09/05/2025 12:39:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/05/2025 12:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/05/2025 12:35:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À DIVISA

06/05/2025 10:32:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 06:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

23/04/2025 08:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/01/2025 09:20:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/01/2025 09:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/01/2025 09:16:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à DIVISA

23/01/2025 09:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/01/2025 09:15:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CSMP

23/01/2025 09:15:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2026, por GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vide

23/01/2025 09:15:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/12/2024 08:48:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

22/08/2024 08:21:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

18/06/2024 12:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

20/02/2024 10:18:29 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000267.02.2024 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

07/02/2024 11:15:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/02/2024 11:07:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/02/2024 11:07:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À DIVISA

07/02/2024 11:07:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/02/2024 11:07:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À SESAPI

07/02/2024 11:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/11/2023 09:35:49 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000404.11.2023 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

27/11/2023 10:01:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 12ª PJ N° 150/2023.

21/11/2023 09:07:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/11/2023 08:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

21/11/2023 08:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/11/2023 08:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

21/11/2023 08:36:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/11/2023 08:36:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À SESAPI

21/11/2023 08:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/11/2023 08:34:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À DIVISA

21/11/2023 08:34:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/11/2023 08:33:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CAODS

21/11/2023 08:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/11/2023 08:32:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

21/11/2023 08:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

06/10/2023 08:46:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2023 08:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/10/2023 08:27:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À SESAPI

06/10/2023 08:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/10/2023 08:26:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

06/10/2023 08:25:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/11/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: .

06/10/2023 08:21:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/06/2023 08:48:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2023 08:45:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/06/2023 08:45:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à SESAPI

14/06/2023 12:16:35 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000159.06.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

22/05/2023 09:20:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/05/2023 09:18:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/05/2023 09:18:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à SESAPI

17/05/2023 13:42:35 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000199.05.2023 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

12/05/2023 12:30:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 12:30:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/05/2023 12:29:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/05/2023 11:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/05/2023 11:35:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CAODS

12/05/2023 11:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/05/2023 11:34:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

12/05/2023 11:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/05/2023 11:31:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à DIVISA

12/05/2023 11:29:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/05/2023 11:28:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CTA

12/05/2023 11:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/05/2023 11:25:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à SESAPI

12/05/2023 11:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/05/2023 14:31:10 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000194.04.2023 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

27/03/2023 08:23:13 • ATOS COMUNS » Juntada

NOTÍCIA DE FATO Nº 32/2023   TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, comprovante de recebimento do Ofício 12ª PJ Nº 0728/2023. ...

22/03/2023 10:52:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2023 10:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/03/2023 10:39:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CTA

22/03/2023 10:38:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/03/2023 10:38:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à SESAPI

22/03/2023 10:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/03/2023 10:37:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Ouvidoria

22/03/2023 10:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/03/2023 10:37:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CAODS

22/03/2023 10:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/03/2023 10:35:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

22/03/2023 10:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/03/2023 10:33:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2023 10:33:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/03/2023 11:37:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 558/2023.   DENÚNCIA ANÔNIMA

17/03/2023 11:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual