19/06/2025 06:04:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/06/2025 11:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/11/2022 13:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiencia realizada dia 26.10 - 13h40

26/09/2022 08:54:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

23/09/2022 12:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/09/2022 12:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/07/2022 09:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

27/07/2022 09:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta na pasta para correção

27/07/2022 09:03:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier (Substituído por Sebastiao Jackson Santos Borges) - Tipo de Distribuição: Automática

27/07/2022 09:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

27/07/2022 09:01:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/06/2022 11:08:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

31/05/2022 12:22:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 12:22:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)

31/05/2022 12:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/10/2021 15:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

01/10/2021 15:23:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2021 08:12:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2021 08:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Automática

05/09/2021 08:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

05/09/2021 08:11:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/11/2020 13:08:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

18/11/2020 13:08:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/08/2020 14:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

10/08/2020 14:01:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/01/2020 08:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/05/2019 11:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/09/2018 08:21:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua presentante legal in fine assinada, no uso de suas atribuições constitucionais, vem, perante V. Exa., oferecer ALEGAÇÕES FINAIS nos autos em epígrafe, em forma de memoriais, onde figura como acusado Josue Cirilo dos Santos, já devidamente qualificado na denúncia de fls. 02-04. Josue Cirilo dos Santos foi denunciado perante este Juízo pela suposta prática do crime previsto no art. 14, da Lei nº 10.826/03, em face de, em data de 25.01.2017, por volta de 10h40min, próximo ao Posto de Combustíveis Mateus, no município de Jaicós-PI, policiais militares, ao abordarem a van conduzida pelo delatado em barreira policial, terem encontrado, no porta objetos da porta do motorista, 01 (um) revólver da marca Taurus, calibre 32, nº de série 43542, carregado com 03 (três) cartuchos de mesmo calibre (vide Auto de Apresentação e Apreensão de fl. 08), sendo que a Polícia já havia recebido informações de que o denunciado andava armado pela cidade. Às fls. 33-34, foi recebida a denúncia, determinando-se a citação do denunciado para responder à acusação no prazo legal. Resposta colacionada, através de causídico, às fls. 43-45. À fl. 48, mantido o recebimento da denúncia, designou-se audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que foram inquiridas duas testemunhas arroladas e, por fim, interrogado o réu por meio de carta precatória (vide fls. 65-66, 73-74 e 90). Na sequência, inexistindo diligências pleiteadas pelas partes, vieram os presentes para oferecimento de memoriais. É o relatório. A presente pretensão punitiva do Estado merece procedência. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS-PI A materialidade do crime perpetrado pelo réu supracitado restou comprovada pelas provas orais produzidas em Juízo sob o crivo do contraditório (vide fls. 65- 66, 73-74 e 90), bem como pelo Auto de Apresentação e Apreensão de fl. 08. Quanto à autoria, os dados de convencimento colhidos na instrução probatória são sugestivos e mais que suficientes para embasar o decreto condenatório, tendo o denunciado, em Juízo, confessado a respectiva autoria delitiva. Diante do exposto, o órgão ministerial, considerando a prova carreada, pugna pela procedência da denúncia de fls. 02-04, a fim de que o réu JOSUE CIRILO DOS SANTOS seja CONDENADO nas penas do art. 14, da Lei nº 10.826/03, por ser medida de Justiça. Jaicós, 18 de setembro de 2018. Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

18/09/2018 08:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/04/2018 15:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Realizada em 04.04.2018.

27/03/2018 09:14:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência judicial realizada em 22.03.2018.

07/03/2018 09:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente da audiência designada à fl. 49.

07/03/2018 09:22:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/06/2017 11:56:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

14/06/2017 11:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VARA ÚNICA DE JAICÓS-PI Processo nº 0000071-57.2017.8.18.0057 Ref. ao IPL nº 013/2017/DPJ Indiciado: Josue Cirilo dos Santos O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais, por intermédio de sua presentante in fine assinada, vem, perante V. Exa., com fulcro no art. 129, I, da Carta Magna e no art. 24, do CPP, oferecer a presente DENÚNCIA contra JOSUE CIRILO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, natural de Jaicós-PI, filho de Cirilo Raimundo dos Santos e Barbara Romana da Conceição Santos, residente e domiciliado na Rua João Manoel da Costa, s/nº, Bairro Nova Olinda, em Jaicós-PI, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir esposados:

23/05/2017 11:31:55 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado para o Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa

Atendimento ao Sr.Francisco Antônio Dias Leal.

23/05/2017 11:31:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática