26/08/2025 10:10:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

26/08/2025 10:10:22 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL - APURAR A EXISTÊNCIA, REGULAMENTAÇÃO E EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA NO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA/PI 1. Configurada a resol...

26/08/2025 10:09:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2025 09:43:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/08/2025 23:22:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA Prezados, encaminhei o presente procedimento ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para análise e deliberação acerca da homologação da...

08/08/2025 06:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/08/2025 14:53:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA   CERTIDÃO/INFORMAÇÃO Informo para os devidos fins, que nesta data, dei cumprimento às determinações da decisão de arquivamento ID.63462088 , conforme docu...

04/08/2025 14:52:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2025 11:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/07/2025 12:41:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA Vistos em correição. DECISÃO DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO     SIMP nº 000305-197/2019 ICP nº 006/2019   I - RELATÓRIO  ...

25/07/2025 12:33:02 • ATOS COMUNS » Juntada

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA Certifico que, nesta data, realizo a juntada da LEI Nº 1139/2025, 25 DE JULHO DE 2025 que dispõe sobre a política pública de Atendimento aos Direitos da Crianç...

25/07/2025 12:28:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2025 06:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: NATALIA REIS DA COSTA FRAZAO - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

01/07/2025 06:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: NATALIA REIS DA COSTA FRAZAO - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

27/06/2025 11:06:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/04/2025 11:54:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP nº. 000305-197/2019 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA/PI  INFORMAÇÃO  Informo para os devidos fins que, nesta data o Procurador do Município de Luís Correia/PI encaminhou resposta ao co...

11/04/2025 09:25:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP nº. 000305-197/2019 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA/PI  INFORMAÇÃO  Informo para os devidos fins que, em resposta ao Despacho de ID. 62149677, os documentos relacionados ao Fundo Muni...

11/04/2025 09:22:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 09:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ATO - CERTIFICAR

17/02/2025 13:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ATO - PRAZO DOCUMENTOS

17/02/2025 13:55:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2025 13:12:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/02/2025 13:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2025 09:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ATO - REUNIÃO PROCURADOR

14/11/2024 12:40:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2024 06:18:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Natália de Brito Nascimento - Para Responsável pela Lotação: Adriano Fontenele Santos

08/10/2024 09:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DETERMINO, seja encaminhado o expediente para a Receita Federal do Brasil na forma por ela apontada. CUMPRA-SE. 08/10/2024 ADRIANO FONTENELE SANTOS PROMOTOR DE JUSTIÇA

08/10/2024 09:27:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2024 13:28:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi à notificação da Receita Federal em Parnaíba, a qual informou em resposta a necessidade de envio do protocolo do processo correspondente em sua se...

04/10/2024 12:36:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2024 13:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   Além de cumprir o despacho anterior, COM URGÊNCIA, DETERMINO a expedição de ofício à Receita Federal do Brasil para que, no prazo de 10 dias úteis: A situação atual do processo de abe...

25/09/2024 13:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2024 10:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CUMPRI ITEM 2 DO ATO DE PRORROGAÇÃO

05/08/2024 10:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2024 09:57:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

01/07/2024 10:01:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:14:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Aracelle Oliveira Alves Macedo - Para Responsável pela Lotação: Adriano Fontenele Santos

26/06/2024 13:14:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2024 11:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/06/2024, por Natália de Brito Nascimento - 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia.
Justificativa da prorrogação: prorrogação por ato

11/01/2024 12:08:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil Público nº 006/2019 SIMP nº 000305-197/2019 Assunto: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Luís Correia Investigado: Prefeito municipal de Luís Correia   JUNTADA...

10/01/2024 09:29:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Ato de prorrogação

18/09/2023 10:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/08/2023 08:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público nº 06/2019 SIMP nº 000305-197/2019 Assunto: Fundo Municipal dos Direitos da criança e do adolescente em Luís Correia-PI     DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil P...

23/08/2023 08:41:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2023 13:05:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Natália de Brito Nascimento - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

05/07/2023 08:14:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2023 08:10:33 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 006/2019 ASSUNTO: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Luís Correia   JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de documento encaminhado pela Secret...

05/07/2023 08:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2023 14:50:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2023 14:33:11 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 006/2019 ASSUNTO: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Luís Correia   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de envio do ofício nº 1...

20/06/2023 14:24:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N°116/2023/MPPI/PJLC   Francinete Maia Saraiva Secretária Municipal do Desenvolvimento Social

20/06/2023 14:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2023 11:50:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO DO ID 56184804.

16/06/2023 13:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2023 13:41:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2023 10:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 006/2019 SIMP: 000305-197/2019   DESPACHO                   No ofício nº 009/2023 enviado a esta Promotoria de Justiça em dia 03 de março de 2023, a Secretaria de A...

12/05/2023 14:37:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2023 14:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/05/2023 14:36:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 11:32:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/03/2023 09:07:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2023 09:04:53 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 006/2019 ASSUNTO: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Luís Correia   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos resposta ao ofício nº 037/2023 enca...

03/03/2023 09:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2023 13:41:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2023 13:41:15 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 006/2019 ASSUNTO: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Luís Correia   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de envio do Ofício nº 0...

15/02/2023 13:25:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 037/2023 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE LUÍS CORREIA-PI

15/02/2023 13:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/02/2023 13:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2022 14:59:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2022 14:59:04 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 006/2019 ASSUNTO: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Luís Correia   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos resposta ao ofício nº 217/2022, que...

09/09/2022 14:57:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2022 14:57:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2022 14:52:20 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 006/2019 ASSUNTO: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Luís Correia   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de envio do Ofício nº 2...

30/08/2022 13:54:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 217/2022 - SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LC

30/08/2022 13:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2022 09:03:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2022 08:54:35 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 006/2019 ASSUNTO: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Luís Correia   JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de comunicação da PRORROGAÇÃO do pra...

20/06/2022 08:47:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2023, por SUZANA BRITO CUGLOVICI - 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

20/06/2022 08:31:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/06/2022 08:29:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2022 08:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2022 11:22:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

17/03/2022 11:20:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, junto aos autos resposta ao Ofício nº 051/2022, que segue.   Luís Correia, 17 de março de 2022.   Suzana Brito Assessora ministerial

17/03/2022 11:14:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2022 11:54:38 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2022 11:52:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2022 11:51:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2022 11:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/02/2022 13:37:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2021 11:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/08/2021 11:17:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2021 12:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/04/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

09/08/2021 12:36:05 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2021 12:35:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2021 11:40:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/08/2021 11:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/04/2021 08:39:05 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2021 08:24:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes

19/04/2021 09:37:00 • ATOS COMUNS » Juntada

15/04/2021 10:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/04/2021 10:35:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/04/2021 10:02:03 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2021 10:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/03/2021 10:34:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2021 10:29:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/03/2021 10:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/03/2021 08:25:12 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2021 08:25:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2020 20:12:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/10/2020 20:05:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2020 21:08:43 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 16:24:07 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 16:00:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2020 10:22:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2020 10:22:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2020 10:21:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2020 09:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

22/09/2020 08:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

04/11/2019 10:31:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 294.2019 EXPEDIDO AO PREFEITO DE CAJUEIRO DA PRAIA

04/11/2019 10:28:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N°293.2019 EXPEDIDO AO CMDCA - REQUISITANDO DOCUMENTOS

04/11/2019 10:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO DE CAJUEIRO DA PRAIA

29/03/2019 10:03:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 32/2019

29/03/2019 10:02:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 36/2019

29/03/2019 09:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO 008/2019

29/03/2019 09:59:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Tipo de Distribuição: Automática