12/12/2017 12:44:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento ao despacho ministerial, arquivo esse procedimento administrativo no local costumeiro, em 12.12.17.

12/12/2017 12:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho pelo encerramento desse Procedimento no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça, em 04.07.17.

12/12/2017 12:14:34 • ATOS COMUNS » Juntada

1 - Portaria PGJ/PI n. 1311/2017, comunicando férias do Titular da 2ª Promotoria de Justiça, em 01.06.17; 2 - Ata de reunião realizada com prefeito de José de Freitas, em 11.07.17.

05/06/2017 13:21:50 • ATOS COMUNS » Juntada

1 - Termo de declaração de João Damascendo Craveio da Rocha, informando sobre construção de mata-burro e cerceamento da Barragem do Bezerro, em 31.05.17.

05/06/2017 13:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sérgio Reis Coelho

1 - João Damascendo Craveio da Rocha, informando sobre construção de mata-burro e cerceamento da Barragem do Bezerro, em 31.05.17.

31/05/2017 11:41:27 • ATOS COMUNS » Juntada

1 - Nota técnica VISA José de Freitas nº 001/2016, recebido em 09.08.16; 2 - Capa da noticia de fato nº 000280-059/2016, acompanhada de qualificação dos criadores de animais em José de Freitas - PI.

13/02/2017 08:43:17 • ATOS COMUNS » Juntada

1 - Ofício nº 110.08/2016 ao CAOMA, remetido eletronicamente em 19.08.16; 2 - Ofício nº 111.08/2016 ao Gerente de Vigilância Sanitária de José de Freitas, recebido em 19.06.16; 3 - Ofício nº 112.08/2016 à Secretaria de Saúde de José de Freitas, recebido em 19.08.16; 4 - Ofício nº 113.08/2016 ao Secretário de Infraestrutura de José de Freitas, recebido em 22.08.16; 5 - Ofício nº 109.08/2016 ao Setor de Publicações MP-PI, remetido eletronicamente em 13.02.17.

13/02/2017 07:28:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2016 13:14:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 113.08/2016 ao Secretário de Infraestrutura de José de Freitas.

19/08/2016 13:09:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 112.08/2016 à Secretaria de Saúde de José de Freitas.

19/08/2016 13:06:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 111.08/2016 ao Gerente de Vigilância Sanitária de José de Freitas.

19/08/2016 12:59:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 110.08/2016 ao CAOMA.

19/08/2016 12:54:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 109.08/2016 ao Setor de Publicações MP-PI.

19/08/2016 12:03:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 100.07/2016 ¿ Circular ( PA nº 002/2016 ) de instauração de Procedimento Administrativo nº 007.2016, aos Diretores de portais de notícias de José de Freitas.

19/08/2016 12:02:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos de Instrução da Portaria (1 ¿ Not. 007.02/2014, em 17.02.16; 2 ¿ Not. 016.07/2014, em 01.07.2014; 3 ¿ Not. 016.07/2014 ¿ Comparecimento; 4 - Not. 002.01/2016; 5 ¿ Not. 002.01/2016 ¿ 18.01.15 ¿ cont.; 6 ¿ Notificação nº 016.07/2016, em 20.07.16; 7 ¿ Notificação nº 017.07/2016, em 20.07.2016; 8 - Notificação 017.07.2016 ¿ comparecimento ¿ 21.07.16; 9 ¿ Notificação nº 018.07/2016, em 29.07.16; 10 - Notificação nº 019.07/2016, em 29.07.16).

19/08/2016 11:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 010/2016, instauradora do Procedimento Administrativo nº 002/2016.

19/08/2016 11:59:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2016 11:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual