Acompanhamento de Processos
Processo: 000310-375/2024
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nº Processo de Origem:
NF 248/2024
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Wesley De Sousa Fé
Representado:
Prefeitura Municipal De Santa Rosa
09/05/2025 14:40:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
23/04/2025 13:50:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de envio do Ofício nº 1479 e 1480-2025-SUPJO. Prazo encerra em 15/05/2025.
23/04/2025 13:44:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 1480-2025. Encaminha Requisição à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí
23/04/2025 13:43:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 1479-2025. Encaminhamento de comunicado de instauracação de PPIC ao CSMP
23/04/2025 13:37:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de comunicado ao CACOP
23/04/2025 13:37:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de envio de Portaria nº 29-2025 para publicação no DOEMP
23/04/2025 09:36:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
23/04/2025 09:31:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000310-375/2024, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...
23/04/2025 09:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Sede - Oeiras
22/04/2025 13:00:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para fins das providências necessárias.
22/04/2025 12:58:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
22/04/2025 12:57:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/04/2025 12:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/04/2025 12:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria 29/2025 convertendo a NF nº 248/2024 em PP nº 11/2025 acostada ao One Drive.
22/04/2025 12:42:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/04/2025 10:30:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
22/04/2025 10:30:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
06/03/2025 14:26:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 27/03/2025.
06/03/2025 14:23:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 793/2025-SUPJO
06/03/2025 12:16:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
06/03/2025 11:30:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/03/2025 11:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato n° 248/2024 - SIMP nº 000310-375/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela atual Gestão Pública de Santa Rosa do Piauí referente aditamento contratual com o Posto...
28/02/2025 15:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
28/02/2025 15:31:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 19...
04/02/2025 21:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Devolvo os autos à Secretaria para as providências necessárias
04/02/2025 09:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Documento em anexo
04/02/2025 07:28:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Encaminho os autos para fins de movimentação de formulário.
20/01/2025 13:43:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 195-2025. Encaminhamento de Solicitação ao Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/02/2025.
20/01/2025 12:19:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
20/01/2025 12:11:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
20/01/2025 11:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato n° 248/2024 - SIMP nº 000310-375/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela atual Gestão Pública de Santa Rosa do Piauí referente aditamento contratual com o Posto...
20/01/2025 11:40:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
20/01/2025 11:40:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
16/12/2024 14:16:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando em secretaria pelo prazo para conclusão do envio de resposta.
16/12/2024 12:04:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de aguardar.
16/12/2024 12:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Sede - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 61066121.
Tendo em vista a necessidade de aguardar o cumprimento das diligências acima, e considerando a iminência do vencimento do prazo inicial desta Notícia de Fato, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.
16/12/2024 11:14:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/12/2024 10:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato n° 248/2024 - SIMP nº 000310-375/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela atual Gestão Pública de Santa Rosa do Piauí referente aditamento contratual com o Posto...
16/12/2024 09:08:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ao gabinete para as providências necessárias.
29/11/2024 12:41:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 3124/2024-2ªPJO
28/11/2024 11:27:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
28/11/2024 08:39:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 248/2024 sob o protocolo SIMP 000310-375/2024, bem como o registro no Livro de Control...
28/11/2024 08:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
28/11/2024 08:38:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Sede - Oeiras
27/11/2024 13:45:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/11/2024 12:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 000310-375/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela atual Gestão Pública de Santa Rosa do Piauí referente aditamentos contratuais ...
27/11/2024 12:53:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/11/2024 12:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/11/2024 08:31:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de providências.
27/11/2024 08:28:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação do Despacho do ID: 60887601, a redistribuição do protocolo SIMP 000310-375/2024 de forma manual à 2ª Promotor...
27/11/2024 08:26:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
26/11/2024 17:03:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
26/11/2024 11:12:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria Eleitoral - 5ª Zona Eleitoral - Oeiras
26/11/2024 10:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: Promotoria Eleitoral - 5ª Zona Eleitoral - Oeiras
Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 000310-375/2024 DESPACHO MANDADO - DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO Trata-se de denúncia recebida no e-mail da Secretaria Unificada das Pro...
25/11/2024 12:35:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de providências.
25/11/2024 12:29:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob protocolo SIMP 000310-375/2024, a partir do Ofício n° 029/2024-ET/PE, recebido nesta Secretaria na dat...
25/11/2024 12:28:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Sede - Oeiras
Nesta data, faço a juntada do Ofício n° 029/2024-ET/PE. LINK DE ACESSO A PASTA DE MÍDIAS DIGITAIS: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/shared?login_hint=janainny%2Esousa%40mppi%2Emp%2Ebr&id=%2Fsites%...
25/11/2024 12:22:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede - Oeiras
Promotoria: Promotoria Eleitoral - 5ª Zona Eleitoral - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
25/11/2024 12:22:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Sede - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42