02/04/2025 13:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

I.C SIMP: 000307-208/2018 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar suposta prática de atos de improbidade administrativa por parte do Sr. Ubiratan Veleda Alves, na qualidade de ...

20/03/2025 10:25:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2025 11:12:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela HOMOLOGAÇÃO PARCIALMENTE DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO E CONVERTEU O JULGAME...

21/01/2025 11:10:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

29/11/2024 11:10:52 • ATOS COMUNS » Voto

04/11/2024 08:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/10/2024 13:25:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 08:46:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KARLA CAROLINE DE MOURA SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Clotildes Costa Carvalho

25/09/2024 12:28:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2024 12:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 11:58:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2024 11:55:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 11:17:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2024 10:33:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cientifiquei o CACOP e o CSMP via SEI 19.21.0196.0034626/2024-37 acerca da decisão de arquivamento dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para de...

18/09/2024 10:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2024 11:07:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio notificação ao Sr. Ubiratan Veleda Alves

27/08/2024 11:01:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/08/2024 10:38:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de edital de notificação ao Diário do MPPI.

23/08/2024 10:37:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 17:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MAISA BRUNA COSTA PESSOA - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

17/06/2024 20:53:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 20:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão retro em anexo. 

17/06/2024 20:52:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuição: Manual

17/06/2024 20:52:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 13:30:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que conforme pesquisa realizada no Portal do Conveniado do TCE/PI e no Portal da Transparência da Câmara de Gilbués (https://www.gilbues.pi.leg.br/i...

06/06/2024 14:18:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/03/2023 08:47:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/03/2023 08:47:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/04/2022 16:26:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/11/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares

18/04/2022 16:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/04/2022 16:25:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/04/2022 16:23:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/04/2022 16:18:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Informo ainda que faço juntada da mídia acostado às fl. 18, confor...

18/04/2022 15:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

29/03/2021 18:10:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2021 16:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/11/2021.
Justificativa da prorrogação: O prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares

29/03/2021 16:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

29/03/2021 16:19:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/03/2021 19:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

04/05/2020 15:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/07/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 049/2018 (SIMP 000307-208/2018), POR 01 ANO, DE FORMA RETROATIVA A 10.07.2019.

04/05/2020 15:14:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 049/2018 (SIMP 000307-208/2018), POR 01 ANO, DE FORMA RETROATIVA A 10.07.2019.

18/02/2019 17:12:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição, Tendo em vista que não foi possível a oitiva nos vereadores noticiantes, designada para o dia de hoje (07.02.2019), DETERMINO que a secretaria desta Promotoria de Justiça designe nova data e horário após a Correição Ordinária, em virtude do acumulo de expediente a serem analisados.

18/02/2019 17:08:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho exarado em 21 de janeiro de 2019, determinando a oitiva de todos os vereadores noticiantes para o dia 07 de fevereiro de 2019, nesta Promotoria de Justiça, às 9h00.

18/02/2019 17:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

18/02/2019 17:08:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/02/2019 17:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 71/2018 exarada em 10 de julho de 2018, determinando a instauração de IC

10/07/2018 18:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho exarado em 22 de março de 2018 Trata-se Representação, formulada pelos vereadores Dimas Rosa Medeiros, Morvan Figueiredo Aguiar, Erivan Martins da Silva, Iara de Sousa Aguiar e Claudison Rocha Leite, em desfavor de Ubiratan Veleda Alves, Presidente da Câmara Municipal. Os Representantes imputam ao Representado a prática de supostos atos de improbidade administrativa consistente em: a) utilização indevida de veículo automotor da Câmara para interesses particulares; b) pagamento e recebimento indevido de diárias; c) nomeação da cônjuge/companheira para exercer o cargo de Tesoureira da Câmara. Ante a necessidade de melhor avaliar os fatos para subsidiar uma análise preliminar, determino se proceda o Registro e a Autuação da Representação e da documentação que a instruí, no âmbito desta Promotoria de Justiça, como Notícia de Fato. Após, conclusos para novas deliberações. Cumpra-se.

10/07/2018 18:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2018 09:02:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros (Substituido por Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento) - Tipo de Distribuição: Automática