23/10/2020 14:43:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo com o arquivamento do presente procedimento, em cumprimento das determinações do despacho retro alimentado.

23/10/2020 14:42:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2020 10:29:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 10:17:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 04.09.2020, na 1330ª sessão ordinária do CSMP-PI.

15/09/2020 11:32:37 • ATOS COMUNS » Voto

15/09/2020 11:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2020 10:24:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2020 10:24:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2020 16:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2020 15:55:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/06/2020 17:40:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/06/2020 12:56:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/06/2020 12:50:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2020 18:28:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

04/06/2020 18:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/07/2019 10:56:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, que decorreu o prazo de (15) quinze dias sem resposta ao Oficio/PJBD nº 228/2019.

09/07/2019 10:22:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 00147715 9 BR, recebido em 28/05/2019, referente ao Ofício PJBD Nº 228/2019, expedido no procedimento SIMP 000312-325/2018.

04/06/2019 11:18:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí ¿ DOEMP/PI, Ano III, Nº 400, Sexta-feira de 31/05/2019, cópia do despacho/Portaria/Decisão de Arquivamento retroalimentado.

04/06/2019 11:18:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2019 15:21:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução à PJ de origem após analise e movimentação pelo GATE.

31/05/2019 15:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício requisitório n. 228/2019 em anexo.

31/05/2019 15:19:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

31/05/2019 15:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/05/2019 14:46:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Conversão do PP n. 08/2018 em Inquérito Civil Público.

07/05/2019 10:11:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À servidora para encaminhamento dos procedimentos.

21/03/2019 08:35:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE) conforme despacho ministerial retro.

21/03/2019 08:14:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2019 22:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Manifestação Ministerial

14/03/2019 22:10:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2018 15:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/06/2018 08:00:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE, estes autos encontra-se no momento aguardando pauta extrajudicial desta promotoria, para se encaixar um dia viável para se marcar oitiva deste autos. Dou Fé. 18 de junho de 2018.

08/06/2018 10:41:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, remarquei á audiência extrajudicial (oitiva), com a Sra. VIVIANE RODRIGUES DE ALENCAR, para dar informações sobre a suposta improbidade cometida pelo Município de Passagem Franca-PI, para o dia 20 de junho de 2018 ás 11:00hs , pelo motivo da data anterior ter tido conflito com a pauta de audiências judiciais (TJ).

01/06/2018 09:03:21 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO QUE o Oficio/PJ Nº 199/2018, obteve resposta a através do Oficio/PJ N. 908/2018, a qual foi juntada a 2° parte as fls. 55/63. Dou fé. Barro Duro, 01 de maio de 2018.

01/06/2018 08:46:42 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO QUE o Oficio/PJ Nº 199/2018, obteve resposta a através do Oficio/PJ N. 908/2018, a qual foi juntada a1° parte as fls. 40/54. Dou fé. Barro Duro, 01 de maio de 2018.

24/05/2018 13:05:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, marquei uma audiência extrajudicial para o dia 07 de junho de 2018 ás 10:00hs , com a Sra. VIVIANE RODRIGUES DE ALENCAR, para informações sobre a suposta improbidade cometida pelo Município de Passagem Franca-PI

24/05/2018 11:45:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da AR comprovando o recebimento do OFICIO/PJ N. 199/2018, 24 de maio de 2018

10/05/2018 13:42:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Comprovante de envio do OFICIO/PJ N. 1999/2018, 10 de maio de 2018

07/05/2018 07:21:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJ N. 199/2018, '07 de maio de 2018. No qual encontra-se aguardando resposta do TCE

04/05/2018 11:19:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJ N. 198/2018, 04 de maio de 2018

04/05/2018 10:54:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJ N. 197/2018, 04 de maio de 2018

04/05/2018 10:31:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJ N. 195/2018, 04 de maio de 2018

04/05/2018 10:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2018 15:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/04/2018 15:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2018 11:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2018 11:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/03/2018 11:10:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

INSTAURAR PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL (PP), na forma dos parágrafos 4º a 7º do artigo 2º da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do CNMP, e resolução nº 001, de 12 de agosto de 2008, do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí, tendo em mira a colheita de elementos de veracidade e comprovação dos fatos tratados na notícia em lume, os quais, uma vez alicerçados em provas documentais poderão servir para justa causa de inquérito civil/ação civil pública.

19/03/2018 08:55:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2018 08:51:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Ofico PGJ N° 244/2018, oriundo do Ministério Público do Estado do Piauí ( Gabinete do Procurador -Geral). Assunto: Noticia de Fato, oriundo da Procuradoria da República-PI (DOC. N. 6844/2018)

19/03/2018 08:45:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática