16/02/2022 14:22:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

16/02/2022 14:22:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

16/02/2022 14:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

16/02/2022 14:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

16/02/2022 14:17:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

16/02/2022 14:17:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2022 13:35:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo com o arquivamento do presente procedimento, em cumprimento das determinações do despacho retroalimentado.

20/01/2022 13:32:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2022 13:29:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/08/2021 10:40:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS PROCDIMENTOS REMETIDOS APENAS VIA SIMP, SEM REMESSA DOS AUTOS FÍSICOS

08/10/2020 13:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

08/10/2020 13:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2020 10:09:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2020 10:00:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

29/09/2020 10:00:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2020 10:31:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2020 08:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 12:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2020 12:33:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2019 13:30:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Autos físicos para homologação de arquivamento.

13/12/2019 13:30:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2019 15:03:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí, DOEMP/PI, Ano III, Nº 537, Terça-feira de 10/12/2019, cópia do despacho/Portaria/Decisão de Arquivamento retroalimentado.

11/12/2019 15:01:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, que foi encaminhado pela Assessora de Promotoria Rozimélia Furtado de Lima - Mat. 15550, cópia de Despacho da Conversão, para publicação no DIÁRIO OFICIAL. Faço juntada do comprovante de envio.

11/12/2019 15:00:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, que foi encaminhado pela Assessora de Promotoria Rozimélia Furtado de Lima - Mat. 15550, via E-doc/ Athenas, ao CSMP, a comunicação do arquivamento do presente procedimento. Faço juntada do comprovante de envio.

25/11/2019 14:28:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Decisão de Arquivamento

02/08/2019 10:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/05/2019 11:27:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 00140586 3 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 138/2019, expedido no procedimento SIMP 000309-325/2018.

08/05/2019 11:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2019 13:27:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício ao Prefeito

14/03/2019 09:25:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial

14/03/2019 09:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2018 15:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/09/2018 15:23:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2018 12:32:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço estes autos concluso para o Promotor de Justiça Dr. Rafael Maia Nogueira.

23/05/2018 12:07:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Oficio nº 056/2018/CACOP com mídia digital, em PDF, para fim de registro no SIMP.

26/04/2018 12:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL Vistos etc. CUMPRA-SE, com urgência, integralmente, o despacho retro. Após, façam-me os autos conclusos. Barro Duro, 26/04/2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela PJ de São Félix do Piauí

19/03/2018 10:11:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Assim sendo, por cautela, DETERMINO a expedição de ofício ao CACOP para auxílio e apoio na análise de eventual prescrição, ou não, de todos os fatos apurados nos autos ou da maioria deles na Prestação de Contas do Município de Barro Duro-PI, no exercício financeiro de 2008, objeto do IC n.01°/2011, da observando-se os fluxos de auxílios aos órgãos do MP pelos Centros de Apoio, em consonância com a Recomendação CGMP-PI n.°01/2018. NUMEREM-SE as folhas dos autos. Por fim, havendo pelo CACOP sugestão de ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, presentes fundados e claros indícios de atos de improbidade que causaram lesão ao erário municipal, sem solução de continuidade, ENCAMINHEM-SE os autos à Coordenadoria de Perícia, Pesquisas Jurídicas e Pareceres Técnicos do MPPI ou órgão que lhe faça as vezes, a fim de quantificar e atualizar o dano possivelmente causado ao erário municipal, para posterior ajuizamento de ação de ressarcimento, tendo em vista a imprescritibilidade dessa espécie de demanda judicial.

19/03/2018 10:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2018 12:20:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática