado.
03/09/2019 13:27:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Piracuruca - Piracuruca
14/05/2019 07:52:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote
07/11/2018 07:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote
19/04/2018 08:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote
06/12/2017 10:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
21/11/2017 14:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuição: Em Lote
04/07/2017 10:54:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Pelo exposto, o Ministério Público do Estado do Piauí requer seja recebida a presente denúncia, instaurando-se o devido processo legal, citando-se o denunciado para apresentar defesa preliminar, designando-se, em seguida, audiência de instrução e julgamento, ultimando-se o processo, com a condenação do denunciado.
04/07/2017 10:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Automática
04/07/2017 10:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/08/2025 01:09:55