03/06/2025 13:11:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/06/2025 12:56:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ATHIRSON ARAGAO DE MORAES - Tipo de Distribuição: Manual

02/06/2025 10:54:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A SUR para fins de cumprimento.

01/06/2025 14:19:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

em anexo.

31/05/2025 22:19:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2025 11:57:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2025 11:56:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2025 11:50:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2025 16:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

em anexo.

19/02/2025 14:51:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2024 18:46:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2024 11:41:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para novas deliberações. 

04/10/2024 11:40:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (ID 59633474), a saber:   Providência ...

04/10/2024 11:38:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de Manifestação do CSMP, encaminhada via SEi 19.21.0729.0034727/2024-82.

18/09/2024 12:08:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. Ofício 3742/2024 000305-184/2017 (0844085), de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (19.2...

13/09/2024 12:27:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento ao disposto no item 1 da Decisão retro (Id nº59633474), prorroguei o presente ICP pelo prazo de 01 ano. O referido é verdade e dou fé.   Campo Maior - PI, 1...

13/09/2024 12:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/05/2025, por FRANCISCA THALIA SANTOS DA SILVA - Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao item 1 da Decisão Retro Id nº59633474: "PRORROGAÇÃO do presente ICP, pelo prazo de 01 ano, tendo em vista aimprescindibilidade da realização de ulteriores diligências, com fulcro no art. 9º daResolução nº 23, de 17 setembro de 2007, do CNMP."

12/09/2024 14:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: FRANCISCA THALIA SANTOS DA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

12/09/2024 14:00:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2024 13:59:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2024 15:59:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

31/07/2024 15:59:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2024 15:59:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2024 15:18:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/07/2024 15:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2024 13:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RAIAN MATEUS CASTELO BRANCO COSTA - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

10/06/2024 13:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/05/2024 13:15:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

14/05/2024 13:14:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência  Resultado ...

14/05/2024 13:08:25 • ATOS COMUNS » Juntada

    Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo Sr.RAIMUNDO NONATO DA SILVA MINEIRO ao OFÍCIO N.º 3361/2023.305-184/2017/SURCM-MPPI.

14/05/2024 12:28:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que, foi juntado aos autos declaração sob ID Nº57796199, sendo a resposta referente ao Ofício nº 3360/2023. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.    Ca...

10/05/2024 10:25:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

09/05/2024 17:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2024 17:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2024 16:26:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL - SIMP 000305-184/2017 Vistos em Correição. DESPACHO   Procedimento tramitando dentro do prazo.   Certifique se houve resposta aos ofícios expedidos. Após, retornem o...

05/04/2024 13:47:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento em razão do desligamento do servidor 

19/12/2023 09:41:38 • ATOS COMUNS » Juntada

21/11/2023 12:33:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos conclusos ao gabinete.

21/11/2023 12:31:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/11/2023 12:24:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1ª Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí   CERTIDÃO/INFORMAÇÃO   Certifico, para os devidos fins, que o Ofício n° 3360/2023 destinado ao Sr. Ariosvaldo Lima Monte foi devidamente recebido ...

09/11/2023 12:14:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício n° 3360/2023 foi devidamente entregue a quem de direito, conforme consta em Aviso de Recebimento. O referido é verdade e dou fé.   Campo Maior, 09 de ...

27/10/2023 09:40:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Aviso de Recebimento com o Ofício n° 3361/2023.305-184/2017 retornou sem o devido cumprimento.  O referido é verdade e dou fé.   Campo Maior, 27 de outubro d...

06/10/2023 14:07:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2023 14:06:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 3360/2023.305-184/2017/SURCM-MPPI - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES - ARIOSVALDO LIMA MONTE.

06/10/2023 14:02:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2023 14:02:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 3361/2023.305-184/2017/SURCM-MPPI - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES - RAIMUNDO NONATO DA SILVA MINEIRO.

15/09/2023 17:20:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 10:00:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

14/09/2023 18:55:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para distribuição entre seus integrantes e cumprimento dos expedientes.   Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digit...

14/09/2023 18:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/09/2023 15:19:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o sr Ariosvaldo foi devidamente notificado e apresentou manifestação em 07/06/2023 informando a sua anuência quanto a realização do Acordo de Não Pe...

14/09/2023 15:12:58 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2023 15:10:47 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2023 15:07:11 • ATOS COMUNS » Juntada

04/07/2023 11:33:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Devolvo os autos ao gabinete para fins de juntada da resposta do sr. Ariosvaldo.

03/07/2023 09:32:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o oficio enviado ao sr. Raimundo, via Correios, não foi entregue ao destinatário, em razão da seguinte justificativa apresentada: "enderço insuficiente", motivo pelo qual será realizada ...

19/06/2023 12:47:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1.Notificação ao sr. Ariosvaldo, expediente (s) devidamente recebida por quem de direito. Do que ...

06/06/2023 12:02:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1.Notificações de Raimundo Nonato e Ariosvaldo, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destina...

02/06/2023 10:14:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2266/2023, destinado ao E.CSMP, expediente (s) devidamente enviado (s) via SEI. Do...

02/06/2023 10:09:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2266/2023.305-184/2017/SURCM-MPPI

01/06/2023 09:02:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que o despacho e a portaria foram publicados em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1331, página 9-10, disponibilizada no dia 30 de maio de 2023.   Campo Maior, 1 de junh...

19/05/2023 12:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: JULIANNE FACANHA TOLENTINO LEITE - Tipo de Distribuição: Automática

18/05/2023 19:23:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, devolvo os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para cumprimento dos expedientes.   Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digitalmente.   Paulo Victor Lima Batista...

18/05/2023 19:21:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

18/05/2023 19:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/05/2023 18:48:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A pedido.

18/05/2023 18:47:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2023 08:50:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para cumprimento dos expedientes e publicação do despacho no DOMPPI.   Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digitalm...

18/05/2023 08:46:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/04/2024, por PAULO VICTOR LIMA BATISTA - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: pdf

17/05/2023 07:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

23/02/2023 09:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

23/02/2023 09:18:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

16/03/2022 10:55:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para novas diligências.

16/03/2022 10:54:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão.

16/03/2022 10:05:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n.º 493/2022.305-184/2017/SURCM-MPPI enviado ao CSMP comunicando sobre a instau...

16/03/2022 09:36:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 493/2022.305-184/2017/SURCM-MPPI ao CSMP.

16/03/2022 08:19:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria n° 06/2022 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1056, páginas 48 e 49, disponibilizada no dia 15 de março de 2022.   Campo Maior, 16 de mar...

15/03/2022 12:56:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. ICP 000305-184/2017 - Portaria de conversão para publicação no DOEMP/MP, expediente (s) devi...

15/03/2022 11:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: JULIANNE FACANHA TOLENTINO LEITE - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2022 09:43:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para distribuição entre seus membros e cumprimento dos expedientes.   Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digitalme...

15/03/2022 09:40:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2022 09:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

15/03/2022 09:38:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/03/2022 09:37:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

05/03/2021 12:25:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000369-184/2017 foi apensado.

05/03/2021 12:25:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual

05/03/2021 12:19:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/03/2021 12:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000369-184/2017 foi desapensado.

04/03/2021 16:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

16/02/2021 13:17:29 • ATOS COMUNS » Juntada

28/12/2020 11:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2020 13:01:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ENCERRAMENTO Nesta data, encerro o presente procedimento, passando a tramitar exclusivamente em meio eletrônico conforme determinado no despacho retro, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Esaú Cruz Vaz da Costa, (_______),Técnico Ministerial de Promotoria de Justiça. Castelo do Piauí, 16.12.2020.

16/12/2020 13:00:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, alterei o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, conforme determinado no despacho retro, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Esaú Cruz Vaz da Costa, (__________), Técnico Ministerial de Promotoria de Justiça. Castelo do Piauí, 16.12.2020.

16/12/2020 12:51:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2020 12:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, constando certidão circunstanciada nos autos físicos do presente procedimento, encerrando-se os mesmos mediante termo de encerramento. Os autos físicos devem permanecer no arquivo desta Promotoria de Justiça para, posteriormente, serem encaminhados à Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAV, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Cumpra-se. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro Promotor de Justiça

11/12/2020 12:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2020 09:57:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2020 09:57:11 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2019 11:25:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2019 13:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2019 08:08:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2018 13:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/02/2018 12:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/11/2017 13:53:20 • ATOS COMUNS » Juntada

AR ¿ Referente ofício n° 125/2017-PJCP

17/11/2017 09:18:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de declaração/Recibo

07/11/2017 14:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO - Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça de Castelo do Piauí-PI, para deliberações. Castelo do Piauí-PI, 07 de novembro de 2017.

07/11/2017 13:50:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 125/2017-PJCP - Resposta ao Ofício n° 782/2017-Ouvidoria do MPPI

30/10/2017 10:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000369-184/2017 foi apensado.

25/10/2017 15:26:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos - Cumprindo despacho de NF 366-184/2017, fl. 18.

23/10/2017 13:36:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício n° 113/2017-PJCP - Utilização veículo do PAC - Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI.

11/10/2017 11:28:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, na presente data, foi entregue ao Prefeito Municipal de Castelo do Piauí/PI o seguinte expediente ministerial: ofício n° 113/2017-PJCP. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Rylene Borges Ribeiro, _____ Técnica Ministerial. Castelo do Piauí (PI), 11 de outubro de 2017.

10/10/2017 14:25:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 113/2017-PJCP ¿ Manifestação sobre a matéria veiculada - Prefeito Municipal de Castelo do Piauí/PI.

10/10/2017 09:02:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficiar Prefeito Municipal de Castelo do Piauí manifestar sobre matéria veiculada.

10/10/2017 09:02:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual