09/09/2024 14:53:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

12/08/2024 14:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

23/07/2024 13:05:11 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1399ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

23/07/2024 13:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2024 11:25:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/06/2024 12:23:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 14:22:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 14:22:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no Enunciado nº. 01/2019, Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP/PI, bem como no art. 10, § 1º, Resolução 23/2007, Conselho Nacional do...

17/06/2024 08:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar - Para Responsável pela Lotação: Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar

17/06/2024 08:14:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/05/2024 08:44:47 • ATOS COMUNS » Juntada

08/05/2024 10:16:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2024 14:12:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1393ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

29/04/2024 14:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 10:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2023 14:01:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

04/12/2023 15:19:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2023 15:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Situação esclarecida e regulada por lei municipal.

24/09/2023 09:26:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2023 09:26:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2023 14:36:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Eu, Devlin Silva de Sousa, matrícula nº 20002, Assessor de Promotoria, em razão da minha realocação para 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, Portaria PGJ nº 3788/2023, repasso os Protocolos SIMPs a...

19/09/2023 10:04:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:02:35 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2023 10:50:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, nesta data, juntei o Ofício nº 151.05/2023, enviado à Secretária de Educação de José de Freitas-PI. Devlin Silva de Sousa Assessor de Promotoria Matrícula nº 20002

19/03/2023 14:33:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifico que, nesta data, fiz a juntada do despacho n. 795. Devlin Silva de Sousa Assessor de Promotoria Matrícula n. 20002

03/11/2022 14:38:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que nesta data o Ofício nº 293.10.2022 foi recebido pela Secretaria Municipal de Educação.

28/10/2022 13:34:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, comuniquei a prorrogação do Inquérito Civil Público nº 002/2019 ao Presidente do Conselho Superior do MP/PI.

28/10/2022 13:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Nesta data, junto o despacho de prorrogação deste ICP por mais um ano.

28/10/2022 13:20:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por DEVLIN SILVA DE SOUSA - 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

14/10/2022 09:05:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2022 13:18:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Anexo. 

09/05/2022 13:14:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Anexo.

03/05/2022 10:42:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Anexa cópia de ofício, com o recebido.

03/05/2022 10:18:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Anexo.

01/04/2022 14:48:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Anexo.

01/04/2022 14:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2021 08:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em decorrência da fruição do período de férias do Membro Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, o Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior (Portarias PGJ/PI Nº 1007/2021 e PGJ/PI Nº 2287/2020) o presente procedimento extrajudicial encontrava-se sem movimentação no Sistema SIMP, sendo retomado a partir desta data. Do que para constar lavro a presente certidão. José de Freitas, 02 de agosto de 2021. JOICE RODRIGUES TEIXEIRA Assessora da 2ª PJJF Mat. n. 15542

29/04/2021 10:56:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a exoneração do remetente e nomeação em outro ÓRGÃO, remeto os procedimentos - movimento em lote - da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, atualmente com o servidor de matrícula 15289, para a assessora JOICE RODRIGUES TEIXEIRA.

19/04/2021 13:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento a ordem.

19/04/2021 13:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/04/2021 15:22:40 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2020 00:43:59 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2020 11:53:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/08/2020 09:28:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

04/08/2020 15:25:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2020 15:20:36 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 12:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Com a prorrogação.

28/02/2020 13:36:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2019 14:13:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA CERTIFICO nesta data a juntada, a este ICP, do ofício n. 1509/2019-GP, oriundo do Tribunal de Contas, recebido sob o protocolo n. 322.08/2019, em 13.08.2019, encaminhando informação da Divisão de Fiscalização de Atos de Pessoal em resposta ao expediente. n. 193.05/2019. José de Freitas, 19 de agosto de 2019, às 12h57min. Joicy Francisca da Rocha Silva Assessora da 2ªPJJF Mat.15459

17/12/2019 14:05:47 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO CERTIFICO nesta data que juntei a este ICP os documentos que adiante se veem: 1 - o ofício n. 076/2019 remetido pela Secretária Municipal de Educação de José de Freitas, recebido em 27.05.0219 e protocolizado sob o n. 240.05/2019; 2 ¿ ofício n. 218.05/2019 à Secretária Municipal de Educação em 28.05.2019; 3 - ofício n. 068/2019 oriundo da SEMED, recebido sob o protocolo n. 258.06/2019, em 17.06.2019; 4 ¿ ofício n. 249.07/2019 dirigido à SEMED em 03.07.2019 e recebido em 04.07.2019; 5 ¿ ofício n. 082/2019GP 274.07/2019 em 10.07.2019. José de Freitas, 10 de julho de 2019, às 14h05min. Joicy Francisca da Rocha Silva Assessora da 2ªPJJF Mat.15459

17/12/2019 13:52:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 193.05/2019 ao TCE em 17.05.2019

17/12/2019 13:51:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 192.05/2019 à Secretária Municipal de Educação em 17.05.2019.

17/12/2019 13:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Desapacho manifadmin295

17/12/2019 13:48:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO nesta data que o prazo inserto nos expedientes n. 141.04/2019 (fl. 58) e 142.05/2019 (fl. 59), remetidos respectivamente ao Prefeito e Secretária municipal de educação, decorreu sem qualquer resposta. José de Freitas, 09 de maio de 2019, às 14h01min. Joicy Francisca da Rocha Silva Assessora da 2ªPJJF Mat.15459

17/12/2019 13:47:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 142.04/2019 à Secretária Municipal de Educação em 05.04.2019.

17/12/2019 13:46:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 141.04/2019 ao Prefeito de José de Freitas em 17.12.2019.

17/12/2019 13:46:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que até esta data o item ¿b¿ do despacho (fl.38) e solicitados através de ofício n. 012.01/2019 (fl. 37) à secretária de educação de José de Freitas não foi encaminhado a este ÓRGÃO. CERTIFICO também que o prazo de 10 (dez) dias acordado em ata de reunião realizada em 17.01.2019 (fl.51) transcorreu sem nenhuma resposta. José de Freitas, 05 de abril de 2019, às 11h55min. Joicy Francisca da Rocha Silva Assessora da 2ªPJJF Mat. 15459

17/12/2019 13:45:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, nesta data, que repassei os autos conclusos ao titular da 2ª Promotoria de Justiça, fora do período correicional. José de Freitas, ao 1º de março de 2019, às 12h51min. Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar Assessor da 2ª Promotoria de Justiça / Matrícula n. 15289

17/12/2019 13:44:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 11:33:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos: 1 - Comprovante de remessa da Portaria n. 002/2019, em 21.01.2019, ao setor de publicações do MP/PI, para sua publicação no DOEMP; 2 - Comprovante de encaminhamento da Portaria n. 002/2019, 21.01.2019, via sistema Athenas, ao CACOP/MPPI, comunicando a instauração deste ICP; 3 - Certidão de cumprimento das determinações contidas na Portaria n. 002/2019, desta data.

21/01/2019 12:42:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

ATA DE REUNIÃO (EM 17.01.2019 - PAGAMENTO INDEVIDO DO ADICIONAL POR EXTENSÃO DE JORNADA - AEJ A PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL).

21/01/2019 12:32:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do documento: 1 - Ofício n. 06/2019, do Prefeito de José de Freitas, recebido em 16.01.2019, sob o nº de protocolo 022.01/2019, em reposta ao Ofício n. 012.01.2019.

21/01/2019 12:22:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n. 012.01.2019, À SEMEC E OFÍCIO n. 011.01.2019, AO PREFEITO, EM 10.01.2019.

21/01/2019 11:51:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 002/2019, de 10.01.2019, instauradora do Inquérito Civil Público n. 002/2019.

21/01/2019 11:36:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

21/01/2019 11:33:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/01/2019 11:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conversão de notícia de fato em inquérito civil público.

21/01/2019 10:59:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos: 1 - Cópia do ofício n. 092/2018, do Prefeito Municipal de José de Freitas, recebido em 13.12.2018, em reunião, remetendo Projeto de Lei Complementar; 2 - Lei Municipal n. 1.281, de 05 de maio de 2016.

21/01/2019 10:33:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Extração de cópias em 25.09.2018.

21/01/2019 10:32:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Extração de cópias em 20.09.2018.

21/01/2019 10:14:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aguardo de informações.

21/01/2019 10:11:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos: 1 - Projeto de Lei n. 1319/2017; 2 - Lei Municipal n. 1296/2017, de 29 de março de 2017.

21/01/2019 10:00:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n. 317.09.2018, À SEMEC, EM 05.09.18.

21/01/2019 09:54:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos: 1 - Ofício n. 101/2018, do Prefeito Municipal de Educação de José de Freitas, recebido em 23.09.2018, sob o nº de protocolo 267.09/2018; 2 - Ofício n. 113/2018GP, da Secretária Municipal de Educação de José de Freitas, recebido em 05.09.2018, sob o nº de protocolo 260.09/2018.

21/01/2019 07:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2018 11:04:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Determinação verbal do membro titular, em 13.12.18.

16/08/2018 17:32:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n. 276.08.2018, À SEMEC, EM 14.08.18.

16/08/2018 17:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2018 13:42:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/08/2018 13:41:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, fiz os autos da presente Notícia de Fato, com folhas numeradas de 02 a 03, conclusos ao Exmo. Promotor titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

02/08/2018 13:37:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, obedecendo determinação do Exmo. Promotor titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior, autuei o Ofício nº 02, subscrito pela senhora Maria Alzenir Coutinho Brandão, membro do Conselho da Educação de José de Freitas, protocolado em 01.08.2018, sob o nº 229.08/2018, instaurador desta Notícia de Fato.

02/08/2018 12:53:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual