27/05/2025 14:26:38 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » JUNTADA DE DOCUMENTOS (Peticionamento Externo) » Juntada de Documento pela Autoridade Administrativa

27/05/2025 14:24:32 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » GERAR BOLETO DE MULTA » Sem redutor 2º Grau

27/05/2025 11:50:18 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » JUNTADA DE DOCUMENTOS (Peticionamento Externo) » Juntada de Documento pela Autoridade Administrativa

27/05/2025 11:49:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2025 11:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2025 11:08:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 7350 Parte(s): ;EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Data Limite Ciência: 03/03/2025 23:59:59 - Prazo Resposta: 30 Dias
Motivo: para pagamento do valor referente a multa.

20/02/2025 11:06:19 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » GERAR BOLETO DE MULTA » Sem redutor 2º Grau

20/02/2025 11:05:11 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » JUNTADA DE DOCUMENTOS (Interno) » Juntada de Envio da Notificação

17/02/2025 10:56:24 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CERTIDÃO » Certidão Genérica

C E R T I D Ã O   Certifico que o valor atualizado da multa fixada na ID: 61556845 ao fornecedor EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A nos autos do Processo Administrativo nº 000311-002/...

17/02/2025 10:49:54 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CERTIDÃO » Certidão de Trânsito em Julgado do PA

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO   Certifico o TRÂNSITO EM JULGADO do Processo Administrativo nº 000311-002/2019 contra o(s) fornecedor(es) EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no dia 11...

17/02/2025 10:49:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2025 14:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

11/02/2025 11:29:59 • REDE PROCON - JURCON » Despacho

11/02/2025 11:29:33 • REDE PROCON - JURCON » Certidão/Informação

11/02/2025 11:29:11 • REDE PROCON - JURCON » Ata da Sessão

11/02/2025 11:28:52 • REDE PROCON - JURCON » Voto/Acórdão

10/02/2025 09:38:22 • REDE PROCON - JURCON » Pauta da Sessão

12/11/2024 12:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Junta Recursal: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro da Junta Recursal PROCON: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

12/11/2024 12:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2024 09:42:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2024 16:00:41 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CONCLUSOS » Conclusos à Junta Recursal do PROCON (JURON) para Julgamento do Recurso Apresentado

22/10/2024 15:59:21 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CERTIDÃO » Certidão Genérica

C E R T I D Ã O      Certifico o envio dos autos do Processo Administrativo nº 000311-002/2019 à Junta Recursal do Procon, para julgamento do recurso acostado à ID: 60292785, em cumprimento ao D...

22/10/2024 15:55:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 7166 Parte(s): ;EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Data Limite Ciência: 22/10/2024 23:59:59 - Prazo Resposta: 0 Dias
Motivo: PARA CONHECIMENTO DO DESPACHO EM ANEXO.

22/10/2024 15:50:01 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » JUNTADA DE DOCUMENTOS (Interno) » Juntada de Envio da Notificação

16/10/2024 08:42:02 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » DESPACHO » Impulso Gabinete realizado - enviado para Secretaria

14/10/2024 22:18:52 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » DESPACHO » Despacho Rejeitando Juízo de Retratação

DESPACHO   Procedimento Administrativo nº 000311-002/2019 Reclamado: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.     Trata-se de Recurso Administrativo apresentado pelo fornecedor em ep...

14/10/2024 22:05:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2024 18:46:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2024 11:29:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2024 11:29:18 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CERTIDÃO » Certidão Genérica

C E R T I D Ã O   Certifico nesta data, o encaminhamento dos autos do Processo Administrativo nº 000311-002/2019, à autoridade administrativa que prolatou decisão sancionatória, para despacho de ...

27/09/2024 11:25:56 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000392.09.2024 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Recurso Administrativo - Documentos Vinculados: 2

13/09/2024 12:13:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 7096 Parte(s): ;EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Data Limite Ciência: 23/09/2024 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO ADMINISTRATIVA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/09/2024 12:09:29 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2024 12:08:32 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » GERAR BOLETO DE MULTA » Com redutor 1ª Grau

13/09/2024 12:07:41 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO: para validação Coordenador Geral » Notificação de 1º Grau

11/09/2024 09:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2024 08:59:53 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Decisão de 1º Grau » Decisão de Multa

30/08/2024 00:56:59 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CONCLUSOS » Conclusos à Autoridade Administrativa para Decisão

15/08/2024 09:21:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO À COORDENAÇÃO GERAL DO PROCON

15/08/2024 09:20:37 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CERTIDÃO » Certidão Genérica

Certifico nesta data, a juntada da manifestação do fornecedor EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, referente a TTA - Termo de Transação Administrativa, ID: 59799295.

15/08/2024 09:17:12 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000178.08.2024 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

15/07/2024 17:20:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 6921 Parte(s): ;EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Data Limite Ciência: 25/07/2024 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/07/2024 17:18:57 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO: para validação Coordenador Geral » Notificação do Fornecedor para informar interesse em firma de Termo de Transação Administrativa TTA/TAC

10/07/2024 09:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 09:25:45 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » DESPACHO » Despacho Proposta de TTA

02/07/2024 15:58:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2024 15:57:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2024 10:02:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gladys Gomes Martins de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro

17/06/2024 10:01:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Nivaldo Ribeiro - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa

28/05/2024 17:02:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Edivar Cruz Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro

29/11/2023 10:29:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2023 09:03:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2023 09:02:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2023 12:59:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SARAH SOUSA LIARTE - Para Responsável pela Lotação: Edivar Cruz Carvalho

18/11/2023 06:08:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/11/2023 13:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/08/2022 09:44:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2022 08:46:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2022 13:34:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

C E R T I D Ã O    Certifico que este procedimento foi digitalizado para implementação do Processo Extrajudicial eletrônico (PEe) no âmbito do Procon MPPI e que sua tramitação seguirá exclusivamen...

19/07/2022 13:33:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Copia Digitalizada dos Autos

19/07/2022 13:30:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2020 10:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2020 13:48:07 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2020 13:15:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2020 13:13:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2020 13:11:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2020 13:06:33 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2020 09:41:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2020 09:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2020 11:24:02 • ATOS COMUNS » Juntada

CRONOGRAMA SERVIÇOS SUBESTAÇÃO ININGA

09/03/2020 11:21:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

TERMO DE AUDIÊNCIA REALIZADA 05 DE MARÇO DE 2020

21/02/2020 10:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

audiência realizada em 21/02/2020

21/02/2020 10:40:29 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de manifestação Equatorial - 17/02/2020

21/02/2020 09:36:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO Á COORDENAÇÃO.

04/02/2020 10:19:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que o Fornecedor EQUATORIAL foi notificado em 03/02/2020, ref. ao P.A. 000311-002/2019, por meio Notificação nº: 54/2020 conforme à fls. 229.

30/01/2020 12:29:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Notificar fornecedor para se pronunciar sobre Minuta de TAC, bem como para comparecer à audiência.

30/01/2020 12:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho para designação de audiência e manifestação sobre minuta de TAC.

15/01/2020 09:31:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação escrita recebida pela concessionária Equatorial Piauí no dia 19/11/2019

19/11/2019 15:56:02 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de manifestação escrita da CEPISA referente à demanda apresentada através da Ouvidoria do MPPI - 04/11/2019

19/11/2019 12:08:13 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Autos do processo devidamente entregues nesta data

14/11/2019 12:07:49 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Carga realizada para o Advogado Marcos Antônio Cardoso de Souza, OAB PI 3387, com endereço na Rua Sen. Cândido Ferraz, 1250, Jóquei, nesta capital, até a folha 171

14/11/2019 12:06:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 498/2019 ao Presidente da Câmara Municipal de Teresina em resposta ao oficio 1163/2019

30/10/2019 15:53:17 • ATOS COMUNS » Juntada

MANIFESTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES - PI / PROTOCOLO 23/10/2019

25/10/2019 12:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Termo de audiência realizada dia 25/10/2019

25/10/2019 12:52:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Defesa escrita Equatorial recebida em 23/10/2019

25/10/2019 12:49:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações e manifestação quanto à notificação recomendatória 20/2019, recebido em 21/10/2019

25/10/2019 12:41:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação escrita Equatorial Piauí com pedido de adiamento de audiência, recebida no dia 17/10/2019.

21/10/2019 14:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação ao Fornecedor para apresentar manifestação escrita - NOTIFICAÇÃO Nº 518/2019 - PROCON/MP-PI

21/10/2019 14:15:55 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de ofício recebida através da Ouvidoria do MPPI - Reclamação 2158/2019

15/10/2019 10:34:34 • ATOS COMUNS » Recomendação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA À CEPISA DE Nº 20/2019

15/10/2019 10:32:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO DE Nº 258/2019 ( ALCIDES MARTINS NUNES FILHO) E 259/2019 ( MARIA JOSE DE MOURA TORRES ROCHA DA COSTA)

07/10/2019 13:55:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 506/2019 para a reclamada para tomar conhecimento da instauração do processo e apresentar defesa no prazo legal.

07/10/2019 13:53:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração n°251/2019 onde a consumidora informa da falta de energia elétrica no seu condomínio, bem como a dificuldade de comunicação pelo call center da reclamada após a chuva do dia 04/10/2019

07/10/2019 13:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de n°107/2019 instaurando processo administrativo em face de Cepisa Equatorial.

07/10/2019 10:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual