04/10/2023 10:06:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/07/2023 13:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2023 13:54:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/02/2022 12:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2021 13:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/06/2019 10:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

17/06/2019 10:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/05/2019 14:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/09/2018 14:16:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada aos 20 dias do mês de setembro de 2018.

26/09/2018 14:16:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/09/2018 14:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Desfavorável

Ciência da sentença, julgando procedente a pretensão punitiva do Estado para condenar BOELO PESSOA CABRAL, como incurso nas penas do crime de porte ilegal de arma de fogo.

26/09/2018 14:13:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Alegações finais apresentada em audiência aos 20 dias do mês de setembro de 2018.

26/09/2018 14:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Ministério Público requereu a juntada dos antecedentes do acusado, e dispensou as demais testemunhas.

26/09/2018 14:09:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada aos 20 dias do mês de setembro de 2018.

26/09/2018 14:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/05/2018 15:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/01/2018 07:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/08/2017 12:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

estando o denunciado incurso nas penas do art. 14, caput, da Lei Federal n. 10.826/2003 (porte ilegal de arma de fogo de uso permitido), uma única vez, REQUER, após o recebimento e autuação da presente denúncia, sejam adotadas as seguintes providências, à luz do disposto nos arts. 394 usque 405 do Código de Process

24/08/2017 12:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática