29/10/2025 14:16:04 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2025 18:09:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2025 12:49:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 03/2025 expedida e enviada SEI SEMPLAN 00046.008878/2025-46

15/10/2025 14:33:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/04/2026, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

15/10/2025 14:33:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIOS EXPEDIDOS E ENVIADOS  

15/10/2025 14:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/10/2025 14:31:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2025 06:03:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

17/07/2025 09:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2025 06:02:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

06/06/2025 12:15:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta SEMPLAN

29/05/2025 09:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2025 09:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2025 06:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro

15/04/2025 08:40:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício CSMP  19.21.0088.0013683/2025-53

15/04/2025 08:39:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/10/2025, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

15/04/2025 08:39:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

19/03/2025 10:24:54 • ATOS COMUNS » Juntada

MEM Nº 39/2025 

19/03/2025 10:23:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/03/2025 13:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

04/02/2025 10:03:57 • ATOS COMUNS » Juntada

19.21.0088.0004053/2025-06

04/02/2025 09:52:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificações expedidas 

04/02/2025 09:44:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/01/2025 09:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 06:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

05/11/2024 10:24:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 1615/2024 - SAAD Norte

25/10/2024 12:11:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta SDR 

25/10/2024 12:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2024 12:05:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 2078/2024 enviado à SDR. 

23/10/2024 12:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/10/2024 11:45:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos em 18 de outubro de 2024, recebemos o Sr. Edilson Costa Barros, denunciante, nesta Promotoria de Justiça, esse nos informou que não conseguiu realizar sepultamento. Falou sobre a precariedade de f...

21/10/2024 11:35:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 06:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

23/09/2024 13:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2024 13:30:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1614/2024-24ªPJ(I)/MPPI expedido à SEMPLAN. Ofício nº 1615/2024-24ªPJ(I)/MPPI expedido à SAAD Norte. Ofício nº 1616/2024-24ªPJ(I)/MPPI expedido ao CSMP.

10/09/2024 13:28:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/03/2025, por ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

10/09/2024 13:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/09/2024 13:20:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2024 13:19:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:07:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

02/04/2024 14:09:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/09/2024, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

02/04/2024 14:06:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 596/2024 - CSMP; 19.21.0088.0012049/2024-39 Ofício nº 597/2024 - SAAD Norte;  Oficio nº 598/2024 - SEMPLAN 

02/04/2024 14:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/01/2024 11:18:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao deliberado em audiência, a SAAD NOrte apresentou, em 23 de janeiro de 2024, informações e projetos acerca da instalação do cemitério GAMBOA.  Segue link para acesso aos projetos: PROJ...

30/11/2023 13:34:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta encaminhada pela SAAD Norte 

08/11/2023 16:43:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1627/2023 - SEMPLAN

08/11/2023 08:47:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

29/09/2023 08:50:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2024, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo vencido

29/09/2023 08:49:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2023, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo vencido

29/09/2023 08:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2022, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo vencido

29/09/2023 08:49:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2021, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo vencido

29/09/2023 08:49:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/02/2020, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo vencido

29/09/2023 08:49:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/02/2019, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo vencido

29/09/2023 08:48:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/02/2018, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo vencido

29/09/2023 08:48:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/02/2017, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo vencido

29/09/2023 08:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/02/2016, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo vencido

29/09/2023 08:34:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Prorrogação de IC 

22/09/2023 09:39:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de Ofícios e Notificações 

22/09/2023 09:20:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Memorando nº 168/2023 - CAOMA  19.21.0088.0032205/2023-97

22/09/2023 09:14:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

22/09/2023 09:13:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios 

22/09/2023 09:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/08/2023 10:29:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2023 09:45:46 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2023 09:45:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

visto em correição

29/03/2023 09:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/03/2023 12:34:42 • ATOS COMUNS » Juntada

27/02/2023 10:06:21 • ATOS COMUNS » Juntada

16/01/2023 11:25:03 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2022 09:48:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta SAAD Centro

05/12/2022 09:04:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta enviada pela SDR

01/12/2022 11:52:53 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2022 11:51:24 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta saad sudeste

30/11/2022 14:11:21 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2022 14:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

17/10/2022 10:44:10 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2022 10:42:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2022 08:15:14 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2022 08:14:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2022 10:45:30 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2022 10:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2022 09:09:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2022 11:12:19 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2022 11:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2022 08:41:46 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2022 08:37:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2022 11:38:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2022 11:38:16 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2022 11:36:24 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2022 11:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2022 10:59:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2022 10:58:52 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2022 10:38:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 881/2022

30/09/2022 10:37:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 880/2022

30/09/2022 10:36:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 879/2022

30/09/2022 10:36:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 878/2022

30/09/2022 10:35:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 877/2022

30/09/2022 10:34:42 • ATOS COMUNS » Juntada

OF 876/2022

30/09/2022 10:31:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 875/2022

30/09/2022 10:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/09/2022 10:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

30/09/2022 09:13:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2022 09:22:04 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2022 09:55:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2022 09:55:04 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2022 09:53:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2022 11:47:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2022 11:03:58 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2022 11:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2022 13:19:57 • ATOS COMUNS » Juntada

12/09/2022 13:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

08/06/2022 09:33:47 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 09:28:34 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 09:21:17 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 09:19:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/03/2022 11:12:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Vistos em correição.

10/08/2021 11:39:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2021 17:54:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2021 17:53:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2021 09:15:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/05/2021 08:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/01/2021 09:59:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2020 10:17:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de certidão.

18/02/2020 10:17:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/04/2019 10:58:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

juntada de certidão

28/02/2019 11:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO

19/12/2018 11:58:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2018 09:32:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 12:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e reiterando o ofício nº 702/2018.[RM]

18/12/2018 12:11:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 12:34:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 17/12/18. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

17/12/2018 12:34:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2018 08:06:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 703/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B3]

27/09/2018 08:05:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 702/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.

21/09/2018 08:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 703/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

21/09/2018 08:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 702/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM.

21/09/2018 08:12:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando cumprimento na forma recomendada pelo CAOMA. Com as informações ou decorrido o prazo, à conclusão.

12/09/2018 10:05:00 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [A3].

05/09/2018 10:54:59 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Enviado e-mail ao CAOMA solicitando informações sobre o atendimento do Ofício nº 459/2018-24ªPJ/MPPI.

29/06/2018 10:17:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 459/2018-24ªPJ/MPPI, à coordenadora do centro de apoio e defesa do meio ambiente . [[B1]]

15/12/2017 08:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

20/11/2017 11:38:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1.595/17 encaminhado pela SEMAM.

25/10/2017 08:29:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 995/17 encaminhado pela SDU-Centro/Norte [B2].

26/09/2017 12:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 726/17 à SDU - Centro/Norte requisitando informações [B2].

22/09/2017 08:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº725/17 à SDU - Leste requisitando informações.

22/09/2017 08:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Em face da informação prestada pela SEMAM, determino a expedição de ofício à SDU - Leste, SDU - Centro/Norte para que encaminhem a esta Promotoria a relação de cemitérios instalados na zona e informação sobre o licenciamento ambiental dos mesmos, no prazo de 15 dias. Comas informações ou decorrido o prazo, À conclusão.

11/09/2017 12:22:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

11/09/2017 12:21:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1.470/17 encaminhado pela SEMAM em resposta ao of. nº 327/17.

15/08/2017 12:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1) Tendo em vista o pedido de dilação de przo pela SEMAM diante da necessidade de realização de diligências complementares para atendimento do ofício, determino o sobrestamento do presente procedimento por até 20 dias úteis, para que a SEMAM preste as informações. 2) Com as informações ou decorrido o prazo, à conclusão. [A3].

04/04/2017 12:35:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Oficio de reiteração (encaminhado via Correios com A.R.). [[ B1 ]]

04/04/2017 12:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Reitere-se o expediente não atendido, com entrega em mãos ao responsável da pasta.

04/04/2017 12:31:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o não atendimento do Ofício expedido.

15/03/2017 09:39:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B4]

13/03/2017 10:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 165/2017 - a SEMAM reiterando informações.

06/02/2017 09:12:01 • ATOS COMUNS » Juntada

[ LOCAL B4]

06/12/2016 12:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 949/2016 - SEMAM - solicita informações sobre licenças dos cemitérios [Localização B1]

02/12/2016 10:18:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofície-se à SEMAM para que informe se os cemitérios da Zona Leste e Zona Centro/Norte obtiveram o licenciamento ambiental. Em caso positivo, que seja encaminhado cópia a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 dias. Em caso negativo, que sejam adotadas as providências cabíveis. [ LOCALIZAÇÃO A2]

27/09/2016 10:48:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotoria de Justiça [ localização aa1]

08/09/2016 09:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Conversão em Inquérito Civil

29/08/2016 09:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Converta-se o presente procedimento em Inquérito Civil. [ LOCALIZAÇÃO A2]

10/05/2016 10:23:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 142/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, protocolizado sob o nº 9611/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO AA1]

03/05/2016 09:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

03/05/2016 09:21:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, à(s) folha(s) seguinte(s).

19/04/2016 09:18:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 0316/2016 [ localização B2]

14/04/2016 07:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 0316 à Secretária Municipal de Meio Ambiente [ localização B1]

11/04/2016 11:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Reitere-se.

10/03/2016 11:44:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 113/2016 ao Secretário Municipal de Meio Ambiente - SEMAM. [Localização B4]

13/11/2015 09:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

[[Localização AA1]] - Concluso ao membro.

10/11/2015 12:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO. Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 27 de outubro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES. Assistente Ministerial.

03/11/2015 09:01:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ

29/10/2015 10:40:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual