18/02/2019 09:27:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/02/2019 09:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 13:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA.

18/12/2018 13:10:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

07/06/2018 11:25:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2018 08:15:10 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de poluição sonora causada por estabelecimento comercial situado na cidade de Teresina/PI. Notificação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), que realizou ¿Laudo Técnico de Vistoria¿ atestando o fim da atividade empresarial no local, impossibilitando o prosseguimento das investigações ministeriais. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto

28/05/2018 08:05:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2018 12:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/05/2018 11:00:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Oficio 366/2018, encaminhado o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

09/05/2018 11:00:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Arquivamento

26/02/2018 10:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna.

26/01/2018 09:42:21 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO N° 27/2018- SEMAM [AA1]

11/01/2018 08:28:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 110/2017 - CBM [B3].

19/12/2017 08:40:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 848/2017 - SDU-Sul [B3].

11/12/2017 10:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 1.282/17 à 1.284/17 - SEMAM, SDU-Sul, CBM [B3].

21/11/2017 10:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Trata-se de procedimento instaurado em face de denúncias da lavra da circunvizinhança do empreendimento Leocar ¿ Lanternagem e Pintura de Veículos, cujo teor informava que o respectivo empreendimento produzia poluição sonora em decorrência de suas atividades. Compulsando os autos, verificamos que às fls. 16 consta relatório de fiscalização do Batalhão de Polícia Ambiental, cujo laudo concluiu pela improcedência da reclamação em face da não constatação da poluição sonora. Em relatório técnico de vistoria nº 45, a SEMAM explicitou que o responsável pelo estabelecimento, por ter adotado todas as medidas visando abafar os ruídos produzidos pelos equipamentos de trabalho, bem como por ter instalado em suas dependências uma estufa para realização dos trabalhos de pintura, concluiu pela inexistência de problemas de ordem ambiental no referido estabelecimento (fls. 23). Da mesma forma, em relatório de fiscalização, a Fundação Municipal de Saúde através da Gerência de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador não constatou poluição sonora no estabelecimento, tendo notificado-o no que diz respeito a questões higiênico-sanitárias que se encontravam em desacordo com lei específica. Neste mesmo diapasão, a SEMAM expediu relatórios técnicos de vistoria, às fls. 65/66 e 88/90, cujas conclusões assemelham-se às das perícias dantes efetuadas onde não restou constatado poluição sonora produzida pela empresa em comento, inclusive tendo o cuidado de buscar depoimentos de moradores circunvizinhos. Diante da vasta prova produzida, bem como da ausência da parte reclamante, embora devidamente notificada, entende este Promotor pelo arquivamento do presente Inquérito Civil, oficiando-se a SEMAM, bem como ao Corpo de Bombeiros e à SDU responsável pela área para que tomem as providências administrativas cabíveis em face da ausência de licenciamento/atestado de regularidade da referida empresa consoante termo nos autos, informando a este Órgão as medidas tomadas no prazo de 05(cinco) dias úteis. Após a resposta dos órgãos, arquive-se o presente inquérito na forma dos dispositivos que o regulamentam. [Local A2]

10/10/2017 09:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 1.110/17 à 1.112/17 para comparecimento em audiência - SEMAM, Proprietário do Prime Car, Maria Lúcia Rodrigues de Medeiros [C1].

23/08/2017 11:23:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 808/17 enviado à Representante legal do Leocar para comparecimento em audiência no dia 11 de setembro de 2017, às 11:30m - Mudou-se - [C1].

23/08/2017 11:22:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 807/17 enviado à Maria Lúcia Rodrigues de Medeiros - reclamante- para comparecimento em audiência no dia 11 de setembro de 2017, às 11:30m.

21/08/2017 10:58:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 809/17 à SEMAM para comparecimento em audiência no dia 11 de setembro de 2017, às 11:30m [C1].

17/08/2017 09:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 809/17 à SEMAM para comparecimento em audiência no dia 11 de setembro de 2017, às 11:30m [C1].

17/08/2017 09:54:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 808/17 à Representante legal do Leocar para comparecimento em audiência no dia 11 de setembro de 2017, às 11:30m.

17/08/2017 09:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 807/17 à Maria Lúcia Rodrigues de Medeiros - reclamante- para comparecimento em audiência no dia 11 de setembro de 2017, às 11:30m.

17/08/2017 09:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Designo audiência para o dia 11 de setembro de 2017, às 11:30h, notificando a Reclamante, a Reclamada e a SEMAM, oportunidade em que esta Secretaria Municipal colacionará laudo de aferição sonora dos ruídos emitidos pela empresa Leocar.

03/07/2017 12:10:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

[localização AA1]

19/06/2017 08:46:14 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Recebido em Secretaria para realização de diligências [ Localização A2]

12/06/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2017 11:07:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil nº 65/2014 (SIMP nº 000309-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar suposta poluição sonora de estabelecimento comercial denominado ¿Leocar ¿ Lanternagem e Pintura de Veículos¿. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Drª. Teresinha de Jesus Marques (substituindo o Conselheiro Antônio de Pádua Ferreira Linhares). Apurar suposta ocorrência de poluição sonora ocasionada pelo estabelecimento comercial ¿Leocar ¿ Lanternagem e Pintura de veículos¿. Não foi juntado ao presente procedimento licença ambiental de operação. Necessidade de novas diligências. Prorrogação do prazo do presente procedimento, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do voto da Relatora.

24/05/2017 11:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2017 12:06:56 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar suposta ocorrência de poluição sonora ocasionada pelo estabelecimento comercial ¿Leocar ¿ Lanternagem e Pintura de Veículos¿, localizado na Rua Gabriel Ferreira, 3081, Vila Confiança, Bairro Macaúba, no município de Teresina-PI. Não foi juntado aos presente procedimento, Licença Ambiental de Operação. Necessidade de novas diligências. Prorrogação do prazo do presente procedimento, nos termos do art. 23, parágrafo único da resolução nº001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça.

07/04/2017 07:31:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 09:29:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/03/2017 11:48:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 208/2017 ENCAMINHANDO OS AUTOS AO CSMPPI PARA PRORROGAÇÃO

21/03/2017 11:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a)Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b)Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP, cumpra-se as demais deliberações.

27/01/2017 09:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCAL AA1]

27/01/2017 09:20:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA 100/2016 encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob o número 275/2017, à(s) folha(s) seguinte(s).

25/01/2017 11:35:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2017 11:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/01/2017 07:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1266/2016 Á SEMAM ( REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS) [ LOCALIZAÇÃO B4]

08/07/2016 08:44:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 051/2016 do BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, protocolizado sob o número 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

13/06/2016 12:23:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 420/2016 da SDU-SUL, protocolizado sob o número 122147/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

27/05/2016 08:44:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 032/2016 DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

24/05/2016 12:20:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ localização B4]

11/05/2016 09:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 558/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR [ LOCALIZAÇÃO B1]

11/05/2016 09:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 557/2016 à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM

11/05/2016 07:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista o não atendimento aos expedientes mencionados na certidão retro, determino que seja procedida a devida reiteração.

11/05/2016 07:37:44 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certifico que não houve apresentação de resposta ao que foi requerido através dos ofícios de fls. 31,32 e 35, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Teresina, 09 de maio de 2016.

14/04/2016 12:12:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos RELATÓRIO Nº 180/2016 DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANAÇAS, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 14 de Abril de 2016. [ LOCALIZAÇÃO B2]

03/03/2016 12:02:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 051/2016 DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL - GEVISA protocolizado sob o nº 3920/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 03 de março de 2016. [Localização B2]

22/01/2016 09:37:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria convertendo Procedimento Preparatório em Inquérito Civil [B2]

18/01/2016 10:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 97/2016 ao Corpo de bombeiros - solicita informações/providências (B1)

18/01/2016 10:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 96/2016 a SEMF - solicita informações/providências

18/01/2016 10:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 95/2016 a GEVISA - solicita informações/providências

18/01/2016 10:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 94/2016 a SEMAM - solicita informações/providências

18/01/2016 10:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 93/2016 ao SDU-Centro/Norte - solicita informações/providências

18/01/2016 10:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

converte em inquérito civil

18/01/2016 10:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina: 1) conversão em inquérito civil 2) expedição de ofícios: SDU, SEMAM, GEVISA, SEMF, Corpo de Bombeiros

18/01/2016 10:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2016 10:54:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 165/2015 AJU/SEMAM [Localização: A2]

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2015 10:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual