17/02/2017 09:54:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM DEFINITIVO.

17/02/2017 09:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2017 11:16:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2017 10:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil SIMP nº 000307-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ poluição sonora. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares. Apurar suposta ocorrência de poluição sonora ocasionada pelas atividades da ¿Comunidade Católica Shalom¿. Compatibilidade entre a atividade desenvolvida e a zona urbana em que o empreendimento estaria situado. Juntada de alvará de funcionamento. Mudança de endereço. Inexistência, junto aos autos, de quaisquer laudos periciais de aferição sonora, na época da reclamação, que atestassem a materialização de crime ou dano ambiental. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do relator.

12/01/2017 10:24:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2016 10:50:14 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar suposta ocorrência de poluição sonora ocasionada pelas atividades da ¿Comunidade Católica Shalom¿. Compatibilidade entre a atividade desenvolvida e a Zona Urbana em que o Empreendimento estaria situado. Juntada de Alvará de Funcionamento. Mudança de Endereço. Inexistência, junto aos autos, de quaisquer laudos periciais de aferição sonora, na época da reclamação, que atestasse a materialização de crime ou dano ambiental. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

02/12/2016 10:50:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2016 08:35:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1225ª SESSÃO DO CSMP

23/11/2016 11:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/11/2016 11:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2016 11:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2016 11:15:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

04/10/2016 08:35:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

não vieram os autos

27/09/2016 08:00:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhando os autos ao Conselho Superior

27/09/2016 07:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 988/2016 ao CSMPI

04/08/2016 08:08:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

EDITAL 11/2016 SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, Promotor de Justiça titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, por título e nomeação legais, na forma do art. 10, §1º, da Resolução 23 do CNMP, FAZ SABER aos que este Edital vir ou dele conhecimento tiverem, que foi procedido o arquivamento dos autos do Procedimento Preparatório nº 000307-172/2015, que teve como finalidade a apuração de notícia de poluição sonora ocasionadas pela COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM, cujo dispositivo segue transcrito: ¿Desta feita, diante da ausência de comprovação da materialidade, bem como tendo em vista que o estabelecimento não se encontra atualmente no local da Reclamação, inexistindo fundamento para a propositura de ação civil pública, resta a este Órgão Ministerial promover o arquivamento do presente Inquérito Civil, nos termos do art. 10 da Resolução n.º 23/07 do Conselho Nacional do Ministério Público.¿ E para constar, eu, _____________________, PATRICIA LUZ MARTINS, Técnica Ministerial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina-PI, 04 de Agosto de 2016.

04/08/2016 07:58:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

TERMO DE ARQUIVAMENTO INQUÉRITO CIVIL ¿ POLUIÇÃO SONORA ¿ AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE - ESTABELECIMENTO DESATIVADO

04/08/2016 07:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Membro

04/08/2016 07:53:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MEMORANDO Nº 94/2016 DA COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS, protocolizado sob o nº 6152/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 31 de março de 2016.

25/02/2016 11:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando n.º 08/2016 Ao Senhor Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí - este Órgão Ministerial vem SOLICITAR a realização de vistoria no local, prestando as informações referidas no item b, do despacho exarado em 18 de janeiro de 2016, cuja cópia segue anexa. [[Localização B2]]

15/02/2016 10:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 150/2016 À Ilustríssima Senhora CILÉIA MARIA ESTRELA DE CARVALHO SOLICITO a Vossa Senhoria que preste as informações referidas no item ¿a¿, do despacho exarado em 18 de janeiro de 2016, cuja cópia segue anexa.

15/02/2016 10:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Por força da portaria conjunta entre as promotorias do meio ambiente da Capital, o presente procedimento preparatório fora redistribuído em outubro do ano próximo passado para a 30ª Promotoria. Desta feita, considerando o largo lapso temporal, determino: a) Seja notificada a pessoa de CILÉIA MARIA ESTRELA DE CARVALHO, qualificada no Termo de Ajustamento de Conduta de fls. 44/46 dos autos, para que informe se as atividades da nominada Comunidade Católica Shalom continuam causando poluição sonora e perturbação do sossego. b) Seja oficiado ao setor de perícias do Ministério Público para que, em visita no local, explicite se o estabelecimento continua em funcionamento e se o mesmo desenvolve suas atividades obedecendo os parâmetros da legislação que trata do volume de som permitido. Cumpra-se.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2015 10:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual