04/04/2023 10:46:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

MM JUIZ, Ciente da sentença. Simões - PI,04/04/2023. TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA

04/04/2023 10:45:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/05/2019 13:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM JUIZ, Considerando que esta Promotora de Justiça realizou diligências no intuito de localizar o acusado, não logrando êxito, venho requerer seja realizada a citação/notificação por edital do acusado, conforme autoriza o art. 361 do CPP. Termos em que Pede deferimento.

02/05/2019 13:38:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/11/2018 14:54:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM JUIZ, Compulsando os autos, vê-se que o acusado não foi notificado ¿ em que pese o despacho de fls. 51. Desta forma, reitero os termos da inicial, requerendo o cumprimento do despacho de fls. 51. Termos em que Pede Deferimento.

07/11/2018 14:54:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/06/2017 11:18:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADOllO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta sUQscreve, vem, respeitosamente, à presença de ¿ Vossa EXCEüêIlcia', com fundamento no artigo 129, inciso I, da '-Constituição 'Federal, combinado com os artigos 24 e 41 do Código de Processo Penal, e com ba~e no que restou ftpurado nos autos do Inquérito policial que instrui a presente, oferecer DENÚNCIAem desfavor de LUIZ' HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, brasileir,o, solteiro, desocupado, filhol de Laudenisa ,dos Santos Silva e José Carlos do Nascimento Silva, nascido em 10/03/1999, CPF _ 085. 659.133-50, residente na Serra d~ Simões, próximo' a entrada da "PIGOITA", 'Mar'colândia - PI, pelos fatos a seguir narrados: ' Consta do incluso inquérito policial qpe no dia 24/05/2017, por volta das_11:00HRS da manhã, a ,Policia local estava reali~an~o rondas de rotina no centro de -Marco+ândia, quando avistaram o 'denunciado :em cima de uma bicicleta; tendo o mesmo emtn!eendido fuga. A policia passou. a persegui-lo, abordando-o, _ocasião em que foi encontrada uma trouxinh'a de_ plástico contendo maconha e a quantia de R$_ 60,0,0 (sessenta reais). O Sr. Luiz Henrique declarou ter escondido o restante da droga em um muro abandonado próximo de onde ,foi realizada a abordagem. A polícia deslocou-se .. até o llal e encontrou enrolados! num i?aco plástico mais ôe 30 ¿ trouxinhas de ~aconh~ prontos para vend~. o denunciado informou que naquele dia já havia vendido_, 6 ,trbuxinhas de maconha, tendo apurado R$, 6 O, O O ¿ o laudo preliminar de constatação diz que o produto apreendido (31 trouxinhas) trata-se de maconha. A quantidade da subs/tânc.ia entorpecente apreendida no momento do flagrant~, e a forma como foi encontrada, demonstram que o destino da droga era realmente o consumo por terceira pessoa. '- Diante do exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL denuncia LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, como incursos nas penas do artigo 33, caput, da Lei nO 11.346/06; requerendo que, recebída e autuada esta, seja o denunciado autuado e processado, de - acordo com o rito / especial previsto na Lei 11 ¿ 34 6 / O6 " observada notificação, dos denunciados. para defesav preliminar, seguida de citação e instrução, em todos os seus termos até ulterior final julgamento, ouvindo-se, oportunamente, as testemunhas abaixo arroladas: ROLDE TESTEMUNHAS~ 1- FRANCISCODE ASSIS DA SILVA (Policial Militar do - Piauí, lotado no GPMde Marcolândia- FI); 2- ANTONIOVALTER,DE HOLANDA(P' olicial Militar, lotado na GPM de Marcolândia - Pl); Simões -

22/06/2017 11:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simões - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática