14/10/2021 15:56:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

AJUIZAMENTO DE ACP -PJE

14/10/2021 15:56:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

08/07/2021 21:34:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/07/2021 21:28:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2021 21:23:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/07/2021 21:13:25 • ATOS COMUNS » Juntada

23/04/2021 14:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

23/04/2021 14:27:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

16/04/2021 12:52:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/04/2021 12:45:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/04/2021 12:45:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado devido a diligências imprescindiveis

16/12/2020 13:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

16/12/2020 13:09:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

16/12/2020 13:09:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2019 12:51:37 • ATOS COMUNS » Juntada

ICP nº 18/2018 (SIMP nº 000312-212/2018) TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada do ofício n° 3473/2019- SESAPI/GAB da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, em resposta ao ofício de nº 237/2019 oriundo desta Promotoria. Fronteiras ¿ PI, 20 de setembro de 2019 Cleane Francisca da Costa Assessora de Controle Interno

04/09/2019 12:57:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a juntada do Ofício n°190/2019 da Prefeitura Municipal de São Julião -PI, em resposta ao ofício nº 238/2019 oriundo desta Promotoria.

29/08/2019 13:06:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a juntada do ofício nº 158/2019 da Prefeitura Municipal de São Julião- PI, em resposta ao ofício nº 238/2019 oriundo desta Promotoria.

08/08/2019 09:13:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a juntada do ofício nº 23/2019 do Cartório Eleitoral de Fronteiras da 40ª Zona, em resposta ao ofício nº 239/2019 oriundos desta Promotoria.

30/07/2019 10:17:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 237/2019 Secretaria de Saúde do Estado do Piauí

29/07/2019 13:34:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 239/2019 chefe do Cartório Eleitoral de Fronteiras -PI

29/07/2019 13:33:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 238/2019 Procurador Geral do Município de São Julião - PI

29/07/2019 13:33:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2019 10:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

26/02/2019 10:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

01/12/2018 10:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N. 67/2018 INQUÉRITO CIVIL N. 18/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, em especial as consubstanciadas no art. 129 da Constituição da Federal, nos arts. 25, 26 e 27 da Lei Federal n. 8.625/93 ¿ Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, no art. 36 da Lei Complementar Estadual n. 12/93 e, CONSIDERANDO que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (CF/88, art. 127); CONSIDERANDO que, como defensor da ordem jurídica e dos interesses sociais, cabe ao Ministério Público atuar em proteção dos princípios constitucionais da Administração Pública, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, dentre os quais o da legalidade, da impessoalidade, moralidade e eficiência; CONSIDERANDO a NF n. 000312-212/2018, que tem por objeto averiguar possível acúmulo ilegal de cargos pelo Sr. Jonas Bezerra de Alencar. CONSIDERANDO a necessidade de colher elementos quanto aos fatos acima descritos; RESOLVE, com fundamento no art. 37, inciso I, da Lei Complementar nº 12/1993 e na Resolução nº 23/2007 do CNMP, instaurar o INQUÉRITO CIVIL n. 18/2018, determinando as seguintes diligências: 1) Autue-se e registre-se a presente Portaria no livro de registros desta Promotoria de Justiça, encaminhando-se cópia da mesma ao Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí e afixando-se, também, cópia respectiva no átrio do Fórum, a fim de conferir a publicidade exigida pelo art. 4º, da Res. nº 23/2007, do CNMP; 2) Encaminhe-se cópia desta Portaria ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP); 3) Requisite-se manifestação do Sr. Jonas, no prazo de 10 (dez) dias, visto que em consulta realizada no TCE foram constatados pagamentos no ano de 2017 fruto da acumulação indevida de cargos, encaminhe-se cópia do feito em anexo. 4) Aguarde-se a resposta das solicitações fls. 78/80, após, concluso. Fronteiras-PI, 30 de novembro de 2018. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça

01/12/2018 10:32:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

01/12/2018 10:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/12/2018 10:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

D E S P A C H O NF N. 000312-212/2018 O art. 3º da Resolução CNMP n. 174/2017 estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da Notícia de Fato, cabendo uma prorrogação, por decisão fundamentada nos autos, por até mais 90 (noventa) dias. Ao que se vê, ainda não se têm elementos para se encerrar a presente NF seja com o seu arquivamento, seja com a propositura de medidas judiciais, devendo os autos, por isso mesmo, serem convertidos em Inquérito Civil. Diante disso, expeça-se portaria de conversão deste apuratório em Inquérito Civil. Cumpra-se. Fronteiras-PI, 30 de novembro de 2018. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça

30/11/2018 17:00:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2018 12:58:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/05/2018 12:29:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Automática