12/04/2018 10:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

28/03/2018 12:45:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2018 09:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil SIMP nº 000311-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ poluição sonora. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques (substituindo o Conselheiro Dr. Alípio de Santana Ribeiro). Apurar poluição sonora decorrente de atividades da Tenda Espírita Santa Bárbara, localizada na Rua 19, Quadra 09, Casa 09, nº 2126, Bairro Parque Brasil III, Teresina - PI. 1. Celebração do Termo de Ajustamento de Conduta entre o MPPI e a representante da Tenda Espírita Santa Bárbara. 3. Arquivamento que se impõe. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 09.03.2018, na 1267ª sessão ordinária do CSMP-PI.

27/03/2018 09:16:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2018 10:27:18 • ATOS COMUNS » Voto

apurar notícia de poluição sonora ocasionada pelo estabelecimento denominado Terreiro de Macumba da Senhora Lina, localizado na Rua 19, Qd-0Q9, Cs 9, nº 2126, Parque Brasil III, nesta capital.

14/03/2018 10:27:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2018 10:46:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2018 11:01:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 123/2018, encaminhando o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

26/02/2018 11:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

19/12/2017 10:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Promotor de Justiça. Teresina 19 de dezembro de 2017

19/12/2017 10:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC 46.2017 - Tenda Espírita

07/12/2017 12:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos 07 (sete) dias do mês dezembro do ano de 2017, às 08h e 30min, perante o Promotor de Justiça abaixo-assinado, na sala de audiências, mezanino, no Prédio do Ministério Público do Estado do Piauí, localizado na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, Teresina/PI, referente aos autos do Inquérito Civil nº 000311-172/2015, com o objetivo de apurar poluição sonora ocasionada pela Tenda Espírita Santa Bárbara, localizada na Rua Ouro Verde, nº 2126, bairro Parque Brasil III, nesta Capital, realizou-se a audiência, conforme o presente termo. Aberta a audiência, o promotor de justiça explicitou o objeto da presente. Dada a palavra a parte reclamante, pela mesma foi dito que não se incomoda com o tipo de atividade exercido pela reclamada pois todos temos o livre direito de professar sua crença, porém no caso entelado existe uma pertubação do sossego e da traquilidade , em face dos ruídos gerados pelas atividades da parte reclamada, razão pela qual busca dirimir essa questão. Acrescenta que o fato teve uma majoração em virtude da ultilizalao de uma caixa de som nas atividades da parte reclamada. Dada a palavra a parte reclamada, pela mesma foi dito que não causa qualquer trantorno as pessoas, pois entende que os horários e dias que pratica sua crença são permitos pela legislação. Que efetivamente a pouco tempo atrás passou a usar uma caixa de som, emora, frise-se que tal reclamção é anterior a esse uso. Em seguida o MPPI, por meio de seu promotor, conclamou as partes a um acordo por meio da elaboração de um TAC com a parte reclamada, pelo que ficou acertado que no dia 15 de dezembro de 2017, às 8h e 30min, para a assinatura do Tac, cuja minuta será enviada para o defensor público Igor Castelo Branco Sampaio, que patrocina a assistencia a parte reclamada, juntamente com a assessora jurídica Nayara Venâncio de Melo. Os participantes se dão notificados para a referida audiência.

17/11/2017 09:36:22 • ATOS COMUNS » Atendimento

RECLAMADA INFORMA QUE REALIZARÁ EVENTO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2017, DE 12H A 20H, SEM USO DE APARELHO DE SOM [C1]

26/10/2017 11:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 1.171/17 e 1.172/17 para comparecimento em audiência - Representante Legal da Tenda Espírita Santa Bárbara e Amanda Scheyla da Silva Barbosa Machado [C1].

24/10/2017 11:01:58 • ATOS COMUNS » Atendimento

Reclamada: Solicitando atendimento com promotor. Data: 27/10/2017

18/10/2017 11:20:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 2112/2017 encaminhado pela SEMAM.

18/10/2017 11:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Termo de Audiência: Diante das informações susu expendidas, restou ao Promotor as seguintes deliberações: a) Fica designada audiência para o dia 07/12/2017, às 8h30m, ficando as partes aqui presentes já devidamente notificados; b) Fica determinado à Secretaria desta Promotoria que entre em contato com o setor de transportes do MP para que o mesmo proceda à notificação do representante do estabelecimento reclamado, observada a questão do horário de funcionamento do mesmo; b) Fica determinado à SEMAM a realização de nova vistoria no estabelecimento reclamado para fins de aferição de emissão de ruídos, colacionando o laudo na data da audiência. Nada mais foi dito.

02/10/2017 12:01:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 96/17 à 971/17 para comparecimento em audiência. - SEMAM, SDU-Centro/Norte, Representante da Tenda Espírita Santa Bárbara e Amanda Scheyla da Silva Barbosa Machado [C1].

22/03/2017 09:53:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2017 09:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/03/2017 08:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - Despacho determinando a expedição de ofícios

08/12/2016 11:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCAL A1]

08/12/2016 11:20:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO n°479/2016 do BATALHÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL protocolizado sob o número 22620/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

24/08/2016 09:26:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 212/2016 da GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o número 18462/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

29/06/2016 09:14:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 203/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, protocolizado sob o número 14023/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

14/06/2016 08:03:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 362/2016 da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO/NORTE, protocolizado sob o número 12253/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

23/05/2016 12:06:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B4]

05/05/2016 09:06:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 472/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ [ LOCALIZAÇÃO B1]

05/05/2016 09:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 471/2016 ao DIRETOR DA GEVISA

05/05/2016 09:04:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 470/2016 à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

05/05/2016 09:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 469/2016 ao SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO-NORTE

05/05/2016 09:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE: CONVERTER o presente procedimento em Inquérito Civil, de mesmo número, determinando, desde logo: 1. O registro e autuação devidos; 2. Que seja publicada, a presente portaria no Diário da Justiça, com a sua afixação no local de costume. Com as providências, conclusos para ulteriores deliberações. Reitere-s e cumpra-se. Teresina-PI, 04 de Maio de 2016.

05/05/2016 09:03:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO: a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil; b) Seja oficiado a SDU responsável pela área; c) Seja oficiado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para que informe se o referido estabelecimento continua exercendo suas atividades e se o mesmo possui licença ambiental vigente; d) Seja oficiada a Vigilância Sanitária para que informe se o referido estabelecimento continua exercendo suas atividades; e) Seja notificado o Corpo de Bombeiros para que informe se o referido estabelecimento continua exercendo suas atividades e se o mesmo possui Atestado de Regularidade. Cumpra-se, 21 de Março de 2016.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2015 11:05:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual