Acompanhamento de Processos
Processo: 000306-177/2016
Local Atual: Vara Única - Valença do Piauí (Local externo)
Nº Processo de Origem:
ICP 05/2016
Promotora:
Promotoria:
Naíra Junqueira Stevanato
2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoas com deficiência » Educação Inclusiva
Representante:
A Sociedade
Representado:
Prefeitura Municipal De Valença Do Piauí
Secretaria Municipal De Educação De Valença Do Piauí
03/06/2025 13:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote
08/04/2025 17:04:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
08/04/2025 13:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote
18/09/2024 10:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/06/2024 17:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote
23/07/2018 13:42:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote
21/05/2018 14:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote
10/10/2017 12:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Em Lote
09/08/2017 10:58:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
09/08/2017 10:49:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Juntada do Ofício 88/2017 recebido pelo Exmo. Secretário Municipal de Educação em 21/07/2017
09/08/2017 10:49:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
04/07/2017 08:58:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Torno os autos concluso.
04/07/2017 08:54:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Cópia do Compromisso de Ajuste de Conduta.
04/07/2017 08:50:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
27/06/2017 Despacho do promotor para autuação.
21/06/2017 14:33:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Remetendo minuta de TAC ao Secretário de Educação de Valença
01/06/2017 12:55:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
22/05/2017 - CONCLUSÃO DOS AUTOS AO EXMO. PROMOTOR DE JUSTIÇA SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR.
22/05/2017 18:21:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DOS AUTOS.
05/05/2017 11:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
No dia 05/05/2017, às 11h:00min, na sede da Promotorias de Valença do Piauí, compareceu o Secretário de Saúde de Valença do Piauí/PI, oportunidade em que se agendou para o dia 09/05/2017 a assinatura de Termo Circunstanciado de Ocorrência e entrega de documentos referentes a atendimentos a crianças e adolescentes especiais atendidas efetivamente pela Secretaria de Educação do município. KÁSSIO FERNANDO DA SILVA GOMES Secretário de Educação de Valença do Piauí SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR Promotor de Justiça RESPONDENDO
05/05/2017 11:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Encaminhamento dos autos ao PROMOTOR responsável.
17/04/2017 14:10:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO.
17/04/2017 14:09:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
OFÍCIO ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.
17/04/2017 14:03:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
25/01/2017 09:39:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
25/01/2017 09:39:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
07/07/2016 09:37:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
07/07/2016 09:37:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/11/2025 01:06:42