Acompanhamento de Processos
Processo: 000312-058/2018
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0000250-41.2018.8.18.0029
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima
20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas » Tráfico de Drogas e Condutas Afins
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas » Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Apelante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Apelado:
Francisco Edmilson Ramos Da Silva
Francisco Roniere Da Silva
22/01/2025 11:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote
23/05/2024 11:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/05/2024 11:07:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/05/2024 11:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
01/05/2024 06:10:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Zélia Saraiva Lima - Para Responsável pela Lotação: Hosaías Matos de Oliveira
01/04/2024 06:01:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima
04/03/2024 07:47:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
04/03/2024 07:47:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
04/03/2024 07:47:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
08/02/2024 11:56:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
O Ministério Público do Estado do Piauí manifesta sua ciência sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual.
05/02/2024 08:01:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
05/02/2024 07:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
05/02/2024 07:50:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
27/10/2023 10:11:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Segue em anexo manifestação do Ministério Público.
18/10/2023 09:25:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
18/10/2023 05:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
18/10/2023 05:14:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Automática
18/10/2023 05:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
18/10/2023 05:14:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
27/09/2023 09:13:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
27/09/2023 09:11:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
13/09/2023 11:05:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
PROCESSO ENCONTRA-SE NO PJE DE 2° GRAU NA CAIXA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA. DEVOLUÇÃO NO SIMP PARA SESCAR CÍVEL TJPI
13/09/2023 11:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Automática
13/09/2023 11:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
13/09/2023 11:02:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
25/03/2022 14:46:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
25/03/2022 14:46:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
03/02/2020 09:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Entende o Ministério Público que restou comprovada a pretensão ministerial, devendo este juízo reconhecer os fatos descritos na denúncia e condenar FRANCISCO EDIMILSON RAMOS DA SILVA E FRANCISCO RONIERE DA SILVA nas penas dos arts. 33, caput, e 35 da Lei nº 11.343/06.
03/02/2020 09:02:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de José de Freitas - José de Freitas
29/10/2019 10:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Este movimento foi designado para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior
Em audiência - 24.10.19 - manifestação sem diligências -
29/10/2019 10:29:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Este movimento foi designado para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior
AUD-25-CR-03: Proc. nº 0000250-41.2018.8.18.0029 ¿ tráfico ¿ interrogatórios dos dois acusados ¿
03/10/2019 10:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Ciente da audiência de instrução designada para o dia vinte e quatro de outubro de dois mil e dezenove (24.10.2019), às 09h30min.
03/10/2019 10:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de José de Freitas - José de Freitas
07/05/2019 13:19:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior
Oitiva de duas testemunhas
12/02/2019 13:14:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior
Em audiência, manifestação insistindo na oitiva de uma testemunha e na substituição de outra; juiz deferiu o pedido
12/02/2019 13:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior
Oitiva de testemunha
11/02/2019 14:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior
Ciente de audiência de Instrução e Julgamento
11/02/2019 14:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de José de Freitas - José de Freitas
17/12/2018 12:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior
Ciente da audiência (Instrução e julgamento) designada para o dia dezessete de dezembro de dois mil e dezoito (17.12.2018), às 09h00min.
17/12/2018 12:56:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de José de Freitas - José de Freitas
13/11/2018 14:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior
O MP é pelo prosseguimento do feito, bem como requer seja designada data para a realização da audiência de instrução e julgamento.
13/11/2018 14:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho (Substituido por Flávio Teixeira de Abreu Junior) - Tipo de Distribuição: Automática
13/11/2018 14:00:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
13/11/2018 13:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de José de Freitas - José de Freitas
18/10/2018 09:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior
Isso posto, este ÓRGÃO denuncia FRANCISCO EDIMILSON RAMOS DA SILVA e FRANCISCO RONIERE DA SILVA como incursos nos art. 33, caput e art. 35 da Lei 11.343/06 transcrito retro.
18/10/2018 09:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho (Substituido por Flávio Teixeira de Abreu Junior) - Tipo de Distribuição: Automática
18/10/2018 09:54:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48