20/02/2020 10:14:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento Administrativo n. 64/2018 arquivado na caixa 13/2020.

10/02/2020 09:41:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Assim procedendo, houve, nos presentes autos, a mobilização do PoderPúblico para coibir os possíveis ilícitos penais, protegendo integralmente a figura da assistida, com a mobilização de toda a rede estatal de defesa do indivíduo e do direito. Outrossim, conforme relatório social do CREAS de Isaías Coelho-PI, fls. 117- 118, a situação foi solucionada, a idosa encontrasse bem cuidada, com a situação financeira regularizada e de posse dos seus cartões. Isto posto, com base nos fatos e fundamentos expostos, promovo o ARQUIVAMENTO do presente procedimento administrativo.

05/02/2020 13:41:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos autos ofício n. 32/2019 do CREAS de Isaías Coelho-Pi

03/02/2020 14:04:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Administrativo nº 64/2018 - SIMP nº 000306-267/2018 DESPACHO Vistos em correição. Trata-se o feito de Procedimento Administrativo para acompanhamento acerca da possível retenção de documentos e cartões de aposentadoria da idosa Eva Maria dos Santos. Aguarde-se resposta ao ofício n. 471/2019 (fl. 111). Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 3 de Fevereiro de 2020. ROMANA LEITE VIEIRA

14/01/2020 13:28:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

14/01/2020 13:27:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Administrativo nº 64/2018 - SIMP nº 000306-267/2018 DESPACHO Trata-se o feito de Procedimento Administrativo para acompanhamento acerca da possível retenção de documentos e cartões de aposentadoria da idosa Eva Maria dos Santos. Considerando que o prazo do presente Procedimento Administrativo já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão. Comunique-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Outrossim, aguarde-se resposta ao ofício n. 471/2019 (fl. 111). Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 13 de Janeiro de 2020. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

13/01/2020 09:31:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos autos Aviso de Recebimento do Ofício n. 471/2019 ao CREAS de Isaías Coelho-PI

04/11/2019 08:27:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 471/2019 ao CREAS de Isaías Coelho-PI

04/11/2019 08:26:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Administrativo nº 64/2018 ¿ SIMP 000306-267/2018 DESPACHO Oficie-se o Centro de Referência Especializado de Assistência Social ¿ CREAS para que, no prazo de 10 (dez) dias, realize relatório social da idosa Eva Maria dos Santos, sobretudo acerca da regularidade dos cartões referentes aos benefícios previdenciários. Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 31 de outubro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

08/10/2019 09:50:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos autos ofício n. 217/2019 do Banco Bradesco.

02/10/2019 11:48:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO AR do ofício n. 358/2019 ao Banco Bradesco.

25/09/2019 11:25:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que até a presente data não houve retorno do Aviso de Recebimento do ofício n. 358/2019 (fl. 63). Itainópolis-PI, 25 de setembro de 2019. MAYLSON ARAÚJO LUZ Estagiário Ministerial

02/09/2019 10:31:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 358/2019 ao Diretor da Agência do Bradesco de Picos-PI

02/09/2019 10:27:06 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Tallita Luzia Bezerra Araújo

Notificação Recomendatória nº 15/2019 ao Bradesco agência de Picos-PI

02/09/2019 10:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Tallita Luzia Bezerra Araújo

Procedimento Administrativo nº 64/2018 ¿ SIMP 000306-267/2018 DESPACHO Tendo em vista a inércia do Branco Bradesco S/A agência de Picos-PI em relação às requisições ministeriais, expeça-se recomendação para que cumpra, no prazo de 30 (trinta) dias, todas as requisições e notificações ministeriais no prazo estipulado pelo Ministério Público, evitando omissões ou retardamentos na entrega das respectivas informações, sob pena de se configurar ato de improbidade administrativa, bem como crime, na forma do artigo 10 da Lei 7.347/85. Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 26 de agosto de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

07/08/2019 09:21:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que decorrido o prazo não houve resposta ao ofício nº 217/2019 ao Bradesco em Picos-PI (fl. 52). Itainópolis-PI, 07 de agosto de 2019. MAYLSON ARAÚJO LUZ Estagiário Ministerial Mat. 2116

07/08/2019 09:21:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2019 14:37:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 15 de julho de 2019, procedi a juntada do AR do ofício nº 217/2019 (fl. 52).

18/07/2019 14:37:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2019 10:36:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que enviei o ofício nº 217/2019 (fl. 52) e até a presente data não houve retorno do aviso de recebimento. Itainópolis-PI, 05 de julho de 2019. MAYLSON ARAÚJO LUZ Estagiário Ministerial

31/05/2019 08:51:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 217/2019 Ao Ilmo. Sr. Diretor da Agência do Banco Bradesco em Picos/PI

31/05/2019 08:49:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Tendo em vista certidão de decurso de prazo (fl. 49), reitere-se o ofício nº 119/2019 (fl. 47) ao Bradesco. Junte-se cópia do ofício nº 524/2018 do INSS (fls. 29- 31). Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 30 de maio de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

31/05/2019 08:49:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2019 11:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça para despacho/decisão.

29/05/2019 11:53:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo ofertado no Ofício n. 119/2019 e até a presente data não houve resposta.

29/05/2019 11:52:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 12:09:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO AR do ofício nº 119/2019 ao Bradesco de Picos-PI

26/03/2019 09:26:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 119/2019 ao Bradesco de Picos-PI

26/03/2019 09:24:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Administrativo nº 64/2018 ¿ SIMP 000306-267/2018 DESPACHO Tendo em vista o recebimento do ofício nº 524/2018 do INSS (fls. 29-31) que comunica que a Sra. Eva Maria dos Santos é titular de aposentadoria por idade e de pensão por morte, e não constam dados de representação ou procurador ativo, reitere-se o ofício nº 378/2018 (fl. 38) ao Bradesco. Junte-se cópia do ofício nº 524/2018 do INSS. Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 12 de março de 2019.

15/02/2019 07:39:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto AR do ofício nº 379/2018 e resposta do CRAS pelo ofício nº 12/2019.

15/02/2019 07:39:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 14:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

VISTO EM CORREIÇÃO. CUMPRA-SE A ÚLTIMA DILIGÊNCIA.

06/02/2019 14:00:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2019 11:30:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto Ar do Ofício nº 378/2018 ao Bradesco de Picos-PI e resposta pelo ofício s/n.

24/01/2019 09:58:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que no dia 14/01/2019 enviei os ofícios retro (fls. 38 e 39) pelos correios com aviso de recebimento.

17/12/2018 14:14:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 379/2018 ao CRAS de Isaías Coelho-PI

17/12/2018 14:13:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 378/2018 ao Bradesco de Picos-PI

17/12/2018 14:10:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 86/2018 de conversão de NF 20/2018 em PA nº 64/2018

17/12/2018 14:10:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

17/12/2018 14:09:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/12/2018 14:07:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 20/2018 - SIMP nº 000306-267/2018 DESPACHO Considerando que o prazo da presente Notícia de Fato já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, converta-se em Procedimento Administrativo. Comunique-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP. Expedientes necessários. Picos, 13 de dezembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

18/10/2018 08:21:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aviso de recebimento do ofício nº 250/2018 ao Banco Bradesco em Picos-PI.

21/09/2018 10:10:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 250/2018 ao Banco Bradesco em Picos-PI

21/09/2018 10:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NF nº 20/2018 SIMP nº 000306-267/2018 DESPACHO Reitere-se o ofício de fls. 21. Expedientes necessários. Itainópolis/PI, 17 de setembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

29/08/2018 11:36:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

28/08/2018 08:36:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente à NF nº 20/2018 e ao SIMP nº 000306-267/2018) Em 28/08/2018, eu, Maylson Araújo Luz __________, Estagiário Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, JUNTO ofício nº 524/2018 ¿ 16.0.01.060 APSPICOS/GEXTHE/PI INSS APS São João do Piauí, com respectivos documentos comprobatórios, às fls. ___________.

27/08/2018 08:44:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato nº 20/2018 ¿ SIMP 000306-267/2018 DESPACHO Considerando que o prazo do presente Notícia de Fato já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão. Comunique-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Outrossim, aguarde-se o decurso do prazo para resposta dos ofícios nº 199/2018 (fl. 20) e 202/2018 (fl. 21). Expedientes necessários. Picos, 21 de agosto de 2018.

27/08/2018 08:44:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2018 12:04:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 202/2018 ao Diretor da Agência do Banco Bradesco em Picos/PI

08/08/2018 12:02:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 199/2018 ao Diretor da Agência da Previdência Social (INSS) em Picos/PI

30/07/2018 13:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Ata de reunião extrajudicial realizada em 24.07.2018.

23/07/2018 12:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Ata de reunião extrajudicial

16/07/2018 09:30:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação da parte requerida para comparecer em audiência extrajudicial

16/07/2018 09:29:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Inicial de instauração de NF

16/07/2018 09:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática