26/11/2021 14:19:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 09/03/2021.

11/10/2021 10:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

23/09/2021 10:37:53 • ATOS COMUNS » Voto

22/07/2021 12:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta

19/07/2021 11:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/07/2021 11:11:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/07/2021 11:10:25 • ATOS COMUNS » Juntada

21/06/2021 14:22:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/04/2021 12:30:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2021 12:26:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2021 11:20:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2021 11:17:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2021 09:13:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2021 15:40:24 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2021 22:12:25 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2021 22:03:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

11/03/2021 22:01:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/03/2021 22:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

11/03/2021 21:57:33 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2020 17:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

11/03/2020 15:20:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que na presente data, expedi a Notificação Ministerial nº. 14/2020, nos autos do presente Inquérito Civil nº. 309-271/2019, em cumprimento ao Despacho de fl. 29. Guadalupe-PI, 03 de Março de 2020. Caroline Alencar de Carvalho Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15599

07/03/2020 00:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho anexo.

07/03/2020 00:33:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Aos 12 de Fevereiro de 2020, faço dos Ofícios nº. 2418/2019 e 2681/2019, encaminhados pela CONDEVASF, bem como da resposta encaminhada pela AGESPISA, nos autos do presente Inquérito Civil nº. 04/2019- SIMP nº. 309-271/2019. Caroline Alencar de Carvalho Assessora de Promotoria

07/03/2020 00:33:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Aos 09 de Dezembro de 2019, faço a juntada dos do AR referente ao Ofício 254/2019, nos autos do presente IC nº 04/2019. Caroline Alencar de Carvalho Assessora de Promotoria

07/03/2020 00:31:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Aos 27 de Novembro de 2019, faço a juntada dos do AR referente ao Ofício 253/2019, nos autos do presente IC nº 04/2019. Caroline Alencar de Carvalho Assessora de Promotoria

07/03/2020 00:28:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Aos 14 de Novembro de 2019, faço a juntada dos Ofícios 252/2019, 253/2019 e 254/2019, nos autos do presente IC nº 04/2019. Caroline Alencar de Carvalho Assessora de Promotoria

07/03/2020 00:17:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data, expedi o Ofício nº. 252/2019 ao ofício 254/2019, nos autos do Inquérito Civil nº. 04/2019 (SIMP 309-271/2019). Guadalupe-PI, 01 de Novembro de 2019. Caroline Alencar de Carvalho Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15599

17/10/2019 16:07:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Email de comunicação ao Diário. Email de comunicação ao de combate à corrupção e defesa do patrimônio público.

17/10/2019 16:06:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação CSMP: Exma° Presidente, Exm's Conselheiros, Venho, por meio deste oficio, informar a Vossas Excelências sobre a conversão da Noticia de Fato n°. 309-271/2019 em Inquérito Civil n°. 04/2019, instaurado na Promotoria de Guadalupe-PI, conforme Portaria n°. 29/2019 em anexo.

17/10/2019 16:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

RESOLVE instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (n°. 04/2019). Inicialmente, DETERMINO: Autue-se e Registre-se; A remessa de cópia desta Portaria aos Centros de Apoio Operacionais de Defesa do Meio Ambiente e da Cidadania e da Saúde, para conhecimento, conforme determina o art. 6°, § 1°, da Resolução n° 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, e para fins de publicação no Diário de Justiça do Estado do Piauí, via e-mail institucional, devendo o envio ser certificado nos autos; Oficie-se a AGESPISA, a CODEVASF requisitando, no prazo de 10 (dez) dias, que apresente as providências tomadas para resolução do problema, bem como informações, tais como, nome da empresa responsável para a realização da obra, forma de contratação, prazos para conclusão, motivos da paralização, encaminhando os respectivos documentos comprobatórios. Oficie-se a Empresa GETEL requisitando, no prazo de 10 (dez) dias, informações acerca da existência de contrato com a AGESPISA para a realização de Obras de saneamento na cidade de Guadalupe, especificando a forma de contratação, prazos para conclusão, motivos da paralização, encaminhando os respectivos documentos comprobatórios. Nomeio Rebeca Correia Silva e Caroline Alencar de Carvalho, assessoras desta Promotoria de Justiça, para secretariar o feito. Publique-se, registre-se e autue-se. Após o cumprimento de tais diligências, tornem para novas deliberações. Guadalupe (PI), 07 de agosto de 2019.

17/10/2019 16:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

17/10/2019 16:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/10/2019 15:56:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO Tendo em vista o transcurso de mais de 120 (cento e vinte) dias desde a instauração da presente Notícia de Fato, bem como considerando a necessidade de adotar a taxonomia adequada, determino a conversão do feito em Inquérito Civil, nos termos do art. 2°, inciso II da Resolução n. 23/2007 do CNMP. Publique-se a portaria que segue, bem como expeça-se ofício ao CSMPPI sobre a conversão. Expedientes necessários. Guadalupe-PI, 07 de agosto de 2019.

18/07/2019 12:53:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Aos 01 de Julho de 2019, faço a juntada das informações encaminhadas pela Prefeitura Municipal de Guadalupe, em resposta ao oficio n°. Ofício n°. 74/2019 nos autos da presente NF n°. 309-271/2019. CONCLUSO Nesta data, faço os presentes autos concluso para a Representante do Ministério Público, Dra. Ana Sobreira Botelho. Guadalupe, 01 de Julho de 2019.

09/05/2019 15:06:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Ainda são necessárias diligências complementares.

09/05/2019 15:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando que o prazo da presente Notícia de Fato já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, nos termos do art. 3º, da RESOLUÇÃO Nº 174, DE 04 JULHO DE 2017, do CNMP, prorrogo o prazo para a sua conclusão por mais 90 (noventa) dias. Guadalupe-PI, 09 de maio de 2019.

09/05/2019 15:02:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 29 de Março de 2019, fez-se juntada do ofício nº. 74/2019, nos autos da presente Notícia de Fato nº. 48/2019.

01/04/2019 15:25:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 74/2019 expedido, em cumprimento ao despacho de fls. 02. 28 de março de 2019

01/04/2019 15:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho inicial determinando a autuação da presente NF e a expedição de ofício para a Prefeitura Municipal. 28 de março de 2019

01/04/2019 15:23:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Automática