Acompanhamento de Processos
Processo: 000310-081/2016
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
Promotor:
Promotoria:
Márcio Giorgi Carcará Rocha
2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO CIVIL » Obrigações » Espécies de Contratos » Prestação de Serviços
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Modalidade / Limite
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Contratos Administrativos » Execução Contratual
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Câmara De Vereadores De Bom Jesus
15/09/2022 08:48:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
Conforme Homologação de arquivamento (ID:54263375), procedo ao arquivamento do presente procedimento.
15/09/2022 08:46:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
13/09/2022 11:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...
29/08/2022 10:46:04 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
19/08/2022 09:26:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/04/2022 10:59:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Conforme deliberado na 1355ª sessão ordinária co Conselho Superior, devolvo o presente procedimento ao relator.
31/03/2022 23:15:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Considerando a relevância do recurso em debate no Supremo Tribunal Federal, ARE 843.989, acerca da retroatividade das disposições da lei 14.230/21, promovo a devolução do presente procedimento, confor...
02/02/2022 10:32:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual
02/02/2022 09:21:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
31/01/2022 08:57:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
31/01/2022 08:55:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
29/11/2021 08:42:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
22/11/2021 11:08:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
22/11/2021 11:02:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
22/11/2021 11:01:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
28/10/2021 16:41:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
21/10/2021 09:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática
12/10/2021 13:26:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
12/10/2021 11:24:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
11/10/2021 09:05:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
16/07/2021 12:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
13/07/2021 10:45:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
13/07/2021 10:42:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
25/05/2021 12:10:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
12/05/2021 07:26:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote
07/04/2021 12:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/04/2021 13:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote
23/02/2021 20:00:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
23/02/2021 19:59:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
18/02/2021 11:14:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
18/02/2021 11:14:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
17/02/2021 12:54:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
17/02/2021 12:53:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
17/02/2021 12:26:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
17/11/2020 13:47:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
12/11/2020 09:02:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
12/11/2020 09:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza
11/11/2020 18:19:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
19/02/2020 15:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Ato referente a Corrição Interna 2020 no âmbito da 2° Promotoria de Justiça de Bom Jesus-PI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI, n° 01, de 13 de Janeiro de 2017.
14/01/2020 12:40:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
DEVOLUÇÃO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ORIGEM APÓS ANÁLISE PELO GATE.
14/01/2020 12:36:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
OFÍCIO DE Nº 11/2020 À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM JESUS.
14/01/2020 12:35:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual
14/01/2020 12:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.
14/01/2020 12:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
PORTARIA N. 08/2020 CONVERSÃO DE NOTÍCIA DE FATO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO
14/01/2020 12:29:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO DILIGÊNCIAS
14/01/2020 11:45:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
DISTRIBUIÇÃO INTERNA
08/10/2019 12:10:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Juntada de ofício encaminhando o presente procedimento ao GATE.
08/10/2019 07:45:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Juntada de Portaria designando o Grupo de Apoio Técnico Especializado para atuar no procedimentos da 2° PJ de Bom Jesus-PI.
07/10/2019 16:28:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Despacho determinando a conversão do presente procedimento, bem como a remessa dos autos físicos ao GATE.
22/04/2019 12:07:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Nos termos das informações supra, faço os autos conclusos ao membro ministerial, Dra. Lenara Batista Carvalho Porto.
22/04/2019 12:06:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Certidão Saneadora
15/03/2019 15:59:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Visto em correição (11/02/2019 à 14/03/2019)
07/03/2019 08:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
11/02/2019 10:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
08/11/2018 10:01:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote
15/02/2018 09:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
29/11/2017 13:47:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Juntada de relatório de irregularidades produzido pelo Movimento Bom Jesus Livre de Corrupção
06/02/2017 09:54:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: MIRNA ARAUJO NAPOLEAO LIMA - Tipo de Distribuição: Em Lote
19/07/2016 10:35:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/07/2016 11:41:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
O protocolo 000020-081/2016 foi apensado.
01/07/2016 09:53:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática
01/07/2016 09:50:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/11/2025 01:06:42