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Processo: 000309-184/2024

Comarca: Castelo do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/05/2024 13:30:41
Data/Hora da Consulta: 17/08/2025 15:27:29
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Promotor:

Promotoria:

Roberto Monteiro Carvalho

1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Contratos Administrativos » Anulação
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Inexigibilidade

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

15/08/2025 12:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

15/08/2025 12:37:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2527/2025.309-184/2024/SURCM-MPPI, de Reiteração de Solicitação de Informações, dest...

15/08/2025 12:36:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que, tendo em vista a impossibilidade de entrega pelo motorista ministerial, encaminhei o seguinte expediente via WhatsApp: OFÍCIO N.º 2527/2025.309-184/2024/SURCM-MPPI, de Re...

14/08/2025 11:34:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   Certifico que, não foi possível entregar o OFÍCIO N.º 2527/2025.309-184/2024/SURCM-MPPI, de Reiteração de Solicitação de Informações, destinado ao Sr. José Ferreira Lima Júnior, conform...

14/08/2025 10:44:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

31/07/2025 10:45:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

31/07/2025 10:44:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar a 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o procedimento ao gabinete da Promotoria de Justiça para ...

31/07/2025 10:43:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO CERTIFICO que, até a presente data o seguinte expediente ministerial ainda não foi entregue pelo motorista: 1. OFÍCIO N.º 2527/2025.309-184/2024/SURCM-MPPI, de Reiteração de Solicitação de ...

23/07/2025 10:14:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2527/2025.309-184/2024/SURCM-MPPI, de Reiteração de Solicitação de Informações, destinado ...

22/07/2025 10:58:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2526/2025.309-184/2024/SURCM-MPPI, de Remessa ao CACOP, expediente por mim enviado via SEi (1...

22/07/2025 10:54:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2525/2025.309-184/2024/SURCM-MPPI, de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (19...

22/07/2025 08:53:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 2527/2025.309-184/2024/SURCM-MPPI.

17/07/2025 12:03:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2524/2025.309-184/2024, de Comunicação ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (19.21.072...

17/07/2025 12:02:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que, não houve cumprimento da Portaria retro (Id. 61787409). O referido é verdade e dou fé.   Campo Maior - PI, 17 de julho de 2025.   ATHIRSON ARAGAO DE MORAES - Matrícul...

03/06/2025 13:11:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/06/2025 23:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ATHIRSON ARAGAO DE MORAES - Tipo de Distribuição: Manual

30/05/2025 17:39:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

A SUR para fins de cumprimento.

30/05/2025 17:39:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2025, por TAIRES OLIVEIRA BORGES - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Continuidade nas investigações

30/05/2025 15:54:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

em anexo.

30/05/2025 15:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

13/05/2025 11:48:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

28/02/2025 22:34:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

28/02/2025 14:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2025 14:12:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

28/02/2025 00:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

em anexo.

28/02/2025 00:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

em anexo.

25/10/2024 10:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Encaminhamento após juntada de resposta.

25/10/2024 10:58:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000309-184/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

25/10/2024 10:52:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

25/10/2024 10:51:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

11/09/2024 10:49:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2024, por TAIRES OLIVEIRA BORGES - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: continuidade de investigação.

11/09/2024 10:48:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

em anexo.

11/09/2024 09:03:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

09/09/2024 12:06:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

09/09/2024 12:01:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000309-184/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s), conforme...

09/09/2024 11:33:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

07/08/2024 11:21:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

07/08/2024 10:58:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Certifico que enviei os ofícios nº 11/2024 e 12/2024 aos destinatários, conforme comprovante anexo.

07/08/2024 09:50:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Anexo.

02/08/2024 15:02:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

02/08/2024 14:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

02/08/2024 14:59:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

02/08/2024 14:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

26/07/2024 13:54:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

26/07/2024 13:54:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

26/07/2024 13:52:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Junto aos documentação documentação apresentada a esta PJ pela Comissão Provisória do Partido Social Democrático - PSD.  

26/07/2024 13:52:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

10/06/2024 13:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/06/2024 10:12:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: Jaime Rodrigues D Alencar - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima

05/06/2024 15:28:30 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

Anexo, ofício e documentos

17/05/2024 15:13:06 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

15/05/2024 14:36:23 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

15/05/2024 13:42:37 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

15/05/2024 13:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima (Substituído por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro) - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2024 13:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/08/2025 01:10:16