07/07/2017 10:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/07/2017 10:13:57 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

1. Certifico que os presentes autos foram recebidos, nesta data, do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. 2. Por fim, ultimadas as cautelas legais e expedientes necessários devidamente observados, procedo ao arquivamento os presentes autos, em cumprimento a decisão retro, do Conselho Superior do MP-PI, com baixa na distribuição junto ao Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP).

06/07/2017 11:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2017 07:54:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Inquérito Civil SIMP n° 000306-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ Poluição sonora. Promoção de Arquivamento. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração de poluição sonora advinda das atividades do estabelecimento ''Planeta Diário Pub'', junto à 24ª Promotoria de Justiça do Município de Teresina-PI. Exercício de atividade comercial em desacordo com a licença ambiental concedida. Alteração das atividades. Relatório de vistoria não constatando nenhum problema de poluição sonora no estabelecimento. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

29/06/2017 11:15:28 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EMENTA Apuração de poluição sonora advinda das atividades do estabelecimento ¿PLANETA DIÁRIO PUB¿, junto à 24ª Promotoria de Justiça do Município de Teresina-PI. DENUNCIA FALSA. Exercício de atividade comercial em desacordo com a licença ambiental concedida. Alteração das atividades. Relatório de vistoria não constatando nenhum problema de poluição sonora no estabelecimento. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento.

09/05/2017 13:06:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1239ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 12/05/2017.

05/05/2017 11:15:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/05/2017 11:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2017 12:28:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhando os autos ao CSMPPI para homologação do arquivamento.

18/11/2016 10:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço concluso os presentes autos ao(à) Exmo(a). Promotor(a) de Justiça. [ localização AA1]

18/11/2016 09:56:52 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido por meio do Ofício nº 165/2016,tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data.

23/02/2016 10:07:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 011/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAM protocolizado sob o nº 3160/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 13 de fevereiro de 2016. [[Localização B1]]

17/12/2015 09:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 166/2015 a SEMAM para que realize vistoria no empreendimento, encaminhando relatório por profissional habilitado, em 10 dias. [[Localização B1]]

15/12/2015 12:11:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 0165/2015 ao Proprietário para que encaminhe os documentos vigentes do empreendimento, em 10 dias.

15/12/2015 08:53:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Despacho: 1) Reitere-se o Ofício nº 751/2015; 2) Oficie-se a SEMAM para que informe sobre o licenciamento ambiental do empreendimento. Cumpra-se. Teresina-PI, 14 de dezembro de 2015. Dra. Denise Costa Aguiar, Promotora de Justiça.

13/11/2015 09:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

[[Localização AA1]] - Concluso ao membro.

10/11/2015 12:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO. Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 27 de outubro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES. Assistente Ministerial.

03/11/2015 09:01:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ

29/10/2015 10:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual