24/08/2021 14:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo eletrônico.

24/08/2021 14:09:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2021 14:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

24/08/2021 14:06:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática

24/08/2021 11:26:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2021 10:24:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 18:26:20 • ATOS COMUNS » Voto

01/08/2021 22:31:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2021 12:48:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/07/2021 18:15:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 18:15:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/07/2021 15:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/07/2021 15:03:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2021 11:31:12 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 13:36:10 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 13:28:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

03/05/2021 09:58:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 21:28:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/04/2021 21:27:33 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2021 01:16:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/04/2021 12:17:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/04/2021 12:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Diante das diligências necessárias.

12/04/2021 12:05:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

06/04/2021 13:56:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2021 13:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/03/2021 13:36:03 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 21:31:38 • ATOS COMUNS » Juntada

19/02/2021 08:54:13 • ATOS COMUNS » Juntada

19/02/2021 08:36:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2021 08:35:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

19/02/2021 08:28:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/02/2021 08:24:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2021 00:29:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2021 13:02:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/02/2021 12:49:17 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 09:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/01/2021 10:04:19 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2021 10:01:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/01/2021 10:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/12/2020 02:24:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2020 02:19:30 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2020 02:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/02/2020 11:54:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N. 04/2019 (Protocolo nº 000312-292/2019) DESPACHO Oficie-se o Prefeito de Vila Nova do Piauí para que informe, em relação às pessoas abaixo citadas, a capacitação para o cargo, qualificação técnica para o exercício da função, experiência na área, além de histórico de atuação na administração pública: 1- Secretária Municipal de Adminstração, Sra. Edinete Maria de Brito; 2- Secretária Municipal de Assitência Social, Sra. Ana Carolina Rocha; 3- Secretária Municipal de Saúde, Sra. Almerinda Tadeuza da Luz Leal; 4- Secretário Municipal de Governo, Sr. Erivan Edmundo de Brito. Cumpra-se. Padre Marcos-PI, 27 de fevereiro de 2020. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça Titular da PJ de Jaicós, respondendo cumulativamente pela PJ de Padre Marcos (Portaria PGJ/PI nº 4.007/2019)

10/01/2020 11:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/12/2019 14:25:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando que esta signatária é titular da Promotoria de Justiça de Simões; Considerando que, atualmente, me encontro em respondência pela Promotoria de Padre Marcos; Considerando a agenda sobrecarregada de audiências, júris, bem como diversos procedimentos e processos com carga; Considerando que durante os meses de Setembro e Outubro, respondeu cumulativamente pelas Promotorias de Itainópolis e Pio IX; JUSTIFICO a impossibilidade de analisar todos os procedimentos extrajudiciais dentro do prazo. DEIXO de apreciar neste momento o presente procedimento que se encontra concluso, em razão da sua complexidade e exiguidade de tempo. Padre Marcos-PI, 20 de novembro de 2019. TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA PJ DE PADRE MARCOS

04/12/2019 14:25:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE CONCLUSÃO Em 24 de Outubro de 2019, eu, _________________ Luana Sousa Sobrinho, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Padre Marcos-PI, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça Substituta, Tallita Luzia Bezerra Araujo.

11/10/2019 14:41:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do seguinte documento: a) Resposta ao Ofício nº 101/2019. Padre Marcos-PI, 11 de outubro de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI

11/10/2019 14:30:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do seguinte documento: a) Ofício s/n, da Sra. Adenilda Aldeide Bento. Padre Marcos-PI, 11 de outubro de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI

03/09/2019 11:57:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, em 05 (cinco) de setembro de 2019, eu, _________, Luana Sousa Sobrinho, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Padre Marcos-PI, em atenção ao Ato PGJ nº 459/2013, art. 18, §4º e art. 19, § 1º, procedi à juntada da Portaria de Conversão nº 13/2019 e correta renumeração das respectivas folhas, deste procedimento. Certidão, ainda, que adimpli integralmente as diligências exaradas no bojo da Portaria de Conversão nº 13/2019.

03/09/2019 11:57:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 101/2019-PJPM-MPPI Padre Marcos ¿ PI, 05 de Setembro de 2019. Ao Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí-PI, Sr. Edilson Edmundo de Brito Senhor Prefeito, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, nos autos do INQUÉRITO CIVIL Nº 04/2019, vem REQUISITAR, no prazo de 15 (quinze) dias úteis: a) ¿ O envio de cópia de todos os atos de nomeações (a qualquer título) desde a data da sua posse em janeiro até esta data; b) ¿ Relação pormenorizada de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, contratados por tempo determinado, que detenham relação de parentesco consaguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o Prefeito Municipal. Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES RESPONDENDO PELA PJ DE PADRE MARCOS

03/09/2019 11:55:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 100/2019 Padre Marcos-PI, 03 de Setembro de 2019. Ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí-PI. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela promotora de justiça que esta subscreve, vem encaminhar despacho determinando a conversão da NOTÍCIA DE FATO Nº 31/2018 em INQUÉRITO CIVIL Nº 04/2019 e, PORTARIA Nº 13/2019 que tem por objeto apurar a prática de nepotismo na administração do município de Vila Nova do Piauí-PI. Atenciosamente, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA Titular de Simões Respondendo pela PJ de Padre Marcos

03/09/2019 11:54:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

INQUÉRITO CIVIL Nº 04/2019 PORTARIA N° 13/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de sua representante, que esta subscreve, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais; CONSIDERANDO que o Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, caput, da Constituição Federal; art. 1º da Lei nº 8.625/93; e art. 1º da Lei Complementar nº 75/93); CONSIDERANDO que a Constituição Federal impõe à Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a observância dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência; CONSIDERANDO que o Inquérito Civil Público é procedimento investigatório, instaurado e presidido pelo Ministério Público, destinado a apurar a ocorrência de fatos que digam respeito ou acarretem danos efetivos ou potenciais a interesses que lhe incumba defender, servindo como preparação para o exercício das atribuições atinentes às suas funções institucionais; CONSIDERANDO o teor do ofício s/n-2017 da Vereadora do município de Vila Nova do Piauí, Adenilda Aldeílde Bento, dando notícidas de possível nepotismo na contratação de pessoas; CONSIDERANDO que as supostas irregularidades, uma vez comprovadas, são graves, pelo que merece averiguação; RESOLVE converter em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 04/2019 a Notícia de Fato nº 31/2018, para a colheita de informações e documentos referentes às contratações de parentes do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí-PI, adotando ao final, acaso necessárias, medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis. Inicialmente, DETERMINO: 1)Autue-se e Registre-se esta Portaria; 2)Nomeio como Secretário para este procedimento a assessora LUANA SOUSA SOBRINHO; 3)Comunique-se a conversão deste Inquérito Civil Público à Procuradoria-Geral de Justiça, à Corregedoria-Geral, e ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, enviando-lhes cópia da presente; 4) Encaminhe-se o arquivo no formato word da presente Portaria ao setor competente da Procuradoria-Geral de Justiça, para fins de publicação do Diário de Justiça do Estado do Piauí; 5) Em sede de diligência inicial, determino seja oficiado o Município de Vila Nova do Piauí ¿ PI, REQUISITANDO, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, as seguintes informações: a) O envio de cópia de todos os atos de nomeações ( a qualquer título) desde a data da sua posse em janeiro até esta data; b) Relação pormenorizada de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, contratados por tempo determinado, que detenham relação de parentesco consaguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o Prefeito Municipal. Após o cumprimento de tais diligências, tornem para novas deliberações.

03/09/2019 11:51:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática