10/08/2021 15:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/02/2020 13:28:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em face do exposto, este Representante do Ministério Público Estadual oferece a presente DENÚNCIA em face de IRALDENON ROCHA MONTEIRO, incurso no art. 90, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 14, II, do Código Penal, requerendo a citação do acusado para responder a acusação no prazo de 10 (dez) dias e, nos termos do art. 399 do CPP, não sendo ele absolvido sumariamente, havendo a designação de dia e hora para a audiência de instrução, com a condenação final do denunciado nas sanções correspondentes.

13/02/2020 12:43:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que dei cumprimento integral ao despacho de fl. 531, comunicando o ajuizamento de ação criminal ao Conselho Superior do MPPI, via e-doc, gerando protocolo nº 07010074539202087, bem como registrei o ajuizamento da ação criminal no SIMP e em livro próprio. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

13/02/2020 12:33:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 024/2020 - CSMPPI

13/02/2020 12:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue denúncia em 03 (três) laudas digitadas. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público, acerca do ajuizamento da presente ação criminal.

13/12/2019 11:58:24 • ATOS COMUNS » Juntada

ofício nº 090/2019 ¿ RFB/AGÊNCIA DE PIRIPIRI/PI

29/11/2019 10:45:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão - prorrogação

29/11/2019 10:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Com esteio em tais circunstâncias, RESOLVO DETERMINAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.

25/11/2019 14:09:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins de direito, que dei cumprimento integral ao despacho de fl. 520, expedindo o ofício nº 185/2019 ¿ 1ª PJP à Agência da Receita Federal de Piripiri/PI, o qual foi remetido ao destinatário via Correios. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

25/11/2019 14:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 185/2019 - RECEITA FEDERAL

25/11/2019 14:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Compulsando os autos, verifica-se a necessidade de expedição de ofício à Agência da Receita Federal de Piripiri/PI, a fim de que realize uma conferência acurada sobre a autenticidade da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, código de controle 707C.B854.1656.A3AF, apresentada pelo investigado à Comissão Permanente de Licitação do município de Piracuruca/PI, requerendo o envio de parecer conclusivo, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

15/10/2019 10:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000328-228/2019 foi apensado.

15/10/2019 10:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 000328-228/2019

15/10/2019 10:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000328-228/2019

02/09/2019 08:26:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INVESTIGAÇÃO

29/08/2019 14:38:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

TERMO DE ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL

29/08/2019 14:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

CARTA PRECATÓRIA MINISTERIAL Nº 003/2019

29/08/2019 14:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Com esteio em tais circunstâncias, RESOLVO DETERMINAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.

28/05/2019 14:38:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO PELO E-DOC.

28/05/2019 14:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Com esteio em tais circunstâncias, RESOLVO DETERMINAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.

14/05/2019 07:52:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/02/2019 10:30:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Com esteio em tais circunstâncias, RESOLVO DETERMINAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.

20/02/2019 10:45:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 003/2019 - representante legal da empresa Acordo de não persecução penal.

22/11/2018 13:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO E DILIGÊNCIA.

22/11/2018 13:40:27 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA PGJ Nº 2845/2018.

07/11/2018 07:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/10/2018 08:20:51 • ATOS COMUNS » Juntada

DEFESA - I.R. MONTEIRO.

30/08/2018 07:43:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 085/2018 - 1ª PJP - I.R. MONTEIRO ME

30/08/2018 07:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Após escoado o prazo in albis ou apresentada a resposta, nova conclusão dos autos.

24/08/2018 13:48:10 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA - CAOCRIM

16/08/2018 14:19:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 079/2018 - 1ª PJP - CAOCRIM/MPPI

16/08/2018 14:17:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Ante o exposto, julgando ser importante a cientificação do investigado acerca da existência do referido procedimento, bem como oportunizando a apresentação de defesa e juntada de documentos que entender convenientes, determino a expedição de ofício ao CAOCRIM-MPPI, solicitando auxílio no presente caso, a fim de que se consulte os bancos de dados para obtenção do endereço da empresa I.R. Monteiro, inscrita no CNPJ sob o nº 03.895.405/0001-03, bem como se obtenha a qualificação e endereço completo do representante legal da mesma.

19/04/2018 08:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2018 08:39:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2018 13:50:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2018 11:33:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Expirado o prazo para a conclusão do presente PIC, havendo a necessidade de dar continuidade à investigação, com fulcro no art. 13, da Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo por 90 (noventa) dias o trâmite da presente investigação.

06/12/2017 10:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/11/2017 14:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/11/2017 08:49:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins de direito, o retorno do ofício nº 193/2017 ¿ 1ª PJP, sem que este tenha sido entregue ao destinatário pelos Correios, em virtude de mudança de endereço.

27/10/2017 10:08:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 193/2017 - IR MONTEIRO

27/10/2017 10:07:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Após escoado o prazo in albis ou apresentada a resposta, nova conclusão dos autos.

19/09/2017 11:06:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Na oportunidade, certifico ainda que, compulsando os autos verificou-se que consta à fl. 311 o seguinte endereço da empresa I.R. MONTEIRO ME: Avenida Governador Gayoso e Almeida, nº 620, São João, Teresina-PI, CEP 64046-455.

19/09/2017 11:05:53 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA. Ofício nº 164/2017 - Prefeitura de Piracuruca.

05/09/2017 13:14:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 142/2017 - I.R. MONTEIRO ME

05/09/2017 13:12:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 141/2017 - Prefeito de Piracuruca

05/09/2017 12:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Levando em consideração o teor da resposta apresentada pelo srº Ivo de Sousa Fontenele Júnior, determina-se seja oficiado ao Exmº Prefeito Municipal de Piracuruca, requisitando cópia integral dos autos do certame Pregão Presencial SRP nº 0032/2016, que pode ser disponibilizado em mídia digital, no prazo de 10 (dez) dias úteis. No mais, ante o teor de certidão exarada, determina-se seja oficiada a empresa IR Monteiro ME, cientificando-se acerca da tramitação do presente PIC, para, querendo, apresentar defesa, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

06/07/2017 11:44:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 107/2017 - Procurador Geral de Justiça

06/07/2017 11:42:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 106/2017 - Presidente da Comissão Permanente de Licitação

06/07/2017 11:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 007/2017.

06/07/2017 11:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Automática