Acompanhamento de Processos
Processo: 000307-325/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Nº Processo de Origem:
(PP) N° 03/2018
Promotor:
Promotoria:
Ari Martins Alves Filho
1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Dívida Ativa não-tributária » Multas e demais Sanções » Segurança e/ou Medicina do Trabalho
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Delegacia De Barro Duro
08/08/2019 18:39:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Em cumprimento ao despacho retro, procedo ao arquivamento do presente procedimento, sem remessa ao CSMP.
08/08/2019 18:32:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí ¿ DOEMP/PI, Ano III, Nº 457, Quinta-feira de 08/08/2019, cópia do despacho de arquivamento presente às fls. 119/120. Procedo à juntada do comprovante de publicação.
08/08/2019 10:48:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico que em cumprimento ao despacho retro, procedi à comunicação via E-doc/ Athenas, ao CSMP, do arquivamento do presente procedimento. Procedo à juntada do comprovante de envio.
08/08/2019 10:47:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico que em cumprimento ao despacho retro, encaminhei via e-mail institucional, cópia do despacho retro ao DOEMPI para publicação Procedo à juntada do comprovante de envio.
02/08/2019 08:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Arquivamento
02/08/2019 08:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Despacho Ministerial
02/08/2019 08:49:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Manual
24/07/2019 09:08:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí ¿ DOEMP/PI, Ano III, Nº 445, terça-feira de 23/07/2019, cópia do da Decisão de Arquivamento retroalimentada.Procedo à juntada do comprovante.
24/07/2019 09:01:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Procedo à juntada do comprovante de interposição de ACP.
23/07/2019 13:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
18/07/2019 21:26:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Comprovante - interposição - 0800423-27.2019.8.18.0084 - ACP - Delegacia de Polícia de Barro Duro.pdf Realizado
18/07/2019 21:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Ação Civil Pública para aparelhar a Delegacia de Polícia Civil de Barro Duro
18/07/2019 21:22:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
16/07/2019 17:41:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
CERTIFICO que, nesta data, procedo com a juntada do Ofício nº 45/DGI/2019, oriundo da Secretaria de Segurança Pública-Diretoria de Gestão Interna, subscrito pelo Secretario de Segurança Pública do Estado do Piauí e pela Diretora de Gestão Interna, em resposta aos Ofícios PJBD nº 338 e 342/2019.
11/07/2019 09:50:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
CERTIDÃO DE JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO (AR) Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº DY 28082092 6 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 342/2019, que encaminha a NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA 09/2019 expedida no presente procedimento.
11/07/2019 09:45:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
CERTIDÃO DE JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO (AR) Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº DY 28082091 2 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 340/2019, que encaminha a NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA 09/2019 expedida no presente procedimento.
05/07/2019 13:44:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
CERTIFICO, nesta data, que a RECOMENDAÇÃO nº 09/2019 de fls. 69/74 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, ANO III Nº 432, página 15/17, disponibilizada no dia 04 de julho de 2018. Comprovante anexo
05/07/2019 13:43:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
CERTIFICO, nesta data, que a PORTARIA DE CONVERSÃO nº 05/2019 de fls. 02/03 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, ANO III Nº 432, página 15, disponibilizada no dia 04 de julho de 2018. Comprovante anexo
04/07/2019 02:08:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico para os devidos fins que encaminhei, via e-mail institucional, o OFÍCIO/PJBD Nº 349/2019, datado de 03/07/2019, juntamente com cópia da RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL, citada no referido oficio, ao GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL - (GACEP), para conhecimento. Ademais, procedo com a juntada do referido Ofício.
04/07/2019 02:07:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico para os devidos fins que encaminhei, via e-mail institucional, o OFÍCIO/PJBD Nº 348/2019, datado de 03/07/2019, juntamente com cópia da RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL, citada no referido oficio, ao CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAIS (CAOCRIM), para conhecimento. Ademais, procedo com a juntada do referido Ofício.
04/07/2019 02:04:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico para os devidos fins que encaminhei, via e-mail institucional, o OFÍCIO/PJBD Nº 347/2019, datado de 03/07/2019, juntamente com cópia da RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL 09/2019 (em formato .doc), citada no referido oficio, à Secretaria Geral do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para fins de publicação no Diário Oficial Eletrônico do MPPI (DOEMP/PI). Ademais, procedo com a juntada do referido Ofício.
04/07/2019 01:44:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Procedo, neste termo, com a juntada do comprovante de postagem nº DY280820926BR, referente ao Oficio PJBD 342/2019 (332324085), postado SEDEX em 03.07.2019.
04/07/2019 01:43:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Procedo, neste termo, com a juntada do comprovante de postagem nº DY280820930BR, referente ao Oficio PJBD 341/2019 (332325190), postado SEDEX em 03.07.2019.
04/07/2019 01:34:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Procedo, neste termo, com a juntada do comprovante de postagem nº DY280820912BR, referente ao Oficio PJBD 340/2019 (332322389), postado SEDEX em 03.07.2019.
04/07/2019 01:33:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Procedo, nesta data, com a juntada aos autos físicos da via com recebido do Ofício PJBD Nº 339/2019, entregue na SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO-PI em 03.07.2019.
04/07/2019 01:24:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Procedo, nesta data, com a juntada aos autos físicos da via com recebido do Ofício PJBD Nº 338/2019, entregue na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA em 03.07.2019.
04/07/2019 00:24:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Procedo, nesta data, com a juntada aos autos físicos dos Ofícios PJBD Nº 338/2019/ PJBD Nº 339/2019; PJBD Nº 340/2019; PJBD Nº 341/2019; PJBD Nº 342/2019.
04/07/2019 00:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
OFÍCIO/PJBD Nº 342/2019 À Excelentíssima Senhora Diretora de Gestão Interna da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí ANAMELKA ALBUQUERQUE CADENA
04/07/2019 00:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
OFÍCIO/PJBD Nº 341/2019 Ao Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí EMIR MAIA MARTINS NETO Assunto: NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA 09/2019
04/07/2019 00:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
OFÍCIO/PJBD Nº 340/2019 Ao Excelentíssimo Senhor Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí LUCCY KEIKO LEAL PARAÍBA Assunto: NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA 09/2019
04/07/2019 00:19:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
OFÍCIO/PJBD Nº 339/2019 À Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Vara Única das Comarca de Barro Duro-PI PATRÍCIA LUZ CAVALCANTE Assunto: NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA 09/2019
04/07/2019 00:19:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
OFÍCIO/PJBD Nº 338/2019 Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí FÁBIO ABREU COSTA Assunto: NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA 09/2019
04/07/2019 00:12:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Nesta data, faço juntada aos presentes autos físicos da RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 09/2019.
04/07/2019 00:10:47 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 09/2019
04/07/2019 00:07:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Nesta data, faço juntada aos presentes autos eletrônicos do OFÍCIO Nº 062/2019-DPBD, da lavra da DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRO DURO-PI, datado do dia 13.06.2019.
04/07/2019 00:05:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Nesta data, faço juntada aos presentes autos eletrônicos do OFÍCIO Nº 057/2019-DPBD, da lavra da DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRO DURO-PI, datado do dia 04.06.2019.
03/07/2019 23:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
TERMO DE INSPEÇÃO REALIZADA NA DELEGACIA DE POLÍCIA DESTA CIDADE E COMARCA DE BARRO DURO-PI EM 31.05.2019 E DOCUMENTOS ANEXOS.
03/07/2019 23:57:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Nesta data, faço juntada aos presentes do FORMULÁRIO DE VISITA TÉCNICA À DELEGACIA ESTADUAL/CNMP, realizada em 30.05.2019.
03/07/2019 23:49:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Nesta data, em atendimento ao item "v" da Portaria de Conversão 05/2019, faço juntada aos presentes do OFÍCIO Nº 020/2019-DPBD, datada do dia 27.02.2019, oriundo da Delegacia de Polícia Civil de Barro Duro.
03/07/2019 23:45:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Nesta data, em atendimento ao item "iv" da Portaria de Conversão 05/2019, faço juntada aos presentes do FORMULÁRIO DE VISITA TÉCNICA À DELEGACIA ESTADUAL/CNMP, realizada em 28.11.2018.
03/07/2019 23:39:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico para os devidos fins que encaminhei, via e-mail institucional, o OFÍCIO/PJBD Nº 346/2019, datado de 03/07/2019, juntamente com cópia da PORTARIA DE CONVERSÃO 05/2019, citada no referido oficio, ao CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE COMBATE E DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO (CACOP), para conhecimento. Ademais, procedo com a juntada do referido Ofício.
03/07/2019 23:28:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico para os devidos fins que encaminhei, via e-mail institucional, o OFÍCIO/PJBD Nº 345/2019, datado de 03/07/2019, juntamente com cópia da PORTARIA DE CONVERSÃO 05/2019 (em formato .doc), citada no referido oficio, à Secretaria Geral do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para fins de publicação no Diário Oficial Eletrônico do MPPI (DOEMP/PI). Ademais, procedo com a juntada do referido Ofício.
03/07/2019 23:11:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico para os devidos fins que encaminhei o OFÍCIO/PJBD Nº 344/2019, datado de 03/07/2019, juntamente com cópia da PORTARIA DE CONVERSÃO 05/2019, citada no referido oficio, para conhecimento do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CSMP/PI), via e-doc (protocolo: 07010046118201922). Ademais, procedo com a juntada do referido Ofício.
03/07/2019 22:54:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico que, nesta data, procedi com a juntada aos autos físicos e movimentação nos autos eletrônicos da PORTARIA DE CONVERSÃO 05/2019, datada do dia 27.02.2019, a que faz referência o despacho ministerial retro e para constar lavro a presente certidão.
03/07/2019 22:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
PORTARIA (DE CONVERSÃO) Nº 05/2019 - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL (PP) 03/2018
03/07/2019 22:48:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
CERTIFICO, nesta data, que a PORTARIA nº 11/2018 de fls. 02/03 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, ANO II Edição nº 254, páginas 03/04, disponibilizada no dia 18 de setembro de 2019. Comprovante anexo.
09/03/2019 09:38:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática
09/03/2019 09:38:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
09/03/2019 09:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Em atendimento ao despacho retro.
09/03/2019 09:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Despacho Ministerial.
09/03/2019 09:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Formulário da Visita Técnica realizada na Delegacia de Polícia de Barro Duro-PI.
09/03/2019 09:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
17/09/2018 14:18:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico que, estes autos encontra-se aguardando pauta extrajudicial desta Promotoria, para que se marque um dia viável para a INSPEÇÃO/VISTORIA na Delegacia Civil de Barro Duro-PI, como foi colocado no item 05 - da Portaria de autuação desse processo. Barro Duro. Dou fé.
17/09/2018 14:16:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJBD N. 387/2018. Barro Duro. Dou Fé.
17/09/2018 14:15:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
17/09/2018 13:26:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJBD N. 386/2018. Dou Fé. Barro Duro-PI.
17/09/2018 13:26:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
17/09/2018 12:57:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJBD N. 385/2018. Barro Duro. Fé.
17/09/2018 12:56:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
05/09/2018 10:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
15/03/2018 14:52:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática
15/03/2018 14:52:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39