21/02/2024 10:03:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

21/02/2024 10:03:25 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » ARQUIVAMENTO » Arquivamento » Integral por Outros Motivos

20/02/2024 20:08:56 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » DESPACHO » Impulso Gabinete realizado - enviado para Secretaria

19/02/2024 20:40:56 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Decisão de 1º Grau » Decisão de Arquivamento sem Remessa à JURCON » Investigação Preliminar

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000308-063/2015 RECLAMADO: SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO   Compulsando os autos deste procedimento, verifica-se a juntada de o...

19/02/2024 20:38:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2024 17:08:19 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CONCLUSOS » Conclusos à Coordenação Geral do PROCON

Para providências de arquivamento por prescrição, autos devolvidos pela PGE. 

09/02/2024 17:07:47 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CERTIDÃO » Certidão de Trânsito em Julgado do PA

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO   Certifico o TRÂNSITO EM JULGADO do Processo Administrativo nº 000308-063/2015, contra o(s) fornecedor(es) SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, no dia 19/03/...

09/02/2024 16:54:43 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » JUNTADA DE DOCUMENTOS (Peticionamento Externo) » Juntada de Documento pela Autoridade Administrativa

09/02/2024 16:54:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2023 09:09:12 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » ARQUIVAMENTO » Com Remessa para Inscrição em Dívida Ativa - PGE

Solicitação de inscrição do fornecedor SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO em dívida ativa.

19/09/2023 10:11:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERT I D Ã O    Certifico que este procedimento foi digitalizado para implementação do Processo Extrajudicial eletrônico (PEe) no âmbito do Procon MPPI e que sua tramitação seguirá exclusivamente ...

19/09/2023 10:10:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Copia Digitalizada dos Autos

15/09/2023 13:23:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2022 11:31:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2018 15:34:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 448/2018 à PGE para que se proceda a inscrição do fornecedor na dívida ativa estadual.

02/10/2018 15:34:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

02/10/2018 15:32:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2018 15:31:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2018 10:02:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício n.º 423/2018-Gab3PJ Campo Maior(PI), 07 de maio de 2018. Senhor Promotor de Justiça1, Cumprimentando-o, encaminho a V. Exª os autos do Procedimento Administrativo Procon nº 001/2016.000308-063/2015, para os fins do art. 29, da Lei Complementar nº 36/2004. Sem mais nada para o momento, reitero os votos de admiração e estima por V. Exª. Respeitosamente, MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

07/05/2018 10:00:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 423/2018-Gab3PJ

02/05/2018 12:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

REMESSA AO PROCON

02/05/2018 11:50:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, já expirado o prazo do art. 29 da Lei Complementar nº 36/2014, não houve comprovação nos autos do recolhimento do valor da multa imputada em decisão às fls. 58/60. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Jerson de Macedo Reinaldo Silva, __________ Assessor da 3ª PJ. Campo Maior (PI), 02 de maio de 2018.

02/05/2018 11:33:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que a decisão às fls. 58/60 (aplicação de multa) transitou em julgado no dia 20/03/2016. Campo Maior (PI), 02 de maio de 2018. Jerson de Macedo Reinaldo Silva Assessor da 3ª Promotoria de Justiça

02/05/2018 11:32:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE RECURSO Certifico que, já expirado o prazo legal, não houve apresentação de recurso à decisão de fl. 58/60. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Jerson de Macedo Reinaldo Silva, ____ Assessor da 3ª PJ. Campo Maior (PI), 02 de maio de 2018.

02/05/2018 11:32:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2018 13:35:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

IPC ORIUNDO DA SECRETARIA MINISTERIAL. CONCLUSÃO AO MEMBRO.

17/04/2018 08:44:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

17/04/2018 08:23:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Comunicação de decisão ministerial de aplicação de multa, referente a PA N° 001/2016 PROCON, ao Senhor João Francisco Lima Neto, diretor do SAAE Campo Maior/PI. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Kevin Keslley Rodrigues da Costa, ___, Estagiário Matrícula - 1795.

27/02/2018 12:10:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação ao ilustríssimo Senhor João Francisco Lima Neto, Diretor do Sistema Autônomo de Água e Esgoto ¿ SAAE.

06/02/2018 11:24:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Memorando n° 50/2017 ao Excelentíssimo Senhor Nivaldo Ribeiro Coordenador do Procon/PI, referente a comunicação de decisão de arquivamento do Procedimento Administrativo n°001/2016.

12/01/2018 10:50:04 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente a Notificação da PA 000308-063/2015 ao Excelentíssimo Senhor João Francisco Lima Neto, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE;

18/12/2017 11:04:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Encaminhamento de cópia integral dos autos do Procedimento Administrativo em lume ao Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais do Município de Campo Maior/PI, expediente(s) devidamente recebido(s) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Jerson de Macedo Reinaldo Silva,__, Assessor da 3ª Promotoria de Justiça.

13/12/2017 10:21:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Notificação de decisão de arquivamento ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Campo Maior/PI, expediente(s) entregue(s) à secretária ministerial para envio ao(s) destinatário(s) pelo correio. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Jerson de Macedo Reinaldo Silva, __ Assessor da 3ª PJ ¿ matrícula 175.

13/12/2017 10:07:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A PEDIDO. PARA CUMPRIR DESPACHO

13/12/2017 10:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2017 08:05:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de publicação de decisão no DOEMP/PI. (fl. 62/63)

16/11/2017 12:48:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Notifique-se o fornecedor SAAE/Campo Maior, sem prejuízo da necessária publicação desta no DOEMPI. Remessa da presente decisão ao Coordenador do PROCON/PI. Determino ainda a extração de cópia integral dos autos a ser registrada como Notícia de fato criminal decorrente desta unidade ministerial.

16/11/2017 12:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

decisão procon saae

17/05/2017 10:56:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

17/05/2017 10:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

17/05/2017 10:08:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos dezessete dias do mês de maio do ano de 2017, faço juntada aos autos dos documentos que seguem: 1) Termo de Declaração da senhora Francisca das Chagas Silva; 2) Declaração Audiovisual da senhora Francisca das Chagas Silva.

17/05/2017 10:08:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2017 10:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

1. Notificação para apresentar informações ao Senhor Luis Nonato da Silva

14/03/2017 12:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

01/02/2017 08:32:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

cumprir despacho anexo

19/09/2016 09:38:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

GABINETE. PRAT. PROCON

20/05/2016 11:58:25 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente a expediente enviado à ANA.

02/05/2016 08:27:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 202/2016. ENCAMINHA CÓPIA à ANA

29/04/2016 08:50:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

OF. 203/2016. NOTIFICAÇÃO AO SAAE

29/04/2016 08:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

OF. 201/2016. NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA AO SAAE

29/04/2016 08:46:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 202/2016. ENCAMINHA CÓPIA À ANA

19/04/2016 12:15:37 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Extrato de publicação da portaria de abertura no DJE; 2) Extrato de e-mail encaminhando a portaria de abertura ao PROCON/PI.

31/03/2016 09:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

31/03/2016 09:34:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/03/2016 12:52:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir providências inaugurais do PA

03/03/2016 12:52:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2016 10:11:24 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO COM A NOTICIANTE SRª. FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA RG 530.982-PI

03/03/2016 10:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2015 08:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO GABINETE: PRAT. A-1.

02/12/2015 08:32:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2015 12:10:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES

15/10/2015 12:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2015 09:12:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual