26/07/2021 11:33:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivado em 26/07/2021.

26/07/2021 11:32:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2021 11:31:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/07/2021 07:58:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

19/07/2021 07:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2021 08:25:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2021 11:05:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2021 11:05:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

22/06/2021 16:23:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2021 09:41:57 • ATOS COMUNS » Voto

15/01/2021 12:47:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/12/2020 10:05:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2020 10:52:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2020 10:50:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/12/2020 10:27:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/12/2020 08:45:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/12/2020 08:44:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2020 12:45:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2020 09:55:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

01/12/2020 09:54:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/11/2020 11:12:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/10/2020 12:16:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2020 12:14:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/10/2020 12:14:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2020 09:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

08/10/2020 09:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2020 12:47:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 12:47:01 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2020 12:44:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2020 17:57:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2020 17:56:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2020 17:51:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/09/2020 17:51:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 20:35:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

14/09/2020 10:36:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2020 10:35:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2020 15:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2020 12:59:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2020 12:59:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2020 12:43:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2020 12:42:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/07/2020 12:41:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/07/2020 13:10:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

24/07/2020 13:10:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2020 10:36:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2020 10:31:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/07/2020 10:26:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/07/2020 10:20:49 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2020 22:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2020 21:29:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 02/04/2020, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que o transcurso do prazo do procedimento em secretaria para aguardar a conclusão da reforma no Posto de Saúde da Localidade Amargosa encontra-se suspenso, em razão do ATO PGJ nº 997/2020 que implantou o regime de teletrabalho no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como o ATO PGJ nº 996/2020 (alterado pelo ATO PGJ nº 996/2020) que suspendeu, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, o trâmite dos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis e outros procedimentos extrajudiciais sob a presidência de membro ou órgão do Ministério Público, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis, bem como os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19.

02/04/2020 10:50:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 12:40:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 27/02/2020, eu, _________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

27/02/2020 12:40:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que os presentes autos encontram-se aguardando em Secretaria pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme r. despacho.

27/02/2020 12:40:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

27/02/2020 12:35:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 10:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

despacho IC 05.2020 manter os autos em secretaria e aguarda conclusão da reforma posto de saude

27/02/2020 10:51:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2020 08:42:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 21 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

21/02/2020 08:40:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 21/02/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 54/2020, contendo 10 (dez) folhas, apresentada na data de 13/02/2020, pela Prefeitura Municipal de Esperantina.

21/02/2020 08:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 08:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 05.2020 - correição - posto margosa

17/02/2020 08:54:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 09:21:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O Nº 16/2020 Inquérito Civil nº 05/2020 SIMP Nº 000310-161/2019 Assunto: Notificar o noticiante do provimento do recurso. Sr. Francisco das Chagas Sousa

05/02/2020 09:21:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O Nº 15/2020 Inquérito Civil nº 05/2020 SIMP Nº 000310-161/2019 Assunto: Notificar a noticiante do provimento do recurso. Srª. Creuza Cirino Gomes

05/02/2020 09:20:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 054/2020 - 2ª PJ. Esperantina (PI), 04 de Fevereiro de 2020. Inquérito Civil nº 05/2020. SIMP: 000310-161/2019. Assunto: Solicitação de informações.

05/02/2020 09:19:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 04/02/2020, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado na r. Portaria, encaminhando cópia da Portaria nº 08/2020 ao CAO de Defesa da Saúde e ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP/PI), enviado via Athenas. Ademais, encaminhei o arquivo eletrônico da Portaria citada anteriormente à Secretaria-Geral do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, para fins de publicação no Diário Oficial Eletrônico (DOEMP/PI). Certifico, outrossim, que, expedi Ofício nº 54/2020 e Notificações nº 15/2020 e nº 16/2020.

04/02/2020 12:32:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 30 de janeiro de 2020. THAMIRES AMORIM GOMES VILANOVA Assessora de Promotoria

30/01/2020 11:20:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

PORTARIA Nº08/2020 SIMP n° 000310-161/2019 OBJETO: Fechamento do Posto de Saúde na Localidade Margosa, Esperantina-PI.

30/01/2020 11:17:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2020 11:16:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/01/2020 11:02:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2019 13:10:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho conforme designação estabelecida na Portaria PGJ nº 3629/2019.

09/12/2019 13:10:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2019 13:35:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício no 595/2019, 2a PI SIMP no 000310-161/2019 Esperantina (PI), 05 de novembro de 2019, Assunto: Encaminhar Procedimento

05/11/2019 13:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

PROMOÇÃO DE DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÕES

05/11/2019 11:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2019 12:31:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

08/10/2019 12:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática

08/10/2019 12:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 13:47:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, conheceu e deu provimento ao recurso, determinando o retorno dos autos para a Promotoria de Justiça de origem para adoção de providências e, não sendo de seu entendimento, que seja usado por analogia o art. 28 do Código de Processo Penal com devolução dos autos para designação, pelo Procurador-Geral de Justiça, de outro Promotor de Justiça para atuar no feito, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI.

04/10/2019 13:47:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2019 10:15:04 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Fechamento de Posto de Saúde na localidade Amargosa.

26/08/2019 10:14:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 12:48:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/07/2019 12:48:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 10:44:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 310/2019, 2ª PJ. SIMP nº 310-161/2019. Esperantina (PI), 10 de julho de 2019. Assunto: Encaminhar Recurso. Ao Exmo. Presidente do E. Conselho Superior do Ministério Público do Piauí ¿ PI. Exmo. Sr. Cleandro Alves de Moura Cordiais saudações,

09/07/2019 15:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MANTENHO a decisão de Arquivamento pelos seus próprios fundamentos.

09/07/2019 15:03:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 13:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

09/07/2019 13:02:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 09/07/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos recurso à Promoção de Arquivamento apresentada pela Sra. Creuza Cirino Gomes.

18/06/2019 10:44:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O Nº 129/2019 Notícia de Fato n° 20/2019 SIMP N°: 310-161/2019 Assunto: Cientificar Arquivamento. Francisco das Chagas Sousa Endereço: Comunidade Amargosa, tel. (86) 995361800

18/06/2019 10:42:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O Nº 128/2019 Notícia de Fato n° 20/2019 SIMP N°: 310-161/2019 Assunto: Cientificar Arquivamento. Creuza Cirino Gomes Endereço: Assentamento Fortaleza III, tel. (86) 981458334

18/06/2019 10:41:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO

18/06/2019 10:39:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 09:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

17/06/2019 09:25:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 17/06/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta encaminhada pela Prefeitura de Esperantina-PI.

17/06/2019 09:25:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2019 10:44:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A fim de instruir Notícia de Fato n° 20/2018, SIMP n° 310-161/2019, instaurada nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para SOLICITAR a Vossa Senhoria, que no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste esclarecimentos sobre os fato narrados nos Termos de Declarações que seguem anexo, os quais relatam o fechamento do Posto de Saúde da Localidade Margosa.

10/06/2019 10:43:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 10/06/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

10/06/2019 10:42:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 21 de Maio de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

23/05/2019 11:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Assinado_despacho NF 20.2019 reitera ofício Município de Esperantina e prorroga prazo - fechamento posto de saúde localidade Margosa

23/05/2019 11:44:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 12:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 16 de maio de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

16/05/2019 12:12:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando os autos, constatei que transcorreu o prazo sem que a Prefeitura Municipal de Esperantina apresentasse resposta ao ofício nº 119/2019 - 2ª PJ. Esperantina ¿ PI, 16 de maio de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

16/05/2019 11:53:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa para cumprimento de diligências.

16/05/2019 11:53:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 14:32:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 119/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 08 de abril de 2019. Notícia de Fato nº 20/2019. SIMP N° 310-161/2019. Assunto: Solicitação de informação.

01/04/2019 10:45:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu representante, que este subscreve, no exercício de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal e, em atenção ao disposto na Resolução 174/2017 do CNMP, vem, através deste, RECEBER COMO NOTÍCIA DE FATO o Termo de Declaração da Sra. Creuza Cirino Gomes e Francisco das Chagas Sousa, que relatam o fechamento de Posto de Saúde da localidade Margosa, por período de tempo execessivo. Deixo de instaurar Procedimento Preparatório de Inquérito Civil por reputar não presentes os documentos essenciais.

01/04/2019 10:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática