13/03/2020 13:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo o presente procedimento conforme homologação retro alimentado.

13/03/2020 13:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 10:32:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 12:35:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/01/2020 12:35:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 09:33:00 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar os fatos narrados e realizar todas as diligências necessárias à elucidação das irregularidades relatadas e abordadas minuciosamente na Prestação de Contas do Município de Barro Duro, no exercício financeiro de 2013, no processo TC ¿ nº 02699/2013 e apensos, pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Lapso temporal superior a 05 (cinco) anos, desde o término do exercício do mandato do investigado. Prescrição de eventual improbidade administrativa, ex vi do Art. 23, inciso I, da Lei 8.429/92. Ausência de elementos de convicção que demonstrem eventual dano ao erário. Homologação da promoção de Arquivamento.

25/11/2019 09:32:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2019 12:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/09/2019 11:42:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Acompanhar o manejo adequado dos resíduos provenientes da construção civil no âmbito do Município de Teresina. I

25/09/2019 11:42:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2019 11:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/08/2019 08:59:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/07/2019 10:35:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO POR ERRO DE NUMERAÇÃO

30/07/2019 10:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2019 09:10:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do comprovante de protocolo de IC com promoção de arquivamento remetido ao CSMP para apreciação. Por óbvio deixo de juntar nos autos físicos.

22/05/2019 11:25:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do comprovante de Publicação da Promoção de arquivamento do presente procedimento.

21/05/2019 09:29:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, encaminhei via e-mail institucional, cópia desta Decisão de Arquivamento ao DOEMPI para publicação. Faço juntada do comprovante de envio.

20/05/2019 09:17:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí ¿ DOEMP/PI, Ano III, Nº 400, Sexta-feira de 17/05/2019, cópia do despacho presente às fls. 72/73.

17/05/2019 10:28:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Arquivamento

17/05/2019 10:27:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, procedi à comunicação via E-doc/ Athenas, ao CSMP, da prorrogação do presente procedimento, assim como encaminhei via e-mail institucional, cópia do despacho retro ao DOEMPI para publicação, anexando sua cópia no mural desta Promotoria, da qual faço juntada do comprovante de envio de com cópia do despacho em arquivo word ao DOEMPI, bem como comprovante de envio de comunicação de prorrogação deste procedimento ao CSMP.

16/05/2019 14:43:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À PJ de origem para cumprimento de diligências.

07/05/2019 10:11:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À servidora para encaminhamento dos procedimentos.

28/02/2019 17:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em cumprimento ao despacho que determinou o encaminhamento deste procedimento ao GATE, para análise e apoio.

28/02/2019 17:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em cumprimento ao despacho em anexo.

28/02/2019 17:36:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2018 15:30:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/09/2018 15:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2018 12:14:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2018 12:13:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2018 12:07:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria. 18 de junho de 2018

18/06/2018 11:58:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE decorreu sem resposta o prazo conferido no Ofício/PJ n. 96/2018 ( REITERAÇÃO DO OFICIO N 232/2018, que também não obteve resposta), uma vez que recebido no dia 19.03.2018, sendo o último dia do prazo a data 09.04.2018. Dou fé. Barro Duro, 18 de junho de 2018.

18/06/2018 11:57:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da AR, comprovando o envio do OFICIO/PJBD N. 97/2018, 18 de junho de 2018

18/06/2018 11:50:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2018 08:37:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Oficio nº 860/18-GP em resposta ao Oficio/PJBD nº 97/2018, em PDF, para fim de registro no SIMP

22/05/2018 08:31:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2018 08:26:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante dos correios de confirmação de envio do Oficio 97/2018.

19/03/2018 14:35:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJBD N. 97/2018, 19 de março de 2018

19/03/2018 14:10:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJBD N 96/2018, 19 de março de 2018

19/03/2018 14:10:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2018 12:40:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Excelentíssimo Senhor PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ Olavo Rebelo de Carvalho Filho (...) Considerando o objetivo do sobredito procedimento de coletar provas para subsidiar a atuação do Parquet Estadual, em conformidade com o art. 129, III e VI, da Constituição Federal, art. 26, I, ¿b¿, da Lei n° 8.625/93 c/c o art. 37, I, ¿b¿, da Lei Complementar Estadual n° 12/93, o órgão do Ministério Público, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, vem, à presença de V.S.ª, SOLICITAR informações acerca do pagamento ou não das multas que foram imputadas aos gestores no julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Barro Duro-PI, exercício financeiro 2013, pelo E. TCE-PI, no processo TC-nº 02699/2013 e apensos.

19/03/2018 12:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REITERE-SE o Ofício Requisitório PJBD n.°232/2017, com as advertências de praxe, sendo o destinatário o Prefeito Municipal de Barro Duro-PI.

19/03/2018 12:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NUMEREM-SE as folhas dos autos. CERTIFIQUE-SE nos autos o decurso do prazo para a resposta ao Ofício Requisitório PJBD n.°233/2017. REITERE-SE o Ofício Requisitório PJBD n.°232/2017, com as advertências de praxe, sendo o destinatário o Prefeito Municipal de Barro Duro-PI. AGUARDE-SE, na Secretaria desta PJ, o decurso do prazo do ofício requisitório a ser expedido.

19/03/2018 12:03:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2018 12:27:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática